OS DESCALABROS INTERMINÁVEIS DO TRE ! ! !

São Paulo, 25/6/2009

" O juiz Paulo Octávio Baptista Pereira participou hoje de sua última sessão na Corte Eleitoral paulista. Foi membro efetivo do TRE-SP desde junho de 2007 na classe de juiz federal. Durante a sessão, o presidente do Tribunal, des. Marco César Müller Valente, destacou o brilho da inteligência, a cultura e a sensibilidade do juiz, demonstrados nos julgamentos. O juiz Paulo Alcides Amaral Salles, da classe de juiz de Direito, também saudou o magistrado. Em nome do Tribunal, declarou que Baptista Pereira marcou presença pela cultura revelada em seus votos, destacando sua relevante atuação nos julgamentos. Durante o biênio 2007/2009, período que atuou no TRE, Baptista Pereira proferiu mais de 2 mil votos em julgamentos referentes a eleições gerais e municipais ".

Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP



Brilho da inteligência, cultura, sensibilidade nos julgamentos. Ora, será que eles se referiram mesmo ao Dr. Baptista Pereira ? Vamos aos fatos. No dia 16 de junho último, o Ministério Público Federal defendeu, no plenário do TRE-SP, o direito de presos provisórios poderem votar. O MPF argumentou que esta regulamentação já está em vigor no Estado do Rio Grande do Sul e que este direito é garantido pela Constituição Federal. Disse ainda o MPF que o estado gaúcho é pioneiro em muitas questões jurídicas, principalmente em matéria penal.

Na hora do voto, o juiz Paulo Octávio Baptista Pereira fez colocações profundamente lamentáveis, muito longe do mínimo de equilíbrio que um magistrado deve ter no momento de julgar. Vamos às pérolas do nobre desembargador:

- "....melhor seria se o Estado do Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil. Poderia ser do Uruguai, por exemplo....."

- "....O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos....Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai...."

Estas trágicas manifestações, que se coadunam mais aos que frequentam o bar da Gina, na Praça da Bandeira, do que a um magistrado investido de suas funções, já tiveram suas reações. O diretor de Comunicação Social da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Túlio de Oliveira Martins, classificou as declarações do desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, como "reacionárias e pouco inteligentes", segundo o jornal Correio do Povo. Declara ainda a Ajuris: " É lamentável ver um juiz com visão superficial, reacionária e pouco inteligente ", disse Túlio Martins. " Todo juiz, quando assume a função, jura defender a Constituição. Se não acredita na Carta Magna, tem que pedir exoneração ", garantiu o magistrado gaúcho, referindo-se à declaração de Baptista Pereira, que afirmou nem sempre ser possível colocar em prática o que a Constituição determina.

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestou, considerando "despropositadas" as ideias separatistas de Baptista Pereira: " Suas afirmações vão na contramão da postura que se espera e se exige de um magistrado que ocupa aquele cargo. Pecam pela falta de equilíbrio e ponderação ", criticou o presidente da OAB-RS Claudio Lamachia.

Vale lembrar ainda, meus amigos, que foi este mesmo Dr. Baptista Pereira que relatou os processos de cassação de Miguel Haddad no TRE-SP e que entendeu que o prefeito interino não cometeu crime algum; a campanha do tucano em 2008, segundo o magistrado, foi absolutamente legal e por isso foi absolvido. Ainda sobre o nobre desembargador, ele foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região mas não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal.