sexta-feira, 28 de outubro de 2011

JUNDIAÍ: NOVO ESCÂNDALO FINANCEIRO ! ! !

A cada dia que passa ficamos cada vez mais abismados com o descaramento da gestão pública de Jundiaí. Desta vez foi o impoluto, o vetusto secretário de finanças, José Antonio Parimoschi, o autor do descalabro. A prefeitura de Jundiaí mantém a peso de ouro uma empresa de informática, a CIJUN, com o objetivo de verem satisfeitas todas as suas demandas públicas na área virtual. Muito bem. Em dezembro de 2010 o executivo municipal contratou uma empresa chamada EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS Ltda. cuja meta seria a modernização da administração tributária municipal, o que poderia, muito bem, ser feita pala CIJUN. Mas preferiram contratar esta empresa privada. Valor do contrato: R$ 5.280.000,00. Ainda houve um empenho complementar ao mesmo no valor de R$ 2.420.000,00. O preço total desta brincadeira foi de R$ 7.700.000,00. Caros colegas, gastaram quase R$ 8 milhões para modernizar a administração tributária da cidade. Mas o pior vem agora. Esta empresa, além de ter 27 condenações no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, teve contratos ilegais patrocinados pelo então prefeito de Santo André, Leonel Damo, pai da deputada Vanessa Damo que desfilou de mãos dadas com o prefeito Miguel Haddad durante as discussões do aglomerado urbano de Jundiaí. Apenas lembrando que esta parlamentar teve alguns de seus assessores acusados pelo Ministério Público de serem proprietários de postos de combustível no ABC paulista com o objetivo de realizar lavagem de dinheiro para o PCC. Eis aí os nobres parceiros da eficiente gestão pública de Jundiaí. Confiram abaixo o extrato do contrato entre a prefeitura de Jundiaí e a EICON, empresa condenada 27 vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A ORIGEM DO CONSÓRCIO PSDB / TEJOFRAN ! ! !

VEJAM O MAR DE LAMA EM QUE O PSDB ESTÁ MERGULHADO !!!

FONTE: ISTOÉ Independente - 22/09/1999

Renan Calheiros chegou ao Ministério da Justiça de Fernando Henrique Cardoso na cota do PMDB. Como militante do partido, atuou os 465 dias em que resistiu no cargo. Sem ser advogado, tentou mudar a pauta do Ministério, mirando seu foco em assuntos de mais apelo popular, como as etiquetas de preços dos supermercados e um novo Código Nacional de Trânsito. No meio do caminho de Renan apareceu um inimigo poderoso: o governador de São Paulo, Mário Covas, amigo de FHC e principal opção do PSDB na sucessão de 2002. Foram vários os atritos.

Convencido de que Covas foi o mestre-cuca de sua fritura, o senador resolveu encaminhar ao presidente da República, em carta datada do dia 19 julho, dia de sua demissão, uma série de denúncias graves contra o governador. Dois meses depois, o Palácio do Planalto não soltou um pio sobre a correspondência nem sobre o fortíssimo discurso feito na tribuna do Senado, na terça-feira 14. "O governador explicitou divergências durante minha gestão no Ministério da Justiça. Todas elas geradas de interesses inconfessáveis, que cobririam de lama a até então imaculada biografia do vetusto governador paulista", disse Renan, em alto e bom-som. As palavras ecoaram, mas não houve esclarecimentos, além de uma interpelação judicial, protocolada em 4 de agosto.

O texto, de duas páginas, acusa o governador de tráfico de influência na tentativa de transferir para empresas amigas o serviço de inspeção de veículos, uma nova exigência do Código Nacional de Trânsito que ainda não foi aplicada, mas que renderá bilhões a seus administradores. "A pessoal e obstinada condução do caso revelou suspeito interesse pelo negócio que cria um mercado de R$ 1,5 bilhão por ano. Ao telefone, o governador falou comigo pelo menos duas vezes sobre o assunto. Adiantou que já havia mantido entendimentos com empresas interessadas. A pedido dele, também recebi outras pessoas", escreveu Calheiros. Procurado na semana passada para esclarecer trechos da carta, o senador revelou que o secretário de Segurança, Marco Vinício Petrelluzzi, esteve em seu gabinete tratando do assunto, a pedido de Covas. "Ficou claro que a empresa beneficiada seria a Tejofran", disse referindo-se à empresa de Antônio Dias Felipe, amigo e compadre do governador, e teria a participação indireta de Mário Covas Neto, o "Zuzinha", filho de Covas. A Tejofran, que já vem engordando seu caixa com alguns polêmicos contratos com o governo paulista, promete ampliar seu raio de ação. "Um executivo da Tejofran me disse que a empresa decidiu avançar sobre o governo federal", diz o deputado federal Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP).

Entre outros trechos da carta de Calheiros, chama a atenção o que trata do processo 08200007434/97-55 do Departamento de Polícia Federal. "A irritação do governador paulista com minhas atitudes chegou ao ápice quando revoguei a Concorrência 02/97 – DPF, no valor de R$ 170 milhões, de interesse da empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais, muito ligada a ele e a seu filho, um certo Zuzinha, que detinha 20% do consórcio. Após ganhar a licitação, essa gente passou a exigir um escandaloso indexador em moeda americana com o obscuro objetivo de reajustar seus preços", escreveu o então ministro demissionário. A Tejofran, em consórcio com a Siemens, tentou dois recursos administrativos para dolarizar o valor de seus serviços, o que foi negado pelo consultor jurídico do Ministério, Byron Costa, que chegou ao cargo em 1995 e foi demitido por Dias. "A repactuação violaria o procedimento licitatório", anotou Byron num despacho de 25 de maio.

O nome comum nos conflitos entre Covas e Calheiros é Tejofran, uma empresa adquirida por Antônio Dias Felipe em 1975 com o objetivo de ser uma firma "guarda-chuva", que disputa concorrências públicas e privadas e depois terceiriza a prestação dos serviços. A estratégia rendeu à empresa um grande êxito financeiro e, durante as duas últimas décadas, permitiu que ela se expandisse por serviços tão diversos como saneamento, confecção de passaportes, telecomunicações, atendimento hospitalar, energia elétrica, fornecimento de mão-de-obra, administração de rodovias e conservação de ferrovias e metrô. Ao todo, a empresa de Antônio Dias Felipe tem 23 escritórios instalados pelo interior do Estado e 14 mil funcionários, o que lhe garantiu um lugar de destaque entre os maiores fornecedores do governo paulista. A saga empresarial só não escapou de alguns arranhões judiciais. Em 1997, a Tejofran foi denunciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por explorar o pedágio na rodovia Carvalho Pinto sem licitação. Também naquele ano, a 6ª Vara da Fazenda Pública em São Paulo determinou a indisponibilidade dos bens da empresa por desrespeitar contrato firmado com a Eletropaulo. E uma auditoria realizada pelo governo detectou a existência de um esquema de corrupção envolvendo Tejofran e Power, outra empresa de Dias Felipe, na prestação de serviços aos hospitais Geral de Taipas, Maternidade Interlagos e Regional de Osasco.

A relação entre Covas, Dias Felipe e Tejofran, entretanto, é mais antiga do que os problemas com a Justiça e o TCE. Antes de ser governador, o tucano montou seu QG político na sede da empresa, no centro de São Paulo. Ali usava salas e funcionários sem maiores cerimônias. Hoje, costuma dizer que o aluguel foi pago "parte com amizade, parte com dinheiro". Não há documento público sobre esse pagamento. Mas a prestação de contas do tucano ao governo, em 1994, informa que, no sentido inverso, R$ 180 mil deixaram as contas da Tejofran e da Power e foram doadas para a campanha. Os contratos do governo estadual com a Tejofran subiram de R$ 20 milhões em 1994 para R$ 142 milhões em 1995, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo com dados do TCE. Curiosamente, os contratos da empresa com o governo federal também aumentaram com a eleição de FHC. Em 1995, os pagamentos da União à Tejofran somaram R$ 3,9 milhões. No ano passado, já eram de R$ 5,5 milhões.

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Amigos deste blog. Esta matéria da ISTOÉ Independente deixa clara a participação da Tejofran, há muito tempo, nos negócios envolvendo o PSDB. Ficam claros também os motivos pelos quais a Tejofran presta serviços para a prefeitura de Jundiaí, há anos, sem concorrência pública. Fica claro também porque as 14 rejeições, do contrato entre a prefeitura de Jundiaí e a Tejofran, feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não resultaram em absolutamente nada. E o que mais impressiona à toda a cidade é o ensurdecedor silêncio do prefeito Miguel Haddad sobre mais esse escândalo que envolve todos os prefeitos do PSDB que ocuparam o Paço Municipal nestes 20 anos. Será que algum dia eles irão sentar no banco dos réus ?

domingo, 23 de outubro de 2011

A CONVERSA FIADA DO SECRETÁRIO ! ! !

Na edição do Jornal da Cidade deste domingo, o presidente do PSDB e secretário de finanças, José Antonio Parimoschi, mostrou que após se barbear, ao invés de usar loção após barba ele passa no rosto uma camada robusta de óleo de peroba, tamanha a sua cara de pau. Sob o título de "Engarrafamento Brasil" ele argumenta, sem ficar vermelho, que a responsabilidade do caos no trânsito não é da prefeitura e sim do governo federal. Durmam com um barulho desse. Então, vamos aos fatos e números. Diz o secretário: " Os engarrafamentos que essas cidades estão experimentando são efeitos da falta de planejamento integrado e da falta de uma política de transportes ". Ainda escreve o tucano: " Além do mais, não existem recursos suficientes para este fim nos respectivos orçamentos municipais, nem provenientes de linha de crédito ". Tem razão o secretário sobre a falta de planejamento, afinal de contas o que não existe em Jundiaí é planejamento urbano já que o secretário da pasta, Jaderson Spina, está mais preocupado com seus negócios particulares do que com o planejamento da cidade. Agora, dizer que os engarrafamentos são de responsabilidade do governo federal é uma piada, já que o trânsito nas cidades é gerenciado pelas prefeituras. E disse outro descalabro o nobre presidente do PSDB: Que não existem recursos suficientes e nem linhas de crédito para o setor. Como o nobre secretário deve estar sofrendo de uma pequena amnésia cerebral, vamos recordar aqui os financiamentos que a prefeitura fez nos últimos anos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES, dinheiro do Governo Federal que entrou nos cofres do município:

** Banco - Valor - Data **

01 Caixa Economica Federal - 43.282.256,00 - 26/06/07
02 Caixa Economica Federal ---- 336.464,04 - 29/03/96
03 Caixa Economica Federal ---- 275.000,00 - 29/03/96
04 Caixa Economica Federal ---- 584.000,00 - 29/03/96
05 Caixa Economica Federal ---- 909.991,36 - 13/06/08
06 Caixa Economica Federal ---- 400.000,00 - 28/11/08
07 Caixa Economica Federal ---- 200.000,00 - 31/12/08
08 Caixa Economica Federal ---- 250.000,00 - 31/12/08
09 Caixa Economica Federal -- 2.359.020,03 - 31/12/07
10 Caixa Economica Federal -- 1.344.486,48 - 30/04/08
11 Caixa Economica Federal ----- 19.080,00 - 28/12/07
12 Caixa Economica Federal ----- 19.080,00 - 28/12/07
13 Caixa Economica Federal ----- 97.500,00 - 30/06/08
14 Caixa Economica Federal -- 1.267.500,00 - 03/11/08
15 Caixa Economica Federal -- 2.000.000,00 - 31/12/09
16 BNDES ------------------------ 31.794.000,00 - 29/06/00
17 BNDES ------------------------- 2.979.801,00 - 15/12/06
18 BNDES ------------------------- 1.202.585,40 - 15/02/07
19 BNDES --------------------------- 812.843,64 - 09/04/07
20 BNDES ------------------------- 6.003.000,00 - 07/08/07
21 BNDES ------------------------- 1.168.696,75 - 13/03/08

TOTAL ------------------------------- R$ 97.305.304,70

Além desta quantia, o Governo Federal repassou para a prefeitura de Jundiaí, nos últimos 5 anos, o valor de R$ 574.039.355,55.

Em todo esse caminhão de dinheiro não estão incluídos os R$ 150 milhões que o próprio secretário de finanças pediu recentemente ao BNDES para a conclusão do SITU. Somados estes R$ 150 milhões aos R$ 97 milhões relativos aos financiamentos e aos R$ 574 milhões correspondentes aos repasses, a prefeitura estará recebendo do Governo Federal, no total, a mísera quantia de quase R$ 830 milhões. Então, caro secretário, fica claro que dinheiro não falta para a prefeitura. O que falta é competência, seriedade e vergonha na cara por parte do grupo político que governa a cidade há 20 anos.