PROCESSO: RESPE Nº 29750 - Recurso Especial Eleitoral UF: SP JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: JUNDIAÍ - SP N.° Origem: 27957
PROTOCOLO: 223232008 - 02/09/2008 18:46
RECORRENTE: ANA VICENTINA TONELLI
ADVOGADO: ANGÉLICA CRISTIANE RIBEIRO
RELATOR(A): MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES
FASE ATUAL: 11/10/2008 14:34-Julgado em 11/10/2008. Acórdão Desprovido
Decisão:
O Tribunal, por unanimidade, desproveu o Recurso, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa, Carlos Alberto Menezes Direito e Felix Fischer. Acórdão publicado em sessão.
sábado, 11 de outubro de 2008
O PODER A QUALQUER CUSTO ! ! !
É assim que o PSDB encara a política aqui em Jundiaí. Mesmo que seja necessário cometerem todo o tipo de barbaridade para alcançarem os seus objetivos, os tucanos não brincam em serviço para levarem a cabo a sua "democracia". Aliás, dia destes a presidente da 33ª Subsecção da OAB disse que as pessoas foram votar por isso existe democracia na cidade. Pois é. No Iraque as pessoas também votam. Será que existe democracia por lá ? A não ser que a presidente da OAB tenha o regime do Iraque como parâmetro para Jundiaí. Mas a questão agora não é esta. O absurdo de hoje é que os advogados do PSDB entraram com mais 7 pedidos de suspeição contra o correto juiz eleitoral Dr. Marco Aurélio Stradiotto, querendo impedí-lo de julgar, os descalabros tucanos, de qualquer forma. Vamos deixar claro aqui o seguinte: O PSDB QUER CALAR A BOCA DA JUSTIÇA. É isso mesmo. QUEREM CALAR A BOCA DA JUSTIÇA. Isto porque o risco de Miguel Haddad, que continua cassado, ser novamente cassado em outros processos é enorme. Inclusive existe a possibilidade até de anulação da eleição. A solução que os donos do poder encontraram para o mar de lama em que estão mergulhados foi esta. Já tinham calado a boca da imprensa através das verbas de publicidade da prefeitura, agora querem CALAR A BOCA DA JUSTIÇA. Eles já haviam tentado isso uma vez, mas o Procurador Regional Eleitoral em São Paulo, Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, arquivou o processo em razão da ausência de fundamento legal. Agora voltaram a carga. Será que é esta a democracia do PSDB e que a presidente da OAB local estava se referindo ? Esperamos que não seja pois, longe de ser um sistema político, o que vem acontecendo em Jundiaí está mais próximo dos tempos de Al Capone do que das democracias modernas. Bem que a OAB de Jundiaí poderia, num rompante de altruísmo, tomar a frente neste processo para defender os interesses do povo desta cidade contra as ilegalidades que os tucanos promoveram nestas eleições. Que tal hein, Dra. Gisele ?
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
RESPOSTA DO PC do B AO VEREADOR LFM ! ! !
Jundiaí, 08 de outubro de 2008.
Com relação à matéria veiculada no Jornal de Jundiaí de 08 de outubro de 2008 a respeito da multa aplicada aos senhores Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado por propaganda irregular em igreja e considerando as graves afirmações caluniosas do senhor Luiz Fernando Machado em relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi temos a informar:
1 – A sentença foi dada pelo juiz eleitoral do município Marco Aurélio Stradiotto com multa de R$ 8 mil aos candidatos Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado após denúncia protocolada pela coligação “Jundiaí quer Novas Idéias”, pois a justiça considerou que os candidatos se utilizaram do templo religioso para se promover politicamente.
2 – O PCdoB reafirma seu compromisso com a liberdade democrática e de expressão religiosa, porém não concordamos com o uso da religião para fins políticos eleitorais. Neste sentido destacamos a carta do Bispo Diocesano de Jundiaí Dom Gil Antônio Moreira que sabiamente afirma que “olhando o aspecto religioso, é bom ficar atento para não ser enganado por candidatos que instrumentalizam a religião para fins eleitoreiros”, o que segundo a Justiça Eleitoral ocorreu no presente caso.
3 – Considere-se ainda que os candidatos condenados, acima citados, são reincidentes no uso eleitoreiro de atividades religiosas.
4 – Destaca-se ainda que o fato em questão é parte de um processo que contraria os princípios de uma campanha limpa, compromisso assinado na 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Jundiaí), conforme podemos verificar abaixo:
4.1 – Os candidatos foram condenados a multa de R$ 8 mil cada nesse processo;
4.2 – Em processo anterior também de uso eleitoreiro de templo religioso, os candidatos foram condenados a pagar multa de R$ 4 mil cada;
4.3 – Os candidatos foram cassados pela Justiça Eleitoral por meio de ação do Ministério Público por abuso do poder econômico e uso de pesquisas que não refletem a realidade;
4.4 – Os candidatos estão sendo julgados por uso da máquina pública em processo em que se refere a Guarda Municipal de Jundiaí;
4.5 – Os candidatos estão sendo julgados por pagamento de R$ 50,00 a eleitores para participação em uma suposta pesquisa;
4.6 – O total de multas aplicado aos candidatos do PSDB chega ao montante de R$ 841 mil, fato nunca antes visto na história de Jundiaí;
4.7 – Inconformados com a ação da Justiça os candidatos do PSDB solicitaram afastamento do juiz eleitoral. Nesse caso o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, já emitiu parecer pelo arquivamento do processo em razão de ausência de fundamento legal.
Por todo o exposto acima reiteramos nosso repúdio a campanha suja praticada pelo PSDB na cidade que interferiu diretamente no resultado da eleição e que ameaça a democracia local. Reiteramos nosso compromisso com a campanha limpa e confiamos nas instituições para que se faça justiça mantendo a cassação dos candidatos do PSDB pelos crimes eleitorais praticados. Finalmente considerando a gravidade das acusações do senhor Luiz Fernando Machado, com relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi, informamos que estamos providenciando as medidas judiciais cabíveis, pois as afirmações ultrapassam os limites de uma disputa eleitoral, pois são acusações pessoais caluniosas e difamatórias.
Atenciosamente,
Tércio Marinho
Vice-presidente PCdoB – Jundiaí-SP
Com relação à matéria veiculada no Jornal de Jundiaí de 08 de outubro de 2008 a respeito da multa aplicada aos senhores Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado por propaganda irregular em igreja e considerando as graves afirmações caluniosas do senhor Luiz Fernando Machado em relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi temos a informar:
1 – A sentença foi dada pelo juiz eleitoral do município Marco Aurélio Stradiotto com multa de R$ 8 mil aos candidatos Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado após denúncia protocolada pela coligação “Jundiaí quer Novas Idéias”, pois a justiça considerou que os candidatos se utilizaram do templo religioso para se promover politicamente.
2 – O PCdoB reafirma seu compromisso com a liberdade democrática e de expressão religiosa, porém não concordamos com o uso da religião para fins políticos eleitorais. Neste sentido destacamos a carta do Bispo Diocesano de Jundiaí Dom Gil Antônio Moreira que sabiamente afirma que “olhando o aspecto religioso, é bom ficar atento para não ser enganado por candidatos que instrumentalizam a religião para fins eleitoreiros”, o que segundo a Justiça Eleitoral ocorreu no presente caso.
3 – Considere-se ainda que os candidatos condenados, acima citados, são reincidentes no uso eleitoreiro de atividades religiosas.
4 – Destaca-se ainda que o fato em questão é parte de um processo que contraria os princípios de uma campanha limpa, compromisso assinado na 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Jundiaí), conforme podemos verificar abaixo:
4.1 – Os candidatos foram condenados a multa de R$ 8 mil cada nesse processo;
4.2 – Em processo anterior também de uso eleitoreiro de templo religioso, os candidatos foram condenados a pagar multa de R$ 4 mil cada;
4.3 – Os candidatos foram cassados pela Justiça Eleitoral por meio de ação do Ministério Público por abuso do poder econômico e uso de pesquisas que não refletem a realidade;
4.4 – Os candidatos estão sendo julgados por uso da máquina pública em processo em que se refere a Guarda Municipal de Jundiaí;
4.5 – Os candidatos estão sendo julgados por pagamento de R$ 50,00 a eleitores para participação em uma suposta pesquisa;
4.6 – O total de multas aplicado aos candidatos do PSDB chega ao montante de R$ 841 mil, fato nunca antes visto na história de Jundiaí;
4.7 – Inconformados com a ação da Justiça os candidatos do PSDB solicitaram afastamento do juiz eleitoral. Nesse caso o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, já emitiu parecer pelo arquivamento do processo em razão de ausência de fundamento legal.
Por todo o exposto acima reiteramos nosso repúdio a campanha suja praticada pelo PSDB na cidade que interferiu diretamente no resultado da eleição e que ameaça a democracia local. Reiteramos nosso compromisso com a campanha limpa e confiamos nas instituições para que se faça justiça mantendo a cassação dos candidatos do PSDB pelos crimes eleitorais praticados. Finalmente considerando a gravidade das acusações do senhor Luiz Fernando Machado, com relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi, informamos que estamos providenciando as medidas judiciais cabíveis, pois as afirmações ultrapassam os limites de uma disputa eleitoral, pois são acusações pessoais caluniosas e difamatórias.
Atenciosamente,
Tércio Marinho
Vice-presidente PCdoB – Jundiaí-SP
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
" VIVEMOS UMA DEMOCRACIA ". SERÁ ?
Em matéria publicada hoje em nossa falida imprensa, o vereador Luiz Fernando Machado desfere alí muitas críticas ao candidato Pedro Bigardi, chegando a indagar se o político do PC do B, no ano que vem, terá algum cargo de assessor em Campinas ou em Brasília, usando um tom de gozação. Diz ainda o nobre edil o seguinte: " A justiça só está certa se está do lado deles ". Em primeiro lugar, meu caro vereador, a justiça não deve estar do lado de ninguém. Esta prática de ter a justiça ao seu lado, sempre foi do PSDB. Prova disto é o descalabro jurídico cometido pelos advogados tucanos em determinado processo nesta eleição. Vamos relembrar: " ...fica o mesmo (juiz) impedido de sentenciar todo e qualquer feito do ora recorrente (PSDB), se, por motivos óbvios, for em prejuízo deste. Se for favorável, dai denota-se cumprimento da lei; se for contrário, pode denotar parcialidade ". Mas, independente das vociferações do vereador, não é que para a nossa enorme surpresa, no mesmo jornal, sai em defesa do parlamentar, nada mais nada menos que a presidente da 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, a Dra. Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos. Ela apareceu !!!!!!! A nobre causídica apresentou como argumento, para dizer que há democracia em Jundiaí, uma colocação muito importante: " Eu entendo que, se houve um fato além do que sabemos e que foi informado à Justiça, estas informações deveriam ser trazidas a público para que pudessem haver manifestações ". E disse mais: " A OAB está sempre à disposição e de olhos abertos ". Muito bem, Dra. Gisele. Já que a presidente da OAB está sempre de olhos abertos, ela poderia se manifestar, públicamente, sobre este descalabro jurídico, citado acima, cometido pelos advogados do PSDB. Ainda sobre o baiano e vereador Luiz Fernando Machado, temos a informação de que seu pai, o mega-empresário baiano Sr. Gildo Machado, já estaria com os pés na cidade. Ele teria adquirido uma área de 400.000 m2 na região do aeroporto de Jundiaí para um empreendimento seu. Sobre este assunto levantaremos dados mais minuciosos e, posteriormente, colocaremos aqui no blog.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
QUEM GANHOU A ELEIÇÃO ?
À primeira vista parece uma pergunta boba já que os jornais publicaram e comemoraram a vitória do candidato tucano, que, aliás, continua cassado. Para fazermos uma avaliação correta, precisamos ir um pouco mais além dos números divulgados. Ficou claro, mais uma vez, que a maioria da cidade não quer mais o PSDB, pois o candidato deste partido teve, a seu favor, 38% do total de eleitores de Jundiaí. Isto quer dizer que 62% não votaram no candidato da POLÍTICA S/A, o que fará com que sejamos governados pela minoria. Ao nos aprofundarmos mais um pouco nesta análise veremos que segmentos importantes do município, sorrateiramente e para defender seus interesses comerciais, também ajudaram o alcaide. Empresários, comerciantes, profissinais liberais e suas associações, vestiram a camisa azul e amarela pensando nos lucros futuros que o poder poderá lhes oferecer. Assim como estes, o segmento religioso da cidade deu seu apoio ao candidato da máquina em troca de favores ao seu rebanho, ou seja, a doutrina cristã passou a ser, para as igrejas, apenas uma moeda de troca para que possam ter as portas, dos gabinetes do poder, abertas a seus prelados. O exemplo claro desta postura foi o Bispo Católico da cidade que só faltou, em sua carta aos fiéis, levar às fogueiras da Inquisição aqueles que não votassem no representante dos coronéis. Ao irmos um pouco mais fundo, pelos caminhos fétidos da política local, iremos encontrar a imprensa jundiaiense. A maioria dos veículos de comunicação fizeram de tudo para que Miguel Haddad vencesse. Até pesquisas falsas foram publicadas para favorecer o candidato. Fica claro que a maioria deste segmento está comprometida até o pescoço com o sistema de favorecimentos, sejam através de cargos no executivo para determinados jornalistas ou sejam através das polpudas verbas de publicidade que recebem do erário. Diante de tudo isso, coloca-se para a população um esquema monumental de dominação política que envolve quase toda a elite da cidade. Um sistema perverso que vai se solidificando enquanto o povo de Jundiaí se transforma, gradativamente, em um espectador passivo deste poder sempre em representação. Respondendo à pergunta do post, algumas famílias ganharam mas o povo perdeu. Até quando ? Só o tempo poderá dizer.
Assinar:
Postagens (Atom)