sexta-feira, 24 de outubro de 2008
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
CONDUTAS DEPLORÁVEIS DO ESTADO ! ! ! ( II )
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mandou arquivar o pedido de afastamento do juiz eleitoral, Dr. Marco Aurélio Stradiotto, feito pelo PSDB por considerar sem fundamento legal. Desta forma o magistrado da cidade está liberado para julgar os descalabros cometidos pelos tucanos durante o processo eleitoral deste ano. Apesar de toda esta movimentação ser claramente imoral, os advogados do PSDB não desistem. O jurídico deste partido entende que o juiz não poderia voltar de imediato para a análise dos referidos processos. Ou seja, querem mesmo CALAR A BOCA DA JUSTIÇA de qualquer jeito. Ora, se legalmente os defensores tucanos tem o direito a recursos intermináveis para censurarem o juiz, moralmente esta tentativa mostra que eles querem o poder de qualquer forma. Por que ? Será que é para implementarem novas políticas públicas ou seria para que as gavetas dos 20 anos de desgoverno deste grupo que aí está não fossem abertas ? Por que demonstram este pavor no caso do honesto juiz eleitoral julgar as ilegalidades cometidas por eles ? A questão principal agora é a seguinte: O juiz vai julgar os processos e, provávelmente, Miguel Haddad será cassado de novo, tamanhas as ilegalidades constantes nestas ações. Espera-se, a partir daí, que o TRE cumpra com o seu dever, não deixando-se envolver pelas pressões externas que virão, com certeza, de setores interessados na vitória do tucano. As práticas da máfia italiana fazem parte do passado, porém alguns resquícios deste tempo nebuloso ainda circulam pelo mundo. Fiquemos atentos !!!
CONDUTAS DEPLORÁVEIS DO ESTADO ! ! ! ( I )
Em 1982, o governo de Roma designou Alberto de la Chiesa como o principal caçador de mafiosos. Ele era general dos carabinieri e havia conquistado grande prestígio através do combate ao terrorismo de esquerda. Em maio de 1982, tornou-se o chefe de polícia da Sicília e anunciou o combate à máfia: "Só existe um poder, o do Estado, das suas instituições e leis. Não podemos abdicar deste poder em benefício de criminosos, de elementos brutais e desonestos."
De la Chiesa reivindicou poderes especiais ao Estado. Ele levava a sério a luta contra a máfia, o que era percebido pelos chefões. Na noite de 3 de setembro de 1982 dois pistoleiros profissionais fuzilaram De la Chiesa. Sob o fogo cerrado de duas Kalachnikovs, o general morreu no centro de Palermo, porque o Estado italiano o abandonara à sua sorte na Sicília.
No tribunal, a filha do chefe de polícia, Rita, fez graves acusações: "Quando cheguei ao necrotério, encontrei uma coroa de flores da Região da Sicília sobre o caixão do meu pai. Mandei que fosse retirada. Lembrei-me do que meu pai nos dizia freqüentemente – quando a máfia manda matar alguém, a primeira coroa de flores é dos mandantes do crime."
O crime permaneceu impune. O chefe da Cosa Nostra siciliana, Nito Santa Paula, chegou a ser julgado e condenado à prisão perpétua, mas foi inocentado em segunda instância. (CONTINUA)
De la Chiesa reivindicou poderes especiais ao Estado. Ele levava a sério a luta contra a máfia, o que era percebido pelos chefões. Na noite de 3 de setembro de 1982 dois pistoleiros profissionais fuzilaram De la Chiesa. Sob o fogo cerrado de duas Kalachnikovs, o general morreu no centro de Palermo, porque o Estado italiano o abandonara à sua sorte na Sicília.
No tribunal, a filha do chefe de polícia, Rita, fez graves acusações: "Quando cheguei ao necrotério, encontrei uma coroa de flores da Região da Sicília sobre o caixão do meu pai. Mandei que fosse retirada. Lembrei-me do que meu pai nos dizia freqüentemente – quando a máfia manda matar alguém, a primeira coroa de flores é dos mandantes do crime."
O crime permaneceu impune. O chefe da Cosa Nostra siciliana, Nito Santa Paula, chegou a ser julgado e condenado à prisão perpétua, mas foi inocentado em segunda instância. (CONTINUA)
terça-feira, 21 de outubro de 2008
JUSTIÇA PARA TODOS ! ! ! ( II )
O que tem haver esta biografia extraordinária com nossa vida por aqui ? Muitas coisas. O magistrado europeu, pelo seu curriculum, mostra que a justiça deve ser feita em qualquer lugar deste planeta, seja quem for o réu. Autoridades ou pessoas comuns; Governantes ou traficantes; Líderes dos países do primeiro mundo ou do terceiro mundo. Não importa. Uma sociedade civilizada sómente sobrevive com um judiciário sério, rápido e fora do alcance de interesses menores que muitas vezes colocam em risco a civilização moderna. Aqui no Brasil, a maioria esmagadora da população está descrente de nosso judiciário, exatamente pelo fato de que os interesses menores, via de regra, tem prevalecido. Todos temos a noção clara de que as pressões externas à magistratura tem causado danos enormes à democracia brasileira. É por isso que neste momento, aqui em Jundiaí, toda a população está apreensiva a respeito do resultado deste mar de processos em que o tucano Miguel Haddad está mergulhado. Será que a lei irá prevalecer sobre as pressões oriundas dos bastidores da política ? Assim esperamos. O caminho a ser percorrido, para que a credibilidade no judiciário volte a existir, é muito longo. Mas, aí está o exemplo do juiz espanhol. E do lado de cá, este crédito na justiça pode ser resgatado, sim senhor, o que já começou a ser feito pelo competente e honesto juiz eleitoral da cidade, Dr. Marco Aurélio Stradiotto. Estamos de olho !!!
JUSTIÇA PARA TODOS ! ! ! ( I )
Baltasar Garzón Real (Torres, 26 de outubro de 1955) é um atuante Magistrado-Juiz Central de instrução do tribunal penal de máxima instância na Espanha, a Audiência Nacional. Garzón é conhecido na Espanha como "super-juiz" ou "juiz-estrela".
Atuação internacional
Garzón ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).
Reiteradas vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor.
Trabalha também em um processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadãos espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).
Em 2001, solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembléia parlamentar do Conselho.
Em dezembro desse mesmo ano, investigou, por suspeitas de lavagem de dinheiro, contas no exterior (off-shore) do conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha).
Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.
Atuação na Espanha
Na Espanha, ainda nos anos 80, atuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusive altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda (derrame de notas de 100 dólares). Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.
Em 1993, participou da política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional Anti-Drogas, porém renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo.
Ao retornar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Anti-terroristas de Liberação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes do ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-Ministro do Interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados no governo de José Maria Aznar.
Atuou também contra os terroristas bascos do ETA. Em 2002, conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar suas relações com o grupo terrorista. Dessa ação resultou também o fechamento dos jornais Egin e Egunkaria, além da rádio Egin Irratia. Angariou com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideram que atacou a cultura basca e não o terrorismo.
Dada a extensão de sua atuação, o PSOE e o PP chegaram a planejar uma reforma do judiciário que limitasse as suas atribuições legais.
GRAPO/PCE-r
Em março de 2003, Garzón suspendeu as atividades do Partido Comunista de España Reconstituido (PCE-r), em função de suas atividades ilícitas de apoio ao GRAPO, tais como a "fixação da tática e da estratégia da luta armada, escolha de objetivo, montagem de infra-estrutura, provimento de recursos econômicos, seleção dos responsáveis pelas ações armadas e dos membros dos auto-denominados comandos militares".
Carreira
Formou-se em direito pela Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz em 1981. Inicialmente, foi nomeado para a comarca de Valverde del Camino, província de Huelva (Andaluzia). Posteriormente, foi removido para o Juizado de Primeira Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). Em 1983, foi promovido a Magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia). Em 11 de março de 1987 foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janeiro de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional. (CONTINUA)
Atuação internacional
Garzón ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis. Utilizou como base o relatório da Comissão Chilena da Verdade (1990-1991).
Reiteradas vezes manifestou seu desejo de investigar o ex-secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger por sua relação com a denominada Operação Condor.
Trabalha também em um processo em que se acusa de genocídio diversos militares argentinos pelo desaparecimento de cidadãos espanhóis durante a ditadura argentina (1976-1983).
Em 2001, solicitou permissão ao Conselho da Europa para processar o Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi, então membro da Assembléia parlamentar do Conselho.
Em dezembro desse mesmo ano, investigou, por suspeitas de lavagem de dinheiro, contas no exterior (off-shore) do conglomerado financeiro BBVA (segundo maior banco da Espanha).
Em janeiro de 2003, criticou enfaticamente o governo dos EUA pela detenção ilegal, na base de Guantánamo (Cuba), de suspeitos de pertencerem ao grupo terrorista Al Qaeda. Nesse mesmo ano, participou de campanhas contra a guerra no Iraque.
Atuação na Espanha
Na Espanha, ainda nos anos 80, atuou em processos contra diversos narcotraficantes, inclusive altos dirigentes das máfias galega, turca e italiana. Comandou investigações sobre lavagem de dinheiro no litoral espanhol (região de Málaga) e falsificação de moeda (derrame de notas de 100 dólares). Foi jurado de morte por diversos traficantes e mafiosos e por isso passou a ser conduzido em carros blindados e a viver com escolta policial.
Em 1993, participou da política espanhola, entrando na lista de candidatos à Câmara dos Deputados pelo PSOE. Chegou a comandar o Plano Nacional Anti-Drogas, porém renunciou após um ano de trabalho, queixando-se do excesso de corrupção no governo.
Ao retornar à magistratura, deu seguimento às investigações do caso GAL (Grupos Anti-terroristas de Liberação), grupo de extermínio que, conforme ficou comprovado, foi criado durante o primeiro governo do PSOE, ainda nos anos 1980, com a finalidade de assassinar membros e simpatizantes do ETA. Várias autoridades foram condenadas em virtude do caso, inclusive o ex-Ministro do Interior José Barrionuevo. Posteriormente, todos foram indultados no governo de José Maria Aznar.
Atuou também contra os terroristas bascos do ETA. Em 2002, conseguiu suspender o funcionamento, por 3 anos, do partido Batasuna, ao demonstrar suas relações com o grupo terrorista. Dessa ação resultou também o fechamento dos jornais Egin e Egunkaria, além da rádio Egin Irratia. Angariou com isso o ódio dos nacionalistas bascos, que consideram que atacou a cultura basca e não o terrorismo.
Dada a extensão de sua atuação, o PSOE e o PP chegaram a planejar uma reforma do judiciário que limitasse as suas atribuições legais.
GRAPO/PCE-r
Em março de 2003, Garzón suspendeu as atividades do Partido Comunista de España Reconstituido (PCE-r), em função de suas atividades ilícitas de apoio ao GRAPO, tais como a "fixação da tática e da estratégia da luta armada, escolha de objetivo, montagem de infra-estrutura, provimento de recursos econômicos, seleção dos responsáveis pelas ações armadas e dos membros dos auto-denominados comandos militares".
Carreira
Formou-se em direito pela Universidade de Sevilha em 1979. Foi aprovado em concurso para o cargo de Juiz em 1981. Inicialmente, foi nomeado para a comarca de Valverde del Camino, província de Huelva (Andaluzia). Posteriormente, foi removido para o Juizado de Primeira Instância e Instrução de Villacarrillo, província de Jaén (Andaluzia). Em 1983, foi promovido a Magistrado, sendo destinado ao Juizado de Primeira Instância e Instrução n° 3 de Almería (Andaluzia). Em 11 de março de 1987 foi nomeado pelo Conselho Geral do Poder Judiciário para ocupar o cargo de Inspetor Delegado (Corregedor-Geral) para Andaluzia. Em 29 de janeiro de 1988, tornou-se Magistrado-Juiz Central de Instrução n° 5 da Audiência Nacional. (CONTINUA)
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Assinar:
Postagens (Atom)
