quinta-feira, 30 de outubro de 2014
CASSAÇÕES EM MARCHA ! ! !
Logo após o primeiro turno das eleições de 2014 o PCB - Partido Comunista Brasileiro protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo uma denúncia a respeito de mais uma ilegalidade cometida em Jundiaí. Os então candidatos Miguel Haddad, Luiz Fernando Machado e Aloysio Nunes Ferreira, todos do PSDB, foram alvos de entrevista na Rádio Difusora Jundiaiense, o que contrariou a legislação pelo fato de que, além do favorecimento destas candidaturas, no período eleitoral os candidatos só podem se manifestar no chamado Horário Eleitoral Gratuito. Nesta denúncia pedimos à justiça a cassação do registro de candidatura dos 3 tucanos assim como solicitamos ao TRE-SP que oficiasse ao Ministério das Comunicações pedindo também a cassação da concessão federal daquela emissora. Esta denúncia já está em trâmite há algum tempo e no momento encontra-se no gabinete do Procurador Regional Eleitoral de São Paulo que, após todas as suas avaliações jurídicas, deverá encaminhar o seu parecer ao TRE-SP para o devido julgamento. Se voltarmos um pouco no tempo vamos constatar que Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado já estiveram envolvidos em um outro rumoroso processo de cassação de mandato. Nas eleições municipais de 2008 os tucanos foram cassados 6 vezes pela Justiça Eleitoral de Jundiaí por várias irregularidades: Mau uso e abuso de veículo de comunicação, captação ilícita de sufrágio, abuso do poder econômico, uso da máquina pública municipal em benefício de candidatura e abuso de poder de autoridade em benefício dos candidatos. Na época, após as 6 cassações, os tucanos entraram com recurso junto ao TRE-SP onde encaminharam ao então relator destas cassações argumentos políticos irrecusáveis, o que fez com que eles escapassem destas penalidades. Agora ocorreu outra irregularidade. Esperamos que o TRE-SP siga à risca a legislação pois as letras da lei devem estar sempre acima de qualquer tipo de argumento político.
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