quinta-feira, 10 de agosto de 2017

D E R R O T A D O ! ! !

O deputado federal Miguel Haddad em sua fissura de calar a boca deste blog, sofreu nesta quinta-feira mais uma derrota clamorosa na justiça.

Rapidamente vamos recordar o caso para os amigos entenderem.

No início de 2010 relatamos nesta página a existência de um contrato entre a Fundação Antônio Antonieta Cintra Gordinho e o então prefeito Miguel Haddad e seus irmãos, Riad Haddad e Mountaha Haddad Saheli, no sentido de realizarem um loteamento de 3.000.000 m2 na região da Fazenda Ermida, em Jundiaí.

A Fundação entraria com o terreno e o prefeito e seus irmãos, além de ficarem responsáveis pelos registros do empreendimento na prefeitura, executariam as obras, cujo lucro se aproximaria dos R$ 500 milhões.

Devido àquela publicação, o ex-prefeito e seus irmãos entraram com um processo judicial contra este blog tentando, assim, silenciar este espaço e requerendo danos morais.

Em julgamento de primeira instância, o meritíssimo juiz da 4ª Vara Cível de Jundiaí, Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, sentenciou favoravelmente a este blog enaltecendo a liberdade de expressão, o direito de informar e a liberdade de se fazer oposição.

Inconformados com a sentença, o tucano Miguel Haddad e seus irmãos recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde foram fragorosamente e de maneira inequívoca, derrotados em suas intenções de nos calar, pois aquela colenda corte paulista manteve a sentença de 1ª instância favorável a este blog.

Já em grau de verdadeira fúria, o ex-prefeito Miguel Haddad e os seus irmãos apresentaram vários recursos ao TJSP, sendo todos rejeitados. Em um último e desesperado esforço, protocolaram um recurso jurídico denominado de " agravo de recurso especial " tentando e conseguindo, pasmem os amigos deste blog, levar o referido processo ao colendo STJ - Superior Tribunal de Justiça em Brasília.

Este Recurso Especial é de Nº 1.601.558 - SP (2016/0004641-0)

Nesta quinta-feira, 10/08/2017, o egrégio Superior Tribunal de Justiça, na pessoa do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o recurso do deputado Miguel Haddad e seus irmãos, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a favor deste blog.

Caros amigos, a luta é árdua mas vai continuar. E de forma implacável.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

OCULTOS NA ESCURIDÃO ! ! !

Essa história da cobrança da taxa de iluminação pública pela prefeitura está envolvida em muitas dúvidas já há algum tempo.

Diante de várias questões a serem esclarecidas que envolvem o assunto, este blog vem fazendo alguns levantamentos com técnicos do setor para podermos clarear um pouco mais este problema.

Logo no início do mês passado a Unidade de Gestão de Infraestrutura e Serviços Públicos publicou no site da prefeitura algumas ações duvidosas que merecem uma reflexão mais cuidadosa.

Em sua página publicada no dia 03/07/2017, que o amigo pode acessar aqui, a prefeitura alega ter instalado 18 luminárias integradas de 150 W em 200 metros de rede.

Acontece que, segundo os técnicos desta área, os postes da CPFL estão dispostos cerca de 25 ou 30 metros um do outro. Dizer que instalaram 18 luminárias em um espaço de 200 metros é o mesmo que dizerem que foi instalada 1 luminária nova a cada 11 metros.

Segundo os técnicos, as luminárias apresentadas no site não são e nunca foram luminárias integradas. Com respeito às luminárias integradas, elas tem os componentes que fazem funcionar internamente e não acopladas ao poste, como é o caso das luminárias mostradas no site.

Já a Av. Augusta Zori Barade tem aproximadamente 2.300 metros de extensão e para solucionar todo o problema de iluminação daquele local seriam necessárias mais de 70 novas luminárias, ou seja, aquelas 11 que foram divulgadas atenderiam no máximo a um trecho de 350 metros e dependendo das curvas da estrada que são muitas.

Na Rua Balbina Miguel Casoni, no Engordadouro, sempre teve iluminação pública em toda a sua extensão, basta consultarmos as fotos do google de abril de 2017 que facilmente será constatado este fato. E a egrégia prefeitura disse que instalou mais 13 luminárias naquela rua. Muito, mas muito estranho.

Em 2017, a receita da prefeitura com a taxa de iluminação pública será de R$ 25 milhões e a despesa de R$ 19 milhões.

É muito dinheiro para enormes desencontros de informações ao povo de Jundiaí. Com a palavra as autoridades municipais.