TORRE DE BABEL ! ! !

Esse pandemônio todo a respeito da aprovação do novo Plano Diretor está adquirindo contornos perigosos e, em alguns casos, muito graves.

Vamos por partes, como diria o nosso amigo Jack, o Estripador.

*1) A parte trágica: As audiências públicas, que tem sido realizadas na Câmara Municipal, constituíram-se em um verdadeiro carnaval fora de época, uma vez que escolas de samba foram convidadas para a folia e para abrilhantarem as discussões. Uma lástima.

Tivemos ontem também um desfile de tratores pela cidade, uma lista de intelectuais apoiando a prefeitura, enfim, não estão querendo deixar os vereadores trabalharem pressionando-os de todas as formas em uma atitude totalmente anti-democrática. E o pior: Os vereadores estão mudos. Aceitaram o cala a boca.

*2) A parte perigosa: Diante desta confusão toda levada a cabo pela prefeitura, o promotor do meio ambiente, Dr. Claudemir Battalini, convidou a secretária de planejamento da cidade para que as devidas explicações fossem oferecidas ao Ministério Público sobre o assunto.

A referida secretária levou um grupo enorme junto consigo para a audiência com o promotor. A dúvida é a seguinte: Foram em grupo ao MP para intimidar o promotor ou porque a secretária não saberia responder as indagações da promotoria ?

*3) A parte grave: Não bastasse tudo isso, vem agora o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Cláudio Antonio Soares Levada, escrever um triste texto ameaçador em sua página no Facebook nesta terça-feira. E começou assim o magistrado:

" Saibamos ler o que seriam as desejadas emendas ao Plano Diretor: atender às pressões de loteadores, construtores e outros empresários do ramo imobiliário, interessados em lucro, somente, mesmo que para isso seja preciso transformar Jundiaí em uma nova Osasco ou Diadema ".

Pelo que sabemos, nas últimas décadas, o desembargador apoiou em gênero, número e grau os governos do PSDB comandados por inúmeros e conhecidíssimos especuladores imobiliários.

Mas, apesar desta incoerência, continuou o nobre causídico:

" É um absurdo o desprezo que um parecer encomendado (pagando, defende-se o que for) procura fazer crer, de que nossa agricultura é insignificante e relevante, mesmo, são indústria e comércio ".

Com esta afirmação o desembargador aplica um posição de divisão na cidade, ou seja, aqueles que concordam com ele são bons e os que discordam são ruins.

Porém, a colocação mais grave e que afronta o Estado de Direito em que vivemos foi a inaceitável ameaça feita pelo magistrado ao Poder Legislativo de Jundiaí quando se referiu aos vereadores:

" Os senhores foram eleitos para proteger a cidade e não destruir seu padrão de vida ".

E concluiu, pressionando de maneira profundamente lamentável:

" Por certo nosso Legislativo vai refutar a óbvia tentativa de lobby dos grupos econômicos ". Pedindo ainda aos cidadãos que pressionem a Câmara Municipal, disse o seguinte: " Fiquem de olho, jundiaienses que querem manter, ao menos, nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) arduamente conquistado. Não permitam falcatruas! ".

Pelo que se entende, o referido parecer propunha falcatruas. É isso ?

Em um regime democrático baseado no inalienável Estado de Direito é inadmissível, inqualificável e inaceitável esta postura agressiva do desembargador em relação ao Poder Legislativo de Jundiaí. Se a nossa Constituição Federal ainda tem algo de republicana, a independência dos poderes não pode ser colocada em cheque em hipótese alguma. O cargo de desembargador não engloba posturas ofensivas como esta.

Diante de todo este quadro fica evidente que o conteúdo desse Plano Diretor em discussão acaba sendo deixado em segundo plano, sendo colocada em evidência a forma como a aprovação desta legislação está sendo conduzida: Goela abaixo da população.

Se a secretaria de planejamento local realmente estivesse querendo a participação de todos os segmentos políticos, econômicos e sociais do município neste debate não estaria segregando a população como está fazendo. Os tempos em que esse Plano Diretor era escrito no colo das autoridades já passou. E esperamos que nunca mais volte.

VENDE-SE JUNDIAÍ ! ! !

A CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo é a agência responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento, licenciamento de atividades geradoras de poluição, com a preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

Mas parece que aqui em Jundiaí a CETESB tem uma postura meramente figurativa uma vez que os empreendimentos imobiliários fazem o que querem na cidade sem o menor constrangimento.

Enquanto a população se preocupa com a preservação da Serra do Japi e dos recursos hídricos, territórios localizados em áreas de transição ecológica direta com a Serra do Japi (sob a ponte da rodovia dos Bandeirantes) vão sofrendo com grandes movimentações de terra, com supressão de árvores nativas e isoladas e, segundo os moradores, com o aterramento de nascentes. Uma festa de arromba.

De que adianta essa proposta de um novo plano diretor se na prática existem empreendimentos licenciados há décadas podendo usufruir do direito de construir em qualquer época, apenas renovando de tempos em tempos na secretaria de obras ?

Infelizmente o novo plano diretor não possui nenhum mecanismo para barrar este tipo de prática que vem ocorrendo sob as barbas de nossas autoridades municipais. Além do corte de árvores isoladas eles estão secando o brejo. Uma lástima.

As obras estão sob a seguinte responsabilidade: Incorporadora AREA - Terraplanagem Decarterra - Construtora Operacional.

Segundo informações que chegaram a este blog, todas essas empresas responsáveis pelo empreendimento estão ligadas ao deputado federal Miguel Haddad. E a secretária de planejamento insiste em fazer pose.

He He He, QUE COISA, HEIN ?

Confiram as fotos:

**** CLIQUEM SOBRE AS IMAGENS PARA AUMENTAR DE TAMANHO ****