MAIS UMA DE NOSSA IMPRENSA DE CORDEL ! ! !

Houve na 1ª constituinte brasileira o célebre "sufrágio da mandioca". Os deputados elaboraram uma lei onde somente poderiam votar e serem votados os que dispusessem de uma renda mínima equivalente a uma área de mandioca. D. Pedro I dissolveu essa constituinte. A cidade de Jundiaí está retornando aos tempos do "sufrágio da mandioca". A Rede Paulista de Televisão local, propriedade de um certo ex-prefeito, está realizando entrevistas com os candidatos a deputado da região. Nada demais se não fosse um pequeno detalhe: Apenas alguns candidatos estão sendo convidados. Para o cargo de deputado federal, por exemplo, apenas o ex-baiano Luiz Fernando Machado foi convidado. Oras bolas. Isto é um claro favorecimento ao vice-prefeito interino feito por uma emissora de televisão que atua na situação de concessão federal. Assim sendo, a retransmissora da TV Cultura de São Paulo, em Jundiaí, está cometendo sua segunda ilegalidade. Diante disso, em nome do PPS local, realizamos duas representações: 1) Denunciamos ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo este favorecimento dissimulado da Rede Paulista de Televisão ao candidato a deputado federal do PSDB local; 2) Denunciamos ao Ministério das Comunicações o fato de a Rede Paulista estar atuando de maneira ilegal. Isto porque a concessão da emissora tem como sede o município de Várzea Paulista; assim sendo, tanto as instalações quanto a geração dos programas deveriam estar sendo feitas naquela cidade e não em Jundiaí, como acontece à rua Leonardo Cavalcanti, nº 56. Diante desta irregularidade encaminhamos a denúncia ao órgão competente do Ministério das Comunicações, com cópia ao Gabinete do Ministro das Comunicações José Artur Filardi Leite, solicitando as medidas legais para o fato, inclusive a cassação da concessão, se for o caso. Não é possível mais que nossa cidade seja obrigada a conviver com esta política feudalista praticada nos últimos 20 anos. O município de Jundiaí merece coisa melhor.

" Não deixemos que usem nossos cidadãos, que nos usem, como peças insignificantes no tabuleiro que armaram. Infelizmente, nosso voto deixou de ser arma preciosa para a consolidação da democracia. Que ele seja, ao menos, a expressão de nossa indignação, de nosso repúdio, de nosso protesto e de nosso alerta, como cidadãos e como brasileiros. "

Ex-Prefeito Prof. PEDRO FÁVARO

A DITADURA CIVIL DE JUNDIAÍ ! ! !

Dia desses estávamos andando no calçadão da rua Barão de Jundiaí quando encontramos um velho amigo que nos convidou para tomarmos um café e colocarmos a conversa em dia. Sentamos em uma mesinha de um café na região central e, entre um gole e outro, falávamos sobre os descalabros que acontecem por estas bandas. Num determinado momento ele nos disse que tem o costume de andar à noite nas ruas vazias do centro enquanto pensa nos problemas da vida. Em uma destas andanças noturnas ele viu um dos donatários da capitania de Jundiaí entrando em um prédio no centro. Ele ficou curioso sobre o que, àquela hora da noite, o tal coronel estaria fazendo por ali. Nos dias subsequentes ele conseguiu satisfazer sua curiosidade. Ficou sabendo que um dos membros do coronelato jundiaiense está morando em uma cobertura de um prédio no centro de Jundiaí onde, frequentemente, este e outros donatários da cidade se reúnem para conversar, jogar baralho e, principalmente, acertarem os negócios originários da política local. He He He. QUE BELEZA !!! Neste momento nos lembramos das pessoas que foram torturadas e mortas durante a ditadura militar para que o Brasil voltasse à democracia. O resultado destas mortes é essa democracia que aí está, ou seja, saímos de uma ditadura militar e entramos em uma ditadura civil nos municípios, particularmente em Jundiaí. Vidas se perderam nos porões do DOI-CODI e da Operação Bandeirante para que a política se tornasse propriedade de grupos. Enfim, no frigir dos ovos, aqui na terra de Petronilha Antunes, de fato determinadas figuras levaram os negócios gerados pela política às alturas, na mais pura acepção da palavra, regados à Champagne Veuve Clicquot Ponsardin.

E A CIDADE DE SUCUPIRA ESTÁ DE VOLTA ! ! !

O IBGE está realizando o XII Censo Demográfico que trará o retrato de extensão e profundidade da população brasileira, mostrando suas características sócio-econômicas. O Censo 2010 será um retrato do país com o perfil da população e as características de seus domicílios. Neste sentido o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística enviou um ofício à prefeitura de Jundiaí solicitando a gratuidade, no SITU, para o deslocamento dos recenseadores durante seu trabalho na cidade. A resposta do executivo municipal foi NÃO. Informações chegaram até nós dizendo que foi feito até um abaixo assinado solicitando esta colaboração no transporte gratuito pela cidade neste período, porém sem efeito nenhum. He He He, QUE COISA HEIN ? Um trabalho da maior importância para o país sendo desqualificado desta forma pelas autoridades municipais. O prefeito interino Miguel Haddad e seu secretário de transportes Roberto Scaringella, ex-assessor de Paulo Maluf, simplesmente viraram as costas para o IBGE. Mas isto já seria esperado já que este trabalho do IBGE não trará lucro nenhum para os coronéis; esta atividade não criará facilidade nenhuma para a instalação de novos condomínios de luxo na cidade; este censo não engordará as contas correntes dos especuladores imobiliários de Jundiaí. Então ajudar para que ? Ora, este tal de IBGE que vá baixar em outra freguesia, não é mesmo ? Aqui o que vale é o seguinte: Nói é nói e por cima de nói só avion !!!

TRE-SP REJEITA CONTAS DO VICE INTERINO ! ! !

PROCESSO: PC Nº 1229 - Prestação de Contas UF: SP TRE
Nº ÚNICO: 3962080.2006.626.0000
MUNICÍPIO: SÃO PAULO - SP N.° Origem: 1102457336
PROTOCOLO: 3027242006 - 03/08/2006 15:45
INTERESSADO: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO - Nº 4547
ADVOGADO: FABIANA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO: PRISCILA PIRES BARTOLO
ADVOGADO: ELISANDRA CARLA FURIGATO
ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ SCARAPICCHIA
ADVOGADO: ESTAGIÁRIA MIRIAN SOARES DE PAULA
ADVOGADO: ADMAR GONZAGA NETO
ADVOGADO: FRANCISCO ROQUE FESTA
ADVOGADO: EDSON GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: KARINA PRIMAZZI SOUZA
RELATOR(A): JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À CAMPANHA ELEITORAL DE 2006, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 9504/97 E À RESOLUÇÃO Nº 22.250/06 DO TSE. ACOMPANHAM 2 DISQUETES.
LOCALIZAÇÃO: TSE-BR-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
FASE ATUAL: 19/08/2010 17:06-Documento expedido em 19/08/2010 para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

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PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DE SP

Prestação de Contas n.º (1229) 39620-80.2006.6.26.0000
Classe 25ª
Procedência: São Paulo - São Paulo
Interessado: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO – Nº 4547
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À CAMPANHA ELEITORAL DE 2006

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE À CAMPANHA ELEITORAL DE 2006. PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS.

EGRÉGIO TRIBUNAL,

Este órgão ministerial manifesta-se pela desaprovação das contas apresentadas, nos termos do parecer conclusivo exarado pela Il. Secretaria de Controle Interno (Setor de Análise de Contas) e pela Ilma. Sra. Diretora Geral desse E. Tribunal Regional Eleitoral as fls. 124/125, tendo em vista que as irregularidades constatadas comprometem a confiabilidade das informações lançadas.

São Paulo, 25 de março de 2010.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

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JULGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SP

27/04/2010 17:36 Julgado PC Nº 1229 (39620-80.2006.6.26.0000) em 27/04/2010. Acórdão Desaprovadas as contas

08/07/2010 16:54 Julgado E.DCL. NA PC Nº 1229 (39620-80.2006.6.26.0000) em 08/07/2010. Acórdão Rejeitaram os embargos.

05/08/2010 13:11 Publicação em 05/08/2010 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP. Despacho de 26/07/2010.

BLOGUEIROS PROGRESSISTAS SE UNEM ! ! !

Neste sábado e domingo o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas reuniu, em São Paulo, jornalistas e autores independentes para discutirem e definirem plataformas de ação e reivindicação. Leia abaixo o documento final do encontro que congregou mais de 300 blogueiros de todo o Brasil.

CARTA DOS BLOGUEIROS PROGRESSISTAS

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada”

Ministro Ayres Britto


Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita Blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A Blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a Blogosfera Progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

1 – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os Blogueiros Progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os Blogueiros Progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela Blogosfera Progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

Altamiro Borges

Conceição Lemes

Conceição Oliveira

Diego Casaes

Eduardo Guimarães

Luis Nassif

Luiz Carlos Azenha

Paulo Henrique Amorim

Renato Rovai

Rodrigo Vianna

INTERNET X JORNAIS

Esse tema é cada vez mais colocado na ordem do dia e suas raízes são profundas. O sistema de capitanias hereditárias foi instituído no Brasil em 1536 pelo rei de Portugal, Dom João III. Foram criadas 14 capitanias, divididas em 15 lotes e distribuídas a 12 donatários, que eram representantes da nobreza portuguesa. Em troca, eles eram obrigados a pagar tributos à Coroa. A partir das capitanias, foi inventado o sistema de sesmarias, que consistia na permissão do uso das terras para colonos. Martim Afonso de Souza, nobre português, donatário, descobridor e fundador da Capitania de São Vicente, para onde veio com sua armada, de que era comandante seu irmão Pedro Lopes de Sousa, que, partindo de Lisboa a 3 de dezembro de 1530 e chegando a S.Vicente, de volta do Rio da Prata, a 22 de janeiro de 1532, lançou os fundamentos da primeira povoação do Brasil. Cerca de dois anos demorou-se Martim Afonso na vila de S. Vicente, retirando-se para Portugal em fins de 1533, ou princípios de 1534. Faleceu em Lisboa em 1571. Dentro deste berço em que o Brasil foi concebido criaram-se os meios de comunicação. Muitos deles tornaram-se sérios, porém outros transformaram-se em meras mídias de sesmarias. Nos últimos tempos surgiram os veículos de comunicação via internet gerando uma reação violenta daqueles jornalistas jurássicos que se acostumaram aos jornais dominados e pagos por verdadeiros donatários de capitanias. É claro que existe muito lixo pela internet, como a pedofilia por exemplo. Porém, também existe muito lixo na imprensa formal. Estamos cansados de notarmos jornalistas e editores chefes, por este país afora, vendidos ao poder político onde penduram seus parentes ou até eles próprios. Profissionais venais, desonestos que manipulam a informação tornando-se capachos daqueles que lhes destinam algumas migalhas financeiras. Mas, se existe o lado podre na internet e na imprensa formal, também existe o lado bom, sério. E é esta face digna que deve ser valorizada pois ela produz a informação livre dos vícios gerados pela propina política. A internet veio para ficar e modernizar os caminhos da informação em um mundo onde os novos fatos acontecem a cada minuto.