terça-feira, 28 de junho de 2011

A MATEMÁTICA DA FORTUNA ! ! ! ( IV )

Como é que uma empresa constituída com o objetivo de "construir edifícios" pode efetivar contratos com o poder público para realizar serviços diferentes do que se propôs a fazer ? Confiram abaixo este verdadeiro absurdo que tem acontecido em Jundiaí !!!


Contratante: Prefeitura do Município de Jundiaí
Contratada: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Assinatura do contrato: 29/07/2004
Valor Original: R$ 568.838,60
Processo: 11719-2/2004
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS DO CENTRO (REFORMA DO CENTRO - COMPLEMENTAÇÃO FASE II).

Contratante: Prefeitura do Município de Jundiaí
Contratada: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Assinatura do contrato: 27/08/2008
Valor Original: R$ 705.444,97
Processo: 11056-0/2008
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DR. GILBERTO PEREIRA DA SILVA E CANALIZAÇÃO DE TRECHO DA MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DA VERDURA - BAIRRO
CIDADE NOVA.

Contratante: Prefeitura do Município de Jundiaí
Contratada: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Assinatura do contrato: 06/11/2008
Valor Original: R$ 1.213.854,00
Processo: 19775-7/2008
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REMODELAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO.

Contratante: Prefeitura do Município de Jundiaí
Contratada: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Assinatura do contrato: 02/06/2004
Valor Original: R$ 147.325,00
Processo: 9563-8/2004
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPRIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE (COM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA) E REPAROS NOS PAVIMENTOS, NAS SEGUINTES
VIAS: RUA DA VÁRZEA E RUA 23 DE MAIO, COM METRAGEM ESTIMADA DE 35.500 M2.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

A MATEMÁTICA DA FORTUNA ! ! ! ( III )

A CIGARRA E A FORMIGA

O MP (Ministério Público) decidiu nesta semana instaurar inquérito para investigar o contrato entre a Prefeitura de Americana e a Construtora Saúvas Empreendimentos e Construções. O promotor de Justiça dos Direitos Humanos e do Patrimônio Público e Social de Americana, Sérgio Claro Buonamici, quer saber se houve irregularidades no processo de contratação e prática de improbidade administrativa.

A investigação teve como base uma representação feita pela bancada petista na Câmara de Vereadores, por sinal, a parcela do Poder Legislativo que se mantém independente e que não se curva às vontades do Executivo sem ao menos questionar sua viabilidade, legalidade ou moralidade. Em resumo, que faz o que se espera daqueles que foram eleitos para fiscalizar - e não para agradar - ao prefeito.

Mas voltemos à relação Prefeitura-Saúvas, ponto central da investigação do MP. A denúncia da bancada de oposição na Câmara Municipal é de uma série de irregularidades na contratação da empresa que, a princípio, deveria apenas reformar as 52 escolas municipais. Todas, contudo, ainda dependem de apuração aprofundada para se dizer se são verídicas ou não.

O certo é que as dúvidas que suscitam deste relacionamento entre Administração Municipal e a empresa privada começam justamente da contratação da mesma, feita via modalidade pregão. Procedimento este que é vedado em casos de serviços de engenharia.

Isso, por si só, já daria margem a uma análise mais criteriosa do tal contrato em questão. Mas o caso não para por aí. Extremamente satisfeita com o trabalho da Saúvas, pelo que aparenta ser, a Prefeitura passou a usar a mesma licitação para a realização de obras por toda a cidade.

Vê-se a empresa trabalhando em canteiros de avenidas, praças e, é claro, na interminável reforma dos velórios municipais - que pela demora devem, quando reinaugurados, estar assemelhados a suntuosos palácios.

A exemplo do inseto do qual empresta o nome e que pode ser encontrado facilmente onde haja um pouco de doce, por toda Americana, onde há obras, é comum estar também a Saúvas.

Numa versão adaptada da famosa fábula recontada por La Fontaine, pode-se imaginar em Americana "a cigarra e a formiga", mas associadas. A formiga, é claro, está mais do que descrita. Quanto à cigarra... Bom, a cigarra gosta mesmo é de alardear com gritos extridentes sua presença onde quer que esteja.

E quando não dá para fazer isso com a própria garganta, a cigarra-executivo o faz em forma de caros anúncios pagos com dinheiro do contribuinte, goste ele ou não de fábulas ou da maneira como a cidade é administrada. Para quem não sabe, a cigarra de La Fontaine, no fim da fábula, e depois de muito cantarolar sem dar bola a quem a advertia, dançou.

FONTE: http://www.liberal.com.br/site/cadernos/contexto_ver.asp?c=03D1CEEA287

A MATEMÁTICA DA FORTUNA ! ! ! ( II )

Prestem atenção no seguinte detalhe deste relacionamento amoroso entre a SAUVAS e a Prefeitura de Jundiaí:

SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
NUM.DOC: 121.515/00-0
SESSÃO: 21/07/2000
CAPITAL DA SEDE ALTERADO PARA $ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Contratante: Prefeitura do Município de Jundiaí
Contratada: SAUVAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Assinatura do contrato: 28/12/2001
Valor Original: R$ 1.269.246,01
Tomada de preço: 10/2001
Processo: 21898-8/2001
Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL PARA ÔNIBUS URBANO, NO PARQUE ELOY CHAVES, EXCETO A COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA.


A pergunta que fazemos é a seguinte: Como é que uma empresa que possui um capital social de R$ 300.000,00 pode assinar um contrato de R$ 1.269.246,01 com um órgão público ? Será que este detalhe passou desapercebido pelo executivo municipal ou fizeram de conta que não viram ? Sinistro, muito sinistro tudo isso !!!

A MATEMÁTICA DA FORTUNA ! ! ! ( I )

Essa história da SAUVAS vencer concorrências a todo momento em Jundiaí é realmente um enigma. De fato existe uma paixão muito antiga por parte da prefeitura para com a empreiteira. Diante de muitas interrogações que pairam sobre este assunto, navegamos no chamado Portal de Transparência do executivo local, disponível na internet, para realizarmos um levantamento de todos os contratos que a SAUVAS efetivou com a prefeitura nos últimos anos. Os números são impressionantes. Se fizermos esta avaliação do ano 2000 até 2011 veremos que foram assinados ao todo 64 contratos de obras e serviços. Somando-se o valor total destes contratos chegamos ao montante de R$ 39.365.167,44. Porém, ao valor dos contratos soma-se os inúmeros aditivos a eles anexados que, no total, chegam à cifra de R$ 9.841.291,86. Assim sendo, somando-se o valor dos contratos mais os aditivos, a SAUVAS recebeu da prefeitura nestes 11 anos o valor total de R$ 49.206.459,30. Isto mostra que a paixão que a prefeitura dedica à esta empreiteira está custando caro ao erário. Assim sendo, esta dedicação toda poderia ser repartida com outras empresas, afinal de contas, como diz o atual lema da cidade, a oportunidade é para todos, não é mesmo ?