A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, através do Procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, deu parecer contrário ao pedido do prefeito interino Miguel Haddad sobre a ação de impugnação de mandato que impôs-lhe a cassação do mandato e o afastou do cargo de prefeito. Ele entrou com recurso e pedido de efeito suspensivo, a respeito da sentença de 1ª instância, para permanecer no cargo. Eis aqui trechos da decisão do eminente Procurador Regional Eleitoral:
4. MÉRITO: Pela improcedência do pedido.
5. Conforme dispõe o caput do art. 257 do Código Eleitoral, os recursos interpostos nos feitos em curso perante a Justiça Eleitoral não têm efeito suspensivo.
6. Aliás, é inadmissível a concessão de efeito suspensivo a recurso na seara eleitoral, por representar decisão judicial contra a lei vigente. Confira-se, a esse respeito, trecho do r. voto do Exmo. Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS:
(...) O Código Eleitoral, no art. 257, prescreve: “Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo”. Tenho reiterado, em julgamentos no Superior Tribunal de Justiça e nesta Corte, não ser possível decidir contra legem, para atribuir efeito suspensivo a recurso a que a lei não confere, a exemplo do voto que proferi na MC n.º 1354/RJ, julgada no último dia 15 (...). (Ac. n.º 1363, DJ 27/08/2004, p. 146).
7. Desse modo, imediata é a eficácia das decisões judiciais que cassem o registro, o diploma ou o mandato dos candidatos beneficiados ou autores das práticas de: (a) conduta vedada (art. 73 da Lei das Eleições); (b) abuso de poder ou uso indevido dos
meios de comunicação (caput do art. 22 da Lei das Inelegibilidades e art. 74 da Lei das Inelegibilidades); (c) captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei n.º 9.504/97); (d) arrecadação e gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei das Eleições); e/ou (e) abuso de poder econômico, corrupção ou fraude eleitoral (§§ 10 e 11 do art. 14 da Constituição Federal).
9. CONCLUSÃO: Pela improcedência do pedido, por tratar-se de pleito formulado contra legem, revogando-se a liminar concedida. Ademais, diante do vínculo existente entre este feito e o Recurso Eleitoral TRE/SP referido na exordial, requer-se o julgamento em conjunto de ambos.
São Paulo, 17 de março de 2009.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
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33 comentários:
MARAVILHA!!!!!!!!!! E NA PRÓXIMA SEMANA DEVEM ESTAR NA PAUTA PARA JULGAMENTO NO TRE, ALGUNS PROCESSOS CONTRA O PREFEITO INTERINO E ALGUNS JÁ COM PARECER CONTRÁRIO AO INTERINO.
Desculpando a grosseria, parece esta historia um ditado da decada de 60: nem Ford nem sai de Simca
A coisa vai, volta, vai, volta, e sempre acaba em nada...
Eu conheço um barbeiro ótimo, especialista em enxugar barbas. Ou elas ainda não estão de molho? Ainda bem que a represa do DAE é grande. Só cuidem para que não peguem carrapatos. Dizem que esses matam de meningite.
CABE MAIS UM RECURSO NÃO É?SEI QUE TUDO A SEU TEMPO,ENQUANTO ISSO FICAMOS AQUI AGUARDANDO POR JUSTIÇA.ACREDITO NA LEI DO RETORNO,ELES JULGARAM MEU CASO ME CONDENARAM SE QUER ME ATENDERAM COMO CIDADÃ CONTRIBUINTE,SÃO NOSSOS FUNCIONÁRIOS,ESTÃO LÁ NÃO PORQUE SÃO DEUSES (MAS SE ACHAM),COMEM DO BOM E DO MELHOR,ANDAM DE CARRO NAS NOSSAS CUSTAS,GANHAM PRESENTES EM TROCA DE FAVORES E ETC.... HOJE ESTÃO SENDO JULGADOS POR CRIMES,NA LEI DOS HOMENS NÃO ME INTERESSA,MAS NA DE DEUS NÃO EXISTE PECADO GRANDE OU PEQUENO,PECADO É PECADO E CRIME É CRIME IRÃO PAGAR DE QUALQUER DE FORMA.
EX: O PAI DA ELOA A POLICIA ESTAVA NO SEU ENCALÇO E PRECISOU SUA FILHA PAGAR PELOS SEUS CRIMES(PECADOS)PARA A POLICIA PEGA-LO.DEUS TUDO PROVA USOU SUA FERRAMENTA PARA ATINGI-LO E PROVAR QUE O CRIME NÃO É PERFEITO E TEM SEU PREÇO,INFELIZMENTE FOI UM INOCENTE QUE SERVIU DE PROVAÇÃO,JÁ QUE NÃO ERA ELA QUEM DEUS QUERIA SALVAR MAS SEU PAI QUE ERA O VERDADEIRO PECADOR.
OLÁ CARO CESAR UM DIA PEDI PARA LHE CONHECER,CLARO QUE NÃO ERA OBRIGADO A ACEITAR.APENAS TEMOS PENSAMENTOS E IDEAIS COMO MUITOS AQUI PARECIDOS.SEI QUE É OCUPADO,ACREDITO QUE SEJA ISSO.BEM LHE DEIXO UMA PERGUNTA E NÃO ACEITAREI VOSSO SILÊNCIO.
SE FOSSE UM POLÍTICO ELEITO EU TERIA A MESMA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR UMA AUDIÊNCIA.SERIA MAIS UM DEUS UMA CELEBRIDADE COMO TODOS SE ACHAM A PONTO DE IGNORAR O POVO,DEPOIS DE ELEITOS?
SEGUNDO SÓ CONVERSARIA COMIGO COMO A MAIORIA O FAZ EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES POR CAUSA DE MEU VOTO?
DESCULPA A SINCERIDADE,MAS JÁ PERCEBEU QUE ESSA É MINHA LINHA DE CONDUTA,E ASSIM SE UM DIA VIER A SER CANDIDATO OU AQUELE QUE APOIAR,TEREI UM MEIO DE AVALIAR SE SERÁ DIFERENTE DESSA CORJA TODA.
ABRAÇOS E ADMIRO VOSSA GRAÇA DO MESMO JEITO.
A TI PEGUEI VOCÊ TAÍ VEJA COMO DEUS O COLOCA EM MEU CAMINHO COMO FOI NO FÓRUM.ESTOU CONSPIRANDO CONTRA SUAS FULGAS.
Priscila, não sou candidato a nada. Na nova eleição que teremos em Jundiaí, em breve, meu partido (PPS) vai apoiar o Pedro Bigardi. Ele é uma pessoa diferente destes que estão por aí. Neste caso, você não vai ter problemas para conversar com ele. Estes coronéis que aí estão há 20 anos estão preocupados apenas com os negócios deles. O povo que se dane. É por isso que é preciso mudar tudo isso. Parabéns pela sua luta.
BEM QUANDO O ZÉ MIGUÉ FOR CHAMADO PARA PRESTAR CONTAS EU LÁ ESTAREI E SEI QUE TODOS QUE AQUI BLOGÃO DAI EU QUERO VER,PINDUCA CADE VOCÊ A NIKA E O KALANGO?
POXA QUE FORA,SABE POR QUE PERGUNTEI,PORQUE É RARO ENCONTRAR PESSOAS QUE NÃO TENHAM VÍNCULOS OS QUAIS O IMPOSSIBILITAM DE DECLARAR CLARAMENTE VOSSAS OPINIÕES SEM RECEIO DE Perseguição.ADORO POLÍTICA,GOSTO DE MANTER CONTATO COM GENTE BEM MAIS BEM HUMILDE E JAMAIS TAMBÉM SERIA CANDIDATA A ALGO,O VERDADEIRO BEM FEITOR NÃO ALMEJA NADA PARA ELE.SE ESQUECEU QUE SOU COLIGADA AO PPS E QUE SE AINDA FOR PRESIDENTE IREI PROCURA-LO E PODE TER CERTEZA NÃO IREI ATRAS DE NADA ALÉM DE QUERER JUSTIÇA AOS QUE PRECISAM.ME DESCULPE SE MINHAS PALAVRAS FORAM MAL COLOCADAS,UM ABRAÇO E ACEITO APENAS EM CONHECER O SENHOR PEDRO,POIS QUERO UM AMIGO E NÃO UM POLÍTICO.MINHA MÃE FOI E HOJE FAZ POLÍTICA E NÃO DAS CORRETAS.SEI COMO FUNCIONA.
Boa notícia, mas me permita só um pouco mostrar o nosso dia a dia.
Eis o nosso PALHAÇO de plantão:
Os Jornais J.J. e BOM DIA usam o mesmo tema:
"Votinho de Ouro". Pô, quatro vezes vereador e não sabe que o voto é secreto, o cara faz SÚPLICAS por um voto. Colocou o Tico, em posição ridícula e este não fez nada.
Obs: Se eu me manifestasse na hora um dos Guardas, me convidaria para sair.
Cadê o decoro parlamentar???
Depois foi a vez do Val dar uma embarcadinha na mesma onda.
Que coisa feia!!!
Calma pessoal, somos todos amigos e logo vamos nos conhecer e continuar falando de política, apresentando idéias para melhorias em nossa cidade.
Pedro Bigardi, vem aí!!!
Nau caro César, preciso de um favor (se for possível), claro.
Pode ser outra pessoa também.
Quando você se encontar com o vereador Zé Dias, peça para ele mudar de Partido, pois, observe:
Ontem fiquei ouvindo a sessão da Cãmara e durante a votação do Projeto de doação de áreas públicas no Parque Centenário para a Fundação Municipal de Ação Social (Fumas), este senhor no espaço de três minutos quase se afoga nas suas repetições de imbecilidades e citou o nome do interino "Miguel Haddad", por 05 vezes. Peguem a fita e contem.
Bastava um SIM.
Nem mesmo os outros 12 vereadores que abertamente apoiam o Miguel Haddad, falaram tantas vezes o nome do indivíduo. Pode???
E aí, Pinduca? Novidades?
Fica triste não camarada eu também conheci o Kekão, mais recentemente agora na decada de 90, sempre extrovertido, irreverente, mas comigo sempre digno, viveu intensamente, tomamos algumas (várias?!?!?) cervejas, fazia algum tempo sabia dele, também foi surpresa...
VALEU KEKÃO.
Não tem jeito, parece que o PAÇOCÃO faz de propósito para me ptovocar:
Vejam a notícia do Xota Xoxota.
VAI ZÉ DIAS IMPLORA, AQUI É POR BOA CAUSA.
JD. SÃO CAMILO
18/3/2009
Biblioteca precisa de ajuda
CRISTINA HAUTZ
Infiltrações dominam em biblioteca, que beneficia mais de 600 pessoas
Com mais de três mil títulos, a biblioteca comunitária do Jardim São Camilo - criada pela Associação Pio Lanteri, por meio do Colaboração Jundiaí Itália Solidária - sofre o risco de fechar as portas. As chuvas do início do ano provocaram infiltrações no imóvel. Agora, a biblioteca depende de doações para conseguir fazer uma reforma ou até mudar para um novo endereço.
http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&Int_ID=74234
JD. SÃO CAMILO
18/3/2009
Biblioteca precisa de ajuda
O VEREADOR DA PALHAÇADA, MORA ONDE MESMO???
ELE DIZ QUE FAZ E ACONTECE. E AGORA?
FALA AÍ ZÉ DIAS, VOCÊ TEM A PALAVRA.
VEM AQUI NO BLOGÃO E SE EXPLICA.
Não vamos esquecer do PAÇOCÃO.
Alguém aí ficou de postar a cara do engraçadinho no BLOGÃO, mais ainda temos que conseguir a cara da dona Paçoquita.
O Sucatinha, nós damos um jeito mais tarde.
QUE QUE ACONTECEU COM O TAL DE MARZAGÃO,SERÁ QUE TINHA MUITA AMIZADE COM LADRÃO?ESSE HOMEM NÃO ESTAVA SENDO ESPERADO PELAS AUTORIDADES LOCAIS? .O ZE DIAS JÁ NÃO TAVA PREPARANDO UM DIPLOMA DE CIDADÃO JUNDIAIENSE PRO MARLANDRÃO(OPS)MARZAGÃO?...Õ TAYAR ESSA PESSOA MERECE UM "EDITORIAL" SEU,AFINAL ELE VIRIA PRÁ CÁ PRÁ DISCUTIR SEGURANÇA????
O amigo tayar,não fique com medo não,todo mundo sabia que o meu amigo "kekão"fumava maconha,aliás no quartel ,prá esquecer as agruras dos governos militares,só sobrava prá nós pinga japi,maconha,jabá(carne seca)e rock(rauzito,beatles e rolling stones),foi-se um camarada de todas as horas,pena que me distanciei dele por outras circunstãncias(trabalho)mas enquanto servimos ao exército fomos grandes companheiros,mas se a vontade do criador foi essa ,que assim seja,fique na paz"MALUCÃO" !!!!Um forte abraço do amigo(xxxxxx)pinduca.
É verdade que o sucatinha tá tirando chinfra de garçon?juro que me lembrei do clipe do "QUEEN" ,onde o Fred Mercuri,tira uma chinfrinha de doméstica????????AI CADÊ MEUS SAIS?.
PRÁ QUE POSTAR A FUÇA DO PAÇOCA,QUEM QUIZER OLHAR AQUELA CARA DE ".ÚZÃO"É SÓ ACESSAR O JORNAL BUNDA QUE O XAROPÃO TÁ LÁ!!!!!!!!
Diz aí PRISCILA,TUDO EM RIBA???SE VOCE QUIZER CONHECER O "PRIMO" TAYAR,BASTA QUE VOCE PASSE NAQUELE CAFÉ QUE TEM NA ESQUINA DA SENADOR COM A BERNARDINO DE CAMPOS (se não me engano),TODA TARDE O 'primo 'TÁ LÁ!!!!!!!!!!Gostou da caquetada TAYAR ?????????????háháhá. pinduca
ATÉ QUANDO MEU DEUS VAI CONTINUAR ESSES DESMANDOS. JÁ FOI PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL A CONTRATAÇÃO DA CP CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, PELO VALOR DE R$ 75.000,00 PARA "ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETO". O QUE SE FARIA PELA CAÓTICA SAÚDE OU PELA SEGURANÇA COM ESSE DINHEIRO? COMO ESSA CONTRATAÇÃO É FEITA SEM CONCORRÊNCIA, COMO É DETERMINADO O PREÇO? CLARO QUE É O VALOR DENTRO DO LIMITE DA COMPRA DIRETA. É UMA VERGONHA. ATÉ QUANDO MEU DEUS?
O BOM DIA PUBLICA HOJE UMA NOTA NA SEÇÃO BASTIDORES
EMPATE
A ELEITORAL EMITIU ONTEM À TARDE PARECER DESFAVORÁVEL À LIMINAR CONCEDIDA A MIGUEL HADDAD E LUIZ FERNANDO MACHADO, QUE PERMITIU CONTINUAREM NO CARGO DE PREFEITO E VICE MESMO HAVENDO AS CASSAÇÕES EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. POR ENQUANTO ESTÁ 1 A 1NO PLACAR DO TRE.
É NO MÍNIMO UMA PIADA ESSE TIPO DE NOTA, UMA VEZ QUE NÃO SE TRATA DE UM JOGO, SE ASSIM FOSSE O PREFEITO E O VICE INTERINOS ESTARIAM PERDENDO DE GOLEADA. É SIM MAIS
UMA DECISÃO FAVORÁVEL AO PEDRO BIGARDI QUE SE SOMARÁ A TODO O PROCESSO E TERÁ UM GRANDE PESO NA DECISÃO FINAL.
ENQUANTO ISSO O RACISMO TAMBÉM TOMA CONTA DA PREFEITURA E SEUS BRAÇOS: DAE; TVE; FUMAS; FACULDADE DE MEDICINA, SÃO VICENTE, FUNDAÇÃO CULTURA. ATÉ NA CÂMARA MUNICIPAL. ALGUÉM AI JÁ PAROU PARA CONTAR QUANTOS NEGROS E NEGRAS TEM NA ADMINISTRAÇÃO? QUANTOS SECRETÁRIOS OU DIRETORES NEGROS JUNDIAÍ TEM? NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR PARECE QUE TINHA SÓ UM? NESSA GALERA NENHUM. ISSO PORQUE TEM LEI QUE OBRIGA NÃO DR. MAURO VAZ?
É A INDÚSTRIA DA MULTA DE TRÂNSITO EM JUNDIAÍ ESTÁ A TODO VAPOR.COMEÇA A FUNCIONAR A PARTIR DAS 5.30H DA MANHÃ NO CENTRO
DE 2ª A 2ª. A ORDEM DO SECRETÁRIO IMPORTADO, MULTAR, MULTAR,MULTAR.
http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=46&Int_ID=71570
ENTRE E VEJA O PAÇOCÃO.
OI PINDUCA ,CARA TÁ MALUCO SE O MEU AMIGO DE FLASH NÃO QUER ME CONHECER E TROCAR UM LERO SE ACHA QUE VÓ LÁ NA CHINFRA.TÁ SEQUELADO.AMANHÃ BAI DAR UAM LOMBRIGA UM COMICHÃO PARA IR,INDA BEM QUE AS 13 VOU NO PAULÃO TATOO DA RUA DO RETIRO FAZER 2 TATOO ENTÃO SAIREI TARDE DE LÁ.MAS RESPEITAREI O CARO CESAR CARA A TITIA ACHOU ELE UM GATO.HIHIHI VERDADE MAS SEM MALDADE E MALÍCIA SENÃO VÃO ME ESCUMUNGAR,TEM X PENDUCA?FUGI DA ESCOLA.PÓ DAQUI A POUCO NÃO VAI SER MAIS BLOG E SIM MSN.SE FICA LA´TAMBÉM?SE NÃO VAI MAIS ME CRITICAR?BEM VOCÊ TINHA RAZÃO NÃO VOU MAIS LAMURIAR,VOU TENTAR MUDAR,POIS CANSEI NINGUÉM QUER SABER DOS MEUS PROBLEMAS E MUITO MENOS ME AJUDAR.A DOR DE BARRIGA É SÓ MINHA.
Desculpem a falta de conhecimento sobre o tema, mas se houve o parecer contrário à posse do MH e do LFM as novas eleições já não deveriam ser convocadas? Abs.
Apesar do parecer contrário, ainda vai haver o julgamento pelos juízes do TRE. Só depois serão marcadas as eleições.
calma eu estou tendo paciência há 5 anos e sabe o que aprendi apenas nessa semana depois de ter visitado uma amiga doente.
QUANTO MAIOR A FÉ MAIOR SERÁ A LUTA E AS INJUSTIÇAS
MAS MAIOR VITÓRIA TODOS NÓS JÁ TEMOS, QUE É A DIGNIDADE DE DEITAR E LEVANTAR DE CONSCIÊNCIA LIMPA E COM O DEVER CUMPRIDO DE PESSOAS EM BUSCA DA IGUALDADE DE DIREITOS.
HOJE NÃO MAIS TENHO SEDE DE JUSTIÇA OU DE NA VERDADE VINGANÇA E FICAR PROVANDO QUE ESTOU CERTA
POIS TEMO SÓ A UM JUIZ ESSE QUE É MEU DEUS VERDADEIRO
AQUELE QUE ME CONFORTA EM ESPÍRITO ACALENTA MEU SER ME DA O AR PURO QUE PRECISO PARA CONTINUAR VIVA
APRENDI QUE A ELE QUE TUDO VE BASTA E NÃO TENHO QUE FICAR PERDENDO MEU TEMPO JOGANDO PÉROLAS AOS PORCOS POIS ELES IRÃO PISAR
BEIJOS E ABRAÇOS FIQUEM COM DEUS
HÁ PINDUCA E TIO FIZ 2 TATOO MANERAS VAI ESTAR AS FOTOS NO SITE PAULÃO TATOO O CARA E FERA DOEWU PACAS VOCÊS CONHECEM A RE BORDOSA?
HÁ SE TAÍ DE NOVO CAMARADA VEJA COMO NÃO ADIANTA OS HORÁRIOS MUDAM MAS PELO MENOS AQUI ESTAMOS SINTONIZADOS ABRAÇOS.PERA AÍ TENHO QUE FALAR UMA COISA,TODA VEZ QUE ESTOU AQUI SINTO UM BEM ENORME E UM AR VERDADEIRO NAQUILO QUE VOCÊ POSTA E NA VERDADE QUE ACREDITA.NÃO SOU DEUS PARA JULGAR E OU AVALIAR,MAS TENHO TIDO EXPERIÊNCIAS ESPIRITUAIS E QUANDO SINTO A PRESENÇA DE DEUS CHORO MUITO E ME DA UM CALAFRIO COMO AGORA PODE PARECER LOUCURA OU DEMAGOGIA MAS SEI QUE ISSO ESTÁ ME FAZENDO UM BEM ENORME.BOM DIA.
Ô amigo TAYAR,eu sendo um palmeirense (não roxo),quero expressar meus sentimentos com os "BAMBIS",Pela perda de seu mascote nessa semana,!!!!!!!,Há o "CLODOVIL"disse uma vez num programa da globo ,o significado do seu nome,vamos lá.:"CLÔ" para os amigos,"VIL" para os íntimos e "DÔ" para quem quiser,e corre um comentário de que o bibão antes de tocar harpa com o pedrão(que não é o BIGARDÃO),Botou no testamento que gostaria de ser (enterrado)OPS.,sepultado de costas(ou seja,de bunda prá cima)!. Eu acho que os quatro mil votos que a velha bibona teve em JUNDIAÍ, mostra como o poder das "meninas" é algo que não deve ser desprezado,.Tá na hora das bibonas sairem do armário e se candidatarem á algum cargo,!!!!!!!!!!!!!! pinduca
PINDUCA CARA POR ISSO VOCÊ BRIGA COMIGO TU ES PALMEIRENSE É PORQUINHO CARA DE SEU TIME SÓ CURTO A COR POIS ADORO LOURO.
PÓ AS BIBAS SÃO DEZ NÃO CURTO BIBA ENRRUSTIDA SABE AQUELES HOMENS METIDOS A MACHOS E DEPOIS QUEIMAM A ROSQUITA.BATEM NA MULHER EM CASA E NA RUA APANHA.
SABE QUE MEU EX MARIDO ERA PALMEIRENSE ,BRINCADEIRINHA HIHIHI.
GOSTAVA DE FUTEBOL NA EPOCA DO SOCRATES,RIVELINO,ZICO,BRANCO UI,RONALDO, BEBETO UI, VAMPETA,MARCELINHO CARIOCA UI EPOCA QUE FUTEBOL E SHOW DE BOLA HOJE É MAIS UM MEIO DE SE EXTORQUIR DINHEIRO.MEU LOURO SE CHAMAVA SOCRATES
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