O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo condenou o então prefeito Miguel Haddad, e acaba de rejeitar o seu recurso, por ter fracionado licitação quando ele foi prefeito de Jundiaí.
Apenas lembrando que a Lei nº 8.666/93 proíbe o fracionamento deliberado, intencional, adotado como subterfúgio para escapar ao dever de licitar ou de proceder a modalidade de licitação mais complexa. E o deputado Miguel Haddad não ficou nem vermelho.
Mais ainda. O deputado já disse várias vezes na imprensa local que nunca foi condenado em processo algum. Pois é. O amigo deste blog pode dizer sem medo de errar: " Me engana que eu gosto ".
Até quando este político vai querer enganar toda a cidade de Jundiaí ? Ninguém cai mais nesta conversa fiada dele e do PSDB.
A resposta para toda as mentiras tucanas está presente nestas eleições. O ex-governador Geraldo Alckmin vai sofrer uma derrota humilhante encerrando a sua carreira. O mesmo acontecerá com o ridículo candidato João Dória ao governo de São Paulo.
O enterro definitivo do PSDB está em nossas mãos, ou seja, não elegermos mais o tucano Miguel Haddad para que a nossa cidade fique livre de vez destes políticos de beira de estrada, que tratam o poder público como se fosse o quintal de suas casas.
Confiram abaixo alguns trechos da sentença do TCE-SP que condenou o então prefeito Miguel Haddad por fracionamento de licitação:
"...Como é cediço, o fracionamento de licitação apresenta-se quando se divide a despesa para utilizar modalidade licitatória inferior à determinada pela legislação em razão do valor ou para efetuar contratação direta..."
"...Dos autos, infere-se que o fracionamento detectado ocorreu pela ausência de adequado planejamento da Administração, referente ao quanto deveria ser consumido pelos órgãos administrativos, assim como em relação à previsão da respectiva despesa..."
"...E nos termos do que dispõe a Resolução n.º 03/2012 deste Tribunal, JULGO IRREGULAR a matéria em apreço, com fundamento no artigo 33, III, “b” c.c. artigo 36, parágrafo único, ambos da Lei Complementar n.º 709/1993..."
Para lerem a sentença do TCE-SP, na íntegra, cliquem aqui.
Para lerem a rejeição do recurso pelo TCE-SP, na íntegra, cliquem aqui.
25 comentários:
FODA-SE O MUNDO
Imagine o generoso leitor e a otimista leitora que Jair Bolsonaro, eleito, vá respeitar as leis e os direitos do indivíduo e da sociedade.
Mantenha este senso crédulo e responda a si mesmo algumas perguntas.
As turmas de “bombados”, que já fazem sem poder, vão conter seu ímpeto de humilhar e até agredir quem eles acham “nocivos” socialmente? Ou seja, “esquerdopatas”, “viadinhos”, “sapatas”, “favelados” e “crioulos”, termos que eles criaram ou fizeram decair de gíria para a ofensa?
Os policiais, para quem se proclama a liberdade de matar sem sequer serem processados por isso – a tal “excludente de ilicitude” – vão desperdiçar a chance de mais poder sobre a vida ou a morte de quem quiserem?
As milícias paramilitares, que já atuam em diversos locais do país, idem?
Os milhares de armas que seriam compradas – e o capitão sinalizou que até pistolas e fuzis serão liberadas – vão ficar silenciosas ou só irão disparar em casos de grave ameaça à vida?
Você, que já evita hoje qualquer discussão por receio de que a outra pessoa seja violenta ou tenha uma arma, como se sentirá quando elas forem multiplicadas? Ou, por ter uma consigo, vai reagir quando um quarteto de assaltantes vier te roubar, de armas na mão?
Nada disso é sequer improvável, com a sinalização política de um presidente que se elege com os verbos “castrar”, “atirar”, “torturar” e “matar”.
Ele, em parte, talvez seja contido pela falta de apoio parlamentar ou pela legislação, ou pelo Judiciário, embora a tendência seja a de que, amenizando as palavras, seus absurdos, especialmente os de venda de patrimônio público e de retirada de direitos sociais sejam acolhidos.
Mas não haverá ninguém que possa recolher a matilha que se soltará com o “agora pode” espalhado por uma vitória sua, o que ainda é apenas remoto.
Indague isso das pessoas que acham que Bolsonaro é uma inofensiva “limpeza na política”.
Muito bom o comentário do amigo anônimo das 16:01 - Todos nós sabemos que se Bolsonaro vencer a eleição será um desastre para o Brasil. Além de vivermos sob um futuro governo nazista, seremos massacrados por aqueles que financiaram a campanha deste candidato: As mineradoras, o agronegócio, a indústria de armas e as igrejas evangélicas.
Temos forte esperança que este admirador do coronel Ustra será derrotado no 2º turno para que nossos filhos possam ter algum futuro neste país.
A DEMOCRACIA EM SOCIEDADE ARCAICA, DA NISSO
O que mais gera estranhamento é que parte do eleitorado do Bolsonaro é formado por trabalhadores e trabalhadoras assalariados, que vendem sua força de trabalho para garantir o sustento. No entanto, mesmo pertencendo à condição de trabalhadores, os quais terão suas vidas precarizadas com a redução de direitos, ainda assim, dizem apostar em Bolsonaro.
Será um estrondoso desastre se bolsonaro conseguir se eleger. Primeiro pq ele é apenas um aspone. O vice foi uma imposição dos militares. Eles se divertiriam com seu capitão de estimação até o ponto que se torna-se algo dispensável. Teríamos outro impeachment e os generais voltariam ao poder. Tudo muito bem orquestrado. Enquanto isso os bolsominions abusam das barbariés. A intolerância iria às alturas. Os militantes de esquerda serão barbaramente peeseguidos. Não terão direito algum até que fossem obrigados a virar apátridas. Isso é o que nos espera. Sem dizer que em 30 anos o Brasil será uma serra degradada.
Que vergonha, o funcionalismo elegeu um
sindicato fascista, além de seu presidente tramar pelas costas do seus filiados, seu advogado é defensor do Bolsonaro, e andou postando nas redes que era contra o 13°. Ele defende tudo que é contra trabalhador, então vai se preparando, pois se o coiso ganhar, ele com certeza vai lutar pra acabar com a estabilidade!
PASTORES QUE TEM FILHOS VIADO EMPLACARAM DE FORMA NEGATIVA ESSA MERDA DE IDEOLOGIA DE GENENROI E ESTA DEFININDO A ELEIÇÃ EM FVOR DO FASCISMO.. TEM GENTE DIZENDO QUE A IDEOLOGIA E MAIS IMPORTANTE QUE DIREITOS HUMANOS E SALRAIO
Kkkkkkkkkk. Coitada da vovó dinossauro. O candidato dela pra presidente vai apoiar o Haddad. E agora vovó? Qual o sentimento de se sentir traída??? Seu anti-petismo só te fez um ser pequeno. Com amigos medíocres. Agora, só lhe resta chorar. Em breve, iremos retirar os tucanos do poder, em Jundiaí. Acho melhor a sra. se mudar pra uma cidade comandada pelos tucanos. #Aceitaquedoimnenos
Resolvi dar uma fuçada no perfil do banana. Toda a patota que sugou nosso dinheiro em forma de salários está o apoiando. Canalha. Prometeu tantas coisas e não cumpriu nada. Todos estão lá. Até o cunhado que vivia fazendo campanha para reeleição está lá. Pedro banana, tenho fé que vc irá contimuar tentando e não irá conseguir. Chega de inutilidades na assembléia. Sabemos que vc se arranja em algum CC.
Estou conseguindo ver o fim do PT. Do MDB e agora do PSDB. As ratazanas e os camundongos que já vislumbravam um lugar na presidência agora so terão emprego por mais 2anos.vai faltar cadeia
E quem seria o candidato certo, na sua opinião? O mico?
Minha pesquisa estava certa ninguém daqui ganhou viva kkkk
A TUCANADA TA FERRADA..NÃO FEZ NINGUEM. A CADEIRA DE RODAS DA GABRILLI VAI AGUENTAR?
jundiai so tem um deputado... que é daqui, mas não é bem daqui
Será que o Luiz Fernando já esta pensando em mudar de partido, pra tentar sobreviver e falecimento do PSDB em SP.
o LFM que se cuide o MH vai sair candidato a prefeito no lugar dele como ele fez com o Ari Fossem
"O que não desejamos a nós, não devemos desejar aos outros". Como não os queremos mais como prefeito ou vereador em Jundiaí, então fizemos bem em não permiti-los a atormentar aos nossos demais irmãos paulistas (como dep. estuadual) e brasileiros (como dep. federal).
Parabéns aos jundiaienses que souberam votar contra a tudo de ruim que sofremos nas últimas décadas, tanto na esfera municipal, estadual, quanto federal. A democracia é bom nesse sentido, se não serve, descartasse.
É fico triste de Jundiaí não ter nenhum representante nato da terrinha, mas por outro lado fico contente e saber que MH não foi reeleito.
SOU SERVIDOR PUBLICO E O UNICO FUNDO QUE TENHO COMO GARANTIA E A MINHA ESTABILIDADE. E SABENDO QUE O ADVOGADO DO MEU SINDICATO APOIA O FIM DA ESTABILIDADE, RETIRO O MEU APOIO AO PRESIDENTE MÁRCIO. OU ESSE ADVOGADOZINHO DE MERDA OU NÕS SERVIDORES. DE QUAL LADO VOCE ESTÁ CARO MÁRCIO?
Em qual condomínio mora o novo deputado? Aquele... de quem ninguém ouviu falar.
O SABUJO DESESPERADO DO PREFEITO MOSTA SUA CARA FASCISTA, NUA E CRUA.
ABAIXO O PRONUNCIAMENTO DELE PEDINDO VOTOS COM O FIGADO PARA O FASCISTA BOLSONARO,
ELES SE MERECEM
Democracia se faz com a participação de todos os cidadãos. Neste domingo, o Brasil falou através das urnas e devemos respeitar a decisão da maioria. Como homem público, exercendo o cargo de prefeito de Jundiaí, e, principalmente, como pai de família que quer o bem do Brasil, tenho o dever de me manifestar diante do segundo turno das eleições presidenciais.
Não podemos permitir a volta da esquerda e do PT ao poder. Os legados deixados de corrupção, de recessão e desemprego estão sacrificando toda a população. A minha luta política sempre será a favor de um País seguro e desenvolvido para todos. Por isso, é hora de nos mobilizarmos para vencer essa disputa.
Que Deus abençoe o nosso País.
Luiz Fernando Machado.
ADOREEEEEII, acabou a mamata
tambem acho
Esse aí será o próximo a ser chutado. Por muitos pés. Ele, o pai e muitos que apoiam esse bahiano embusteiro. E que leve a tal vovó de tira-colo.
Alguém avise a LOIRA BRUXA MÁ que o banco de frente ao escritório foi feito para sentar e não subir no assento com os dois pés.Coitada não tem educação mesmo,e meus ouvidos não foram feitos para ouvir vc gargalhando o dia inteiro pelo páteo do CS,pelo jeito lá ninguém faz absolutamente nada
Daremos a resposta nas urnas. Tá chegando a hora de chutarmos os tucanos de Jundiaí.
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