O descalabro público da entrega dos uniformes escolares está, enfim, bem esclarecido. As autoridades municipais tem dito que o atraso na entrega dos uniformes foi culpa das empresas. Outras vezes chegaram a jogar a culpa no governo anterior.
Pedimos aos amigos que frequentam este blog para lerem com atenção a situação relatada a seguir, que mostra a verdadeira razão sobre tudo o que ocorreu envolvendo o caso dos uniformes escolares.
Tratou-se do Pregão Eletrônico cujo objeto foi o Registro de Preços de diversos itens do gênero Uniforme Escolar, divididos em 02 Lotes, onde cada Lote se subdivide em Cota Principal e Cota Reservada, em atendimento ao disposto na Lei Complementar 123/2006.
Após a abertura das propostas, restou definida a seguinte ordem de classificação das empresas para a Cota Principal:
1º NOVO TEMPO IND. E COM. DE ARTIGOS ESCOLARES EIRELI
2º TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS Ltda. ME
3º TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda. ME
4º HAWAI 2010 COMERCIAL Ltda.
Na Cota Principal a empresa NOVO TEMPO foi desclassificada em razão de não ter apresentado amostras e laudos.
Da mesma forma, a empresa TRILHA, após a apresentação de seus documentos, amostras e laudos, também teve seus laudos reprovados e consequentemente foi desclassificada.
Acontece que, após as desclassificações, a administração municipal convocou a 4ª classificada (HAWAI 2010 COMERCIAL Ltda.) na Cota Principal em detrimento da convocação da 3ª classificada (TEXTIL VILLE). Aí começaram todos os desdobramentos lamentáveis sobre o uniforme escolar que deveria ser oferecido pela prefeitura.
A empresa TEXTIL VILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda., que foi a 3ª colocada no certame, entrou com um Mandado da Segurança pedindo, através de uma Liminar, a suspensão do Procedimento Licitatório do referido Pregão Eletrônico nº 325/2017 até o julgamento do mérito deste Mandado de Segurança.
O meritíssimo juiz da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, Dr. Gustavo Pisarewski Moisés, deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão do Pregão Eletrônico n. 325/2017 (Lote 01 – cota principal) da Prefeitura do Município de Jundiaí, decretando-se a suspensão de todos e quaisquer de seus efeitos de direito, até nova decisão em contrário.
A partir daí, pasmem os senhores, o executivo municipal protocolou junto à mesma Vara da Fazenda Pública um pedido de acordo sobre o Mandado de Segurança. Neste pedido de acordo a prefeitura reconhece a ilegalidade e a nulidade desta licitação sobre o uniforme escolar.
Isso é uma barbaridade jurídica pois, além da prefeitura reconhecer a ilegalidade da licitação, não existe acordo em Mandado de Segurança.
Não poderia ser outro o posicionamento do juiz da Vara da Fazenda Pública negando este acordo absurdo, argumentando o seguinte:
"...Descabe, com toda a vênia, a homologação de acordo em ação mandamental. Na ação mandamental, o seu objeto toca a haver ou não ilegalidade em ato de autoridade pública..."
"...Assim, o juízo não vai homologar aqui qualquer acordo..."
Resumo da ópera: A prefeitura reconheceu perante o juízo ter cometido ilegalidades na licitação dos uniformes e ainda propôs um absurdo acordo em um Mandado de Segurança, o que foi, é claro, expressa e imediatamente rejeitado pelo respectivo magistrado.
Portanto, fica bastante claro que esta concorrência a respeito dos uniformes não deve terminar tão cedo. E já estamos em setembro.
Então como é que é isso ? Por acaso o secretário dos negócios jurídicos da prefeitura estava de acordo com estas ilegalidades ? O prefeito Luiz Fernando Machado, que é bacharel em direito, tinha conhecimento e concordou com todos estes detalhes ilegais desta licitação ?
Alguém tem de vir a público para dar alguma explicação. Não é possível que esta verdadeira calamidade jurídica fique por isso mesmo enquanto as crianças da rede municipal de ensino estão sem os seus uniformes.
41 comentários:
Pois é, né? Como é que pode... Esses advogados todos, aquelas procuradoras cheias de anéis, doutores oabesísticos gomalinados, cometerem um boçalidade jurídica dessas? Parece até que queriam cometer, né não? Será que vai ter contratação de emergência?
No final das contas, muitas crianças receberam seus uniformes. Uma porcaria, diga-se de passagem! Qualidade muito inferior, tênis que não durou mais do que três semanas, quantidade de peças diminuídas...
Mas, como denunciei anteriormente aqui no blog, a prefeitura ainda contou com os alunos que abandonam a escola ao longo dos anos e daqueles que mais faltam do que aparecem, ou seja, foi enviado algo em torno de 30% a menos de uniforme para as escolas!
Uma vergonha!!!
bACHAREL EM DIREITO TÁ DE BRINCADEIRA MEU AMIGO TAYAR, ELE PRESTOU OAB E NÃO PASSOU, NAO TEM CABEDAL JURIDICO ALGUM. E O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURIDICOS É UM PREGUIÇOSO E POSUDO, NOMEOU A ESPOSA NO SEU GABINETE PARA ELA FAZER O SEU SERVIÇO, MAS ELA NÃO TEM CONHECIMENTO NESSA ÁREA. E COM A SUA CHANCELA É SE ACOMODOU. OLHA NO QUE DEU..
TEM MAIS RABO POR AI.
Caro César boa noite!
O anônimo das 18:55 foi muito feliz em suas colocações sobre os advogados engomadinhos e as procuradoras emperequitadas que acham que por "trabalharem" junto à administração municipal seriam pessoas diferenciadas e com conhecimento jurídico acima da média. Lêdo engano. Os que estão lá são, em sua grande maioria, fruto das benesses e trocas de favores pelos votos conseguidos, situação essa que difere, e muito, da competência e responsabilidade. Pergunte se eles sabem qual é a diferença entre mandado e mandato. Garanto que 98% não saberão responder (inclua-se aí o Prefeito, por óbvio). Resumo da ópera: a política de Jundiaí continua sendo regida por um bando de fanfarrões que insiste em nomear um bando de imbecis. EU TENHO NOJO DOS ATUAIS POLÍTICOS DE JUNDIAÍ! Abraço. Padre Evaristo Afonso.
Minha nossa.....Queriam a cumplicidade do Juiz!!!!!!!!!!! É o fim da picada. Aonde quer chegar essa gente????????????????????
E a criançada????????????????? Vai mesmo ficar sem uniforme....
Não é possível!!!!!!
"A verdade por debaixo do incêndio !
O PSOL tomava conta da antiga sede do Império Brasileiro. Toda gente nomeada para o gerenciamento da rotina do museu, era filiada a essa facção de radicais. Aquele prédio já tinha sido transformado na sede de um coletivo há muito tempo. Quem suporta isso? É melhor o fogo consumir tudo. E dessa forma, o Rio vai se consolidando como a capital nacional dos enragés.
POR ONDE A ESQUERDA PASSA DEIXA UM RATRO DE DESTRUIÇÃO"
Essas são as palavras da vovó dinossauro, em seu perfil. O PSOL Jundiaí tem a obrigação de interpelar judicialmente essa senhora, que se julga acima do bem e do mal e só sabe condenar a esquerda brasileira.
O PREFEITO ESTÁ LOUCO PRA MOSTRAR A SOCIEDADE QUE É COMUNISTA. ESTÁ CONSERVANDO A BARBA DE PETISTA
ao falta a camisa vermelha e a estrela da Heineken no peito
E o trem que ia ligar Jundiaí a Campinas? Fake trem?
O ano já acabou e os uniformes ainda não vieram. kkkkkkkkkkkkkk...........
O Bonecão enfiou mais de 60 CCs na secretaria da Cultura. A ordem do dia é para essa turma toda circular e realizar inspeções no Museu do Solar do Barão, na sala Glória Rocha, na biblioteca municipal, nas garagens da SP Railway, ..., em busca de possíveis pontos críticos de incendios, como fios desencapados, poeira acumulada, entre tantos outros aspectos. A vovó acrescentou que é importante observarem se não há "extremistas de esquerda" fumando erva nesses cantinhos ermos e esquecidos pela prefeitura. Para ela toda bituca é uma verdeira arma incendiária contra à rica cultura da sociedade jundiaiense.
O sub-oficial para assuntos psíquicos e metalinguísticos do gabinete do gestor Vastidão Fiat Maserati esclarece que, ao suprimir o uniforme escolar, o prefeito Luiz Fernádegas oferece a oportunidade aos alunos de mostrarem seu eu interior através da vestimenta. Esse é um cincos pontos que compõe o tripé da escola inovadora — a simetria entre o eu interior e o eu exterior como expressão da verdadeira formação do indivíduo. Nesse sentido, o aluno que comparecer à aula descalço estará manifestando sua vocação para trabalhar a terra; o aluno que estiver sem agasalho no inverno estará demonstrando sua determinação ante as adversidades e daí por diante. Isso referindo-se à pré-escola, pois a cada nível o aluno será estimulado a encontrar outros eu interiores, até chegar ao nível futurístico em que se encontra o próprio prefeito, no qual ele ouve dezenas de vozes dentro da cabeça.
VIDEO DO TEMER...NEFASTO E VERDADEIRO AO MESMO TEMPO.
A PRIMEIRA VEZ QUE VI O TEMER FALANDO A VERDADE, PARA OS TUCANOS...MAS FALTOU CITAR O MINISTRO DO STF COM DIPLOMA CLTC CLTV
Se algum administrador disse essa besteira de "eu interior", posso adiantar que o desse administrador é cheio de bosta.
Por que a campanha do vice prefeito que abandonou o cargo pra tentar ser deputado, está sendo bancada pelos Benassi? O que há por detrás disso?
Ao anônimo das 19:00
Não creia que é a esquerda que é chegada numa brisa, temos ai um figurão que quer ser prefeito que faz desde os 12 anos! E nesse final de semana tava se esbaldando com sua ex namorada e atual amante pela Vila Marlene fumando todas, e sem constrangimento!
Eu fiz um comentário, mas o César por prudência achou melhor não postar, pois tava visível quem é!
TEMER TEM MEDO DO CÃO DE GUARDA QUE O ALCKMIN INDICOU..ALEXANDRE CRTC CRTV MORAES
Um dia depois de enterrar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), o usurpador Michel Temer postou um novo vídeo lembrando que ele e o PSDB estão juntos no golpe de 2016, que destruiu a economia e a imagem do Brasil no mundo; Temer fez questão de frisar que os tucanos indicaram vários ministros – como José Serra, Bruno Araújo e Antônio Imbassahy – para o governo que é a maior catástrofe já vista na história do Brasil e, por isso mesmo, uma administração rejeitada por mais de 95% da população; ao que tudo indica, Temer tenta agora puxar os tucanos para a sua catacumba;
Diga se de passagem que o meio metro do Centro de serviços depois das eleições não volta mais,nem de faxineiro ,basta saber quem está segurando a onda do forasteiro incompetente dos contratos, todos atrasados e cheio de propinas!!O pior que o secretário da Casa Civil já pediu sua cabeça!!!Quem será que está adiando a exoneração do baixinho!!Aí tem !!Já sei tem mesmo um churrasco e uma rodada de pinga naquele setor.CASA CIVIL PEDIU A CABEÇA DO PINGUINHA
PASSAPORTES!
QUE VERGONHA JUNDIAI PERDER O POSTO DA POLÍCIA FEDERAL QUE EMITIA
PASSAPORTES.
ESSE EPISÓDIO MOSTRA CLARAMENTE A FALTA DE CAPACIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.COMO PODE ISSO TER ACONTECIDO ?
PERDER ESSE SERVIÇO TÃO IMPORTANTE É ABSURDO ! A INÉRCIA DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NESSE SENTIDO É DE FAZER CHORAR.
ESSE RETROCESSO É IMPERDOÁVEL UMA VEZ QUE O CIDADÃO TERÁ QUE SE DIRIGIR A UMA OUTRA CIDADE PARA OBTER OU RENOVAR SEU PASSAPORTE.
O PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ACHOU ABSURDA A ALEGAÇÃO QUE PROVOCOU O FECHAMENTO DO POSTO POIS, PRATICAMENTE, NÃO HAVIA CUSTO DE ALUGUEL, ÁGUA, LUZ E CONDOMÍNIO. APENAS UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO ERA LOTADO E
MORAVA EM CAMPINAS.OS DEMAIS ERAM ESTAGIÁRIOS CEDIDOS GRATUITAMENTE.
FALTOU O EMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PARA EXIGIR A PERMANENCIA DO POSTO,
O QUE MOSTRA TAMBÉM O DESCASO DE NOSSOS DEPUTADOS.
Dr. Farofino
O PSDB está morto e enterrado.
De-nos uma pista.
Uééééé???? A vovó postou naquela bagaça de rede social que o posto não seria fechado e que isso era balela de comunista/petista. Aí vovó?!?!? Pra variar sua fonte e bem furada.
Quanto ao Posto da PF de passaportes não faltou empenho das autoridades kkkkkkk pois quem explorava o posto é aquele amigo do Prefeito que empresta a casa em Orlando e que o Prefeito nomeou a Gerente do Posto da PF como CC3 e o Cidadão é quem bancava a secretaria do Posto terceirizado... quer mais ou achou pouco o empenho...então seus tontos parem de levantar a bandeira errada.
Tem mais...Os caras devem ter se enfiado em algum rolo para perder a concessão de bagaça.
O Prefeito ficou calado pois deve saber bem da história, e as rodas de whisky regada a prostitutas por Orlando o cara abre o jogo..
Deposis bandido é so o Lula
O Jornal da Regiane informa gratuitamente e sem custos que a Unidade de Gestão de Educação inicia a oferta do "Curso Intensivo de Confecção de Uniformes Escolares da Rede Municipal de Ensino". As aulas terão lugar no Complexo Argos e as vagas são limitadas ao número de crianças matriculadas na rede. Os interessados deverão comparecer munidos do certificado de matrícula e deverão levar tecido e aviamentos, bem como as medidas do aluno. Junto ao Certificado de Conclusão do curso será ofertada uma foto do aluno vestindo o TCC, foto esta tirada pelo prestigioso Motoboy Xororó.
A DIREITA E A CHIBATA..A DIREITA E A CONDENAÇÃO AOS CANHOTOS...
"A cadela do fascismo está faminta. Violência gera violência. Ódio estimula ódio. Tiros e pedradas na Caravana de Lula. Ana Amélia, rainha da chibata. Marielle presente. Investigação ausente", "Agora segurem a serpente. Para bom entendedor, meia facada basta"
A DIREITA PROVOCA A DESGRAÇA E QUER TIRAR PROVEITO DELA.
BOLSONARO X MARIELE - VEJAM O QUE ELE DISSE..SERÁ QUE FOI O MENTOR?
BOZONARO X TIROS EM LULA - ELE ADOROU
VICE DO ALCKMIN E PSDB PENSAM ASSIM, PORRADA NOS POBRES E GRANA NOS NOBRES
"O ataque homicida a Jair Bolsonaro, além de significar uma violência inaceitável contra a vida humana, é um atentado adicional ao Estado de Direito cuja democracia já está sendo necrosada pela ditadura jurídico-midiática que mantém Lula em prisão política", diz o colunista Jeferson Miola; "É impossível não se aludir, todavia, que Bolsonaro é vítima da barbárie que ele próprio cria e dissemina na sociedade"
OS BABACAS COM A PALAVRA
A Justiça deve agir imediatamente para coibir abusos como o do general Hamilton Mourão, que acusou o PT de ser o autor do ataque a faca ao candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro; "Ou age agora e estabelece os limites que este episódio terá na campanha, ou a Justiça estará sendo mais uma vez conivente com uma agressão ao partido que a maioria da população deseja que retorne ao Palácio do Planalto", "Neste momento, as eleições e a democracia brasileira estão nas mãos de Cármen Lúcia e Rosa Weber"
ALGUEM POR AQUI FALOU EM GUERRA CIVIL NA AMÉRICA LATINA. O CHAMARAM DE LOUCO
AS BASES ESTÃO PRONTAS... A DITADURA DE BOZONARO COM O APOIO DAS FORÇAS POLICIAIS E DAS FORÇAS ARMADAS VÃO MASSACRAR POBRES, INDIGÊNAS, PRETOS, PARDOS, NORDESTINOS, PERIFÉRICOS, ESTRANGEIROS POBRES TUDO EM NOME DA LIMPEZA.
BOZONARO VAI FAZER DO BRASIL O QUE DANIEL ORTEGA ESTÁ FAZENDO NA NICARAGUA, SE APROPRIOU DAS FORÇAS ARMADAS E DAS FORÇAS POLICIAIS E MATAM SEUS OPOSITORES DIZENDO QUE SÃO COMUNISTAS..BEM PARECIDO COM O DISCURSO DO BOZONARO E SEUS APOIADORES,
VAI CORRER SANGUE
Mudar a constituição e mandar esses preguiçosos a guerra,,Lula botou pra trabalhar, agora estão com medo..
"O general Villas Bôas parece desconhecer a Constituição brasileira e passou a se pronunciar sobre decisões do Judiciário, sobre o processo eleitoral e outras atividades com as quais ele não tem nada a ver", "A interferência militar na política brasileira já causou suficientes danos ao País. Basta!", "As Forças Armadas foram o agente direto de destruição de tudo o que havia de democracia que o Brasil tinha construído"..
CHAMA O REI KKKK O REI ESTÁ MORTO KKKKKK
E O REPUBLICANO E ESTADISTA SEQUESTRADO
Esse general da banda Mourão consegue ser pior que o capitão do mato Bolsonaro.
Próximo local de campanha de Miguel Haddad
http://jundiagora.com.br/prestacao-de-contas/
Entendi, pela postagem de 07.09 - 1:30 hrs. vão ensinar as mães a fazerem o uniformes dos filhos e vão bancar o tecido. É isso mesmo? A prefeitura não dá ponto sem nó.
ESSE LANCE DOS UNIFORMES SE CONFIRMOU NO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO OS ALUNOS NÃO DESFILARAM COM TENIS DO UNIFORME.
POR QUE SERÁ?
SE ERAM DE BOA QUALIDADE, TODOS ESTARIAM USANDO UNIFORME COMPLETO, INCLUSIVE, COM OS TENIS.
QUEREM ENGANAR QUEM? TENTARAM O JUDICIÁRIO MAS TOMARAM PAU. TENTAM O POVO MAS SÓ PERDEM.
ASSIM...NA REAL NÃO HÁ NECESSIDADE DISSO, BASTA FAZER O QUE É CERTO E EM PROL DA POPULAÇÃO.
Vou aproveitar a presença do Luiz Fernando amanhã no SINCOMÉRCIO. TÔ com uma listinha de perguntas pronta.....
QUEM O PESSOAL DA POLICIA LIGADO AO PREFEITO ESTÁ APOIANDO PARA GOVERNADOR?
VÃO TRAIR O LUIS MEUS CAROS E ESTÃO EM CIMA DO MURO?
os filhos do PREFEITO ESTUDAM NA ESCOLA PORTO SEGURO EM VALINHOS COM BOLSA 100%...BAITA SACANAGEM...A BOLSA FOI NEGOCIADA NA UNIDADE DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO...COM A PROMESSA QUE OS FILHOS DO PREFEITO VÃO DESENVOLVER MODELOS ESPETACULARES NO FUTURO E COLACAR JUNDIAI NA ROTA DA CIÊNCIA...KKKKKKKKKKKKKK MAUTITIUS EX CIESP É O GERENTE DE RH DA ESCOLA QUA QUA QUA
O FUTURO DO LFM É O DESASTRE DA SOCIEDADE E O SEU FIM POLITICO
O partido que teve 51 milhões de votos em 2014 está vivendo seu 11 de setembro particular nesta terça-feira; o PSDB está despedaçado, em franca decadência, com sinais de estado terminal; Alckmin, Doria, Richa e Aécio são os símbolos do desastre e alguns dos líderes líderes tucanos que conduziram o partido ao desastre, quando lançaram-no na aventura do não reconhecimento da eleição de Dilma em 2014 e depois no golpe de Estado de 2016
MH escolheu um novo poste que, até aqui, segue o mesmo roteiro. Naquela rodinha de carteado onde já se perdeu de tudo, depois de três uísques, garganteia-se que o novo poste é mais articulado e não tem outros "players" puxando os cordões.
Os tucanos estão tão em baixa, que até a vovó está apoiando o tal príncipe fanfarrão. Coitada. Que adianta arrastar as asas pra homens boa pinta? Eles não querem um tribufú feito vc vovó. Melhor continuar solteira. Kkkkkkkkk
Esse episódio relatado deve ser melhor esclarecido, é necessário uma investigação, é necessário inclusive uma CPI na câmara municipal para apurar se tentaram favorecer a empresa que foi qualificada em detrimento da 3a. colocada! Aonde estão nossos vereadores ? Qual foi a atitude levada a efeito pela câmara municipal de jundiaí que tem como papel principal a fiscalização do executivo ?
E A FALTA DE FRUTAS NAS ESCOLAS COMO É QUE FICA. Descaso
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