Segundo o jornal Folha de São Paulo, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Cláudio Antonio Soares Levada, concedeu uma liminar em um mandado de segurança que autoriza uma academia particular de tênis, no bairro da Saúde, na capital, a voltar a funcionar imediatamente, descumprindo decreto estadual e outras decisões do próprio tribunal que proíbem o funcionamento de serviços não essenciais por causa da pandemia do novo coronavírus.
O magistrado defende tratamento diferenciado à prática de tênis por não apresentar, segundo ele, risco à saúde, afirma a reportagem. O desembargador alega ainda que o esporte melhora "a capacidade cardiorrespiratória de seus praticantes, o que é relevante no combate ao vírus coronavírus".
Segundo trecho da liminar citado pela Folha, o desembargador afirma que "atividades desportivas individuais, porém, como caminhadas, ciclismo e tênis, em que virtualmente ausentes contato físico e aglomerações, além de melhorarem a capacidade cardíaca e respiratória, devem ter tratamento diferenciado, como se comprova terem tido, com razoabilidade, nas cidades de Foz do Iguaçu, Paraná, e Teixeira de Freitas, na Bahia", comentou o magistrado se referindo a prefeituras que foram favoráveis a prática de tênis.
O desembargador, de acordo com o texto da Folha, seria crítico do isolamento social universal. Em artigo publicado em 27 de março no Jornal da Cidade de Jundiaí, intitulado "O que Mata Mais ?", ele critica o que chama de "políticos oportunistas e carreiristas" citando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o governador do Estado de São Paulo, João Doria.
Continuando, o magistrado disse ainda que há riscos econômicos à referida academia de tênis em razão de "prejuízos financeiros que se acumula à impetrante, podendo conduzi-la ao fechamento e ao desemprego de seus colaboradores". Ainda segundo a matéria, o desembargador ecoa o presidente Jair Bolsonaro e diz estar havendo disseminação de pânico pela mídia.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, procurado, o Governo do Estado de São Paulo divulgou que adotará as medidas cabíveis assim que for intimado da decisão. O Ministério Público ainda não se manifestou. O Tribunal de Justiça informou que os magistrados não podem comentar as próprias decisões nem a dos outros.
Para lerem a matéria da Folha, na íntegra, cliquem aqui.
sexta-feira, 8 de maio de 2020
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