RESPOSTA DO PC do B AO VEREADOR LFM ! ! !

Jundiaí, 08 de outubro de 2008.

Com relação à matéria veiculada no Jornal de Jundiaí de 08 de outubro de 2008 a respeito da multa aplicada aos senhores Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado por propaganda irregular em igreja e considerando as graves afirmações caluniosas do senhor Luiz Fernando Machado em relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi temos a informar:

1 – A sentença foi dada pelo juiz eleitoral do município Marco Aurélio Stradiotto com multa de R$ 8 mil aos candidatos Miguel Haddad e Luiz Fernando Machado após denúncia protocolada pela coligação “Jundiaí quer Novas Idéias”, pois a justiça considerou que os candidatos se utilizaram do templo religioso para se promover politicamente.

2 – O PCdoB reafirma seu compromisso com a liberdade democrática e de expressão religiosa, porém não concordamos com o uso da religião para fins políticos eleitorais. Neste sentido destacamos a carta do Bispo Diocesano de Jundiaí Dom Gil Antônio Moreira que sabiamente afirma que “olhando o aspecto religioso, é bom ficar atento para não ser enganado por candidatos que instrumentalizam a religião para fins eleitoreiros”, o que segundo a Justiça Eleitoral ocorreu no presente caso.

3 – Considere-se ainda que os candidatos condenados, acima citados, são reincidentes no uso eleitoreiro de atividades religiosas.

4 – Destaca-se ainda que o fato em questão é parte de um processo que contraria os princípios de uma campanha limpa, compromisso assinado na 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Jundiaí), conforme podemos verificar abaixo:

4.1 – Os candidatos foram condenados a multa de R$ 8 mil cada nesse processo;
4.2 – Em processo anterior também de uso eleitoreiro de templo religioso, os candidatos foram condenados a pagar multa de R$ 4 mil cada;
4.3 – Os candidatos foram cassados pela Justiça Eleitoral por meio de ação do Ministério Público por abuso do poder econômico e uso de pesquisas que não refletem a realidade;
4.4 – Os candidatos estão sendo julgados por uso da máquina pública em processo em que se refere a Guarda Municipal de Jundiaí;
4.5 – Os candidatos estão sendo julgados por pagamento de R$ 50,00 a eleitores para participação em uma suposta pesquisa;
4.6 – O total de multas aplicado aos candidatos do PSDB chega ao montante de R$ 841 mil, fato nunca antes visto na história de Jundiaí;
4.7 – Inconformados com a ação da Justiça os candidatos do PSDB solicitaram afastamento do juiz eleitoral. Nesse caso o procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, já emitiu parecer pelo arquivamento do processo em razão de ausência de fundamento legal.

Por todo o exposto acima reiteramos nosso repúdio a campanha suja praticada pelo PSDB na cidade que interferiu diretamente no resultado da eleição e que ameaça a democracia local. Reiteramos nosso compromisso com a campanha limpa e confiamos nas instituições para que se faça justiça mantendo a cassação dos candidatos do PSDB pelos crimes eleitorais praticados. Finalmente considerando a gravidade das acusações do senhor Luiz Fernando Machado, com relação ao PCdoB e ao candidato a prefeito Pedro Bigardi, informamos que estamos providenciando as medidas judiciais cabíveis, pois as afirmações ultrapassam os limites de uma disputa eleitoral, pois são acusações pessoais caluniosas e difamatórias.

Atenciosamente,


Tércio Marinho
Vice-presidente PCdoB – Jundiaí-SP