O Ministério Público Federal começa a atuar em Jundiaí. Esperamos que esta seja apenas a primeira de uma série de investigações necessárias para a moralização do poder público no município.
A Polícia Federal desencadeou há algum tempo a operação Prato Feito, em parceria com a Controladoria-Geral da União, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União.
O dinheiro era destinado à merenda escolar em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.
O total destas fraudes chegaram a somar R$ 1,6 bilhão.
Entre os envolvidos estava a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda., que teve contrato com a prefeitura de Jundiaí para o fornecimento de merenda escolar entre os anos de 2002 a 2012, durante os governos do PSDB, como mostra o quadro abaixo:
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Os investigados deverão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão. Confiram no quadro abaixo o nome dos 5 grupos criminosos que roubavam dinheiro da merenda escolar e de outros itens ligados à área da educação:
Pelo fato de que a empresa Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. teve contrato com a prefeitura de Jundiaí durante 10 anos, protocolamos uma representação junto ao Ministério Público Federal solicitando que fossem feitas investigações para o levantamento de possíveis atos de fraude com a merenda escolar na cidade. Nesta representação, entre outros documentos, juntamos uma sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que declarou irregular a licitação e o contrato entre a prefeitura e a Geraldo J. Coan & Cia. Ltda..
O Ministério Público Federal acaba de instaurar um procedimento investigatório preliminar para o levantamento de dados e documentos e estará aprofundando os apontamentos com o intuito de verificar a hipótese de Jundiaí fazer parte da rota de empresas criminosas que fraudaram contratos de compra e distribuição de merenda escolar.
As investigações envolvendo esse assunto estarão a cargo do eminente Procurador da República, Dr. José Lucas Perroni Kalil.
