sexta-feira, 6 de junho de 2014

A GESTÃO PCdoB/PT NA BERLINDA ! ! !

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo: 1007252-95.2014.8.26.0309

Classe: Ação Civil Pública

Área: Cível

Assunto: Violação aos Princípios Administrativos

Distribuição: Livre - 29/05/2014 às 16:31

Vara da Fazenda Pública - Foro de Jundiaí

Juiz: Paulo Roberto Ferreira Sampaio

Valor da ação: R$ 106.319,76

Partes do Processo:

Reqte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reqdo: PEDRO BIGARDI

Reqdo: TERCIO MARINHO DO NASCIMENTO JUNIOR

Reqdo: THIAGO FERNANDO SIQUEIRA


Na esteira dos desmandos que esta cidade é vítima há quase 30 anos, a atual gestão de Jundiaí recebeu mais uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa. Desta vez foi devido a um contrato firmado entre a prefeitura e uma empresa privada " sem licitação pública ". A denúncia protocolada no Ministério Público foi entendida como improcedente, o que provocou o seu pedido de arquivamento. Porém, o referido pedido de arquivamento, quando encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para a sua confirmação, foi rejeitado. Além disso, este conselho determinou a remessa desta denúncia ao substituto automático do 12° Promotor de Justiça de Jundiaí para o ajuizamento da Ação Civil Pública. Segue abaixo alguns trechos relevantes da denúncia efetivada pelo Ministério Público:

"...Conforme estabelecido nesta inicial, no ajuste celebrado não se verifica nenhum dos pressupostos que tornam inexigível a licitação.

Nesse passo, por afrontar as normas contidas no artigo, 37, “caput”, e inciso XXI, da Constituição Federal, o pacto padece de absoluta ilegalidade, impondo-se, por conseguinte, a declaração de nulidade, com efeitos “ex tunc”, e a conseqüente reparação do dano causado ao erário..."

"...Assim, sendo imputável a todos os demandados a responsabilidade pelo contrato ilícito, cabe-lhes, solidariamente, arcar com os prejuízos suportados pela Administração, nos exatos moldes das regras dos artigos 186, 927 e 942 da Lei 10.406, de 10.01.02 (Código Civil)..."

"...Em face dos fatos e fundamentos jurídicos, havendo contratação ao arrepio da legislação, presentes os pressupostos legais, visando evitar maior prejuízo aos cofres públicos, pelo deferimento de antecipação de tutela para determinar aos réus e ao Município de Jundiaí que:

a) suspendam imediatamente os pagamentos ainda pendentes em relação ao contrato em questão, prestando informações nos autos sobre todos os pagamentos realizados;

b) não renovem a contratação realizada após o término do prazo de 12 meses contratados inicialmente, com o mesmo fundamento de inexigibilidade de licitação..."

"...Finalmente, observando-se que o autor está isento de pagar custas para este processo, nos termos do artigo 18 da Lei Federal n.º 7.347/85, atribui-se à causa o valor de R$ 106.319,76 (cento e seis mil, trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).

Jundiaí, 29 de maio de 2014.

Claudemir Battalini

Promotor de Justiça - Designado


Diante desta Ação Civil Pública e da análise de sua argumentação jurídica, o Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, Dr. Paulo Roberto Ferreira Sampaio, deferiu esta liminar solicitada pelo Ministério Público suspendendo imediatamente este contrato e todos os seus pagamentos. Confiram abaixo:

"...Nesta ordem de ideias, presentes os requisitos legais, DEFIRO a liminar pleiteada, inaudita altera parte, nos moldes explicitados na inicial(fls. 11 item “III”, alínea “1” letras “a” e “b”).

Proceda-se à notificação dos requeridos, por mandado, isto para que ofereçam, no prazo legal, querendo-o, suas defesas prévias.

Em seguida, tornem os autos imediatamente conclusos para o recebimento ou rejeição da inicial.

Providencie-se o necessário, com urgência.

Intime-se desta decisão o Ministério Público, também com urgência.

Cumpra-se.

Jundiaí, 30 de maio de 2014.

Dr. Paulo Roberto Ferreira Sampaio

Juiz de Direito

37 comentários:

Fernando Zingra disse...

Lembrando que já recai sobre o secretário de cultura Tércio Marinho, algumas outras acusações como a farra em churrascaria com o dinheiro público, decoração medíocre e caríssima de natal, contratação de show com cachê maior que o declarado no site pelo músico, etc...Todas poderão ser lidas no endereço: www.fernandozingra.blogspot.com.br

Anônimo disse...

E qual é o nome do promotor que inicialmente decidiu pela improcedência?

Anônimo disse...

São tantos os motivos para que o ministério público ajuíze outras ações:
Na educação sob o comando do Sr. Durval Herodes e da sua equipe fuleira:
* Frango da merenda comprado a preço de Peru
* Uniformes escolares com as cores do partido, diga-se de passagem de péssima qualidade;
* Materiais escolares com erros grosseiros

Anônimo disse...

Zingra existem varias outras contratações que foram feitas sem licitações ex: um tal de Sr Brandini para dirigir o corpo estável de teatro mais de 100 mil reais tbem, contrataram o Sr Cláudio Albuquerque por maia de 20 mil também ,são tantas coisas que fica difícil cita-las ,outra coisa que precisa ser apurada são as contas da fundacao casa da cultura e esportes ,se não estou enganada o ministério publico é que têm autonomia para essa fiscalização junto com o tribunal de contas ,lá poderão ver que quase tudo é comprado na elétrica ponte .

Anônimo disse...

E secretario você colocou câmera s pra vigiar os funcionários com medo ,e aparece uma sujeira dessas que papelao heim ,poderia fazer uma coisa útil doar essas câmeras recém instaladas para o cemitério municipal pra ver se diminuem os furtos por lá pensa nossa seria uma atitude louvável.

Anônimo disse...

Temos também uma casa que está sendo paga pela secretária de cultura há algo tempo ali na rua Rangel próximo ao numero 400 que esta lá fechada só é utilizada para cargos em comissão guardarem seus automóveis.

Anônimo disse...

Sera que o bailarino esta roendo as unhas RS,agora com p aemtp do salario da pra ele resarssir o erário municipal ,aproveita secretário a prefeitura está com planos de parcelamento .

Anônimo disse...

AO INVÉS DE DIZER QUE TROCAMOS 6 (SEIS) POR MEIA DÚZIA; PODEMOS DIZER QUE TROCAMOS 6 DE BOLSO CHEIO POR 1.300 CC DE BOLSOS VAZIOS, MAIS A CÚPULA. SECRETÁRIOS.

AGUENTA CORAÇÃO

Anônimo disse...

Esses projetinho da d Lili e do sr Eufra modesto ,só beneficiam os amigos ,tem ate pássaro querendo sua parte.

Anônimo disse...

E sábado tem mais festa no sarapiranga e novo horizonte.

Anônimo disse...

SE INTERESAR SABER PARA OS 140.000 QUE VOTARAM NESTA ATUAL ADMINISTRAÇÃO O QUE FAZ O SR. "BEÁ" ALÉM DE EMBOLSAR ENTORNO DE R$ 8.000,00 POR MÊS DOS COFRES DA PREFEITURA, BASTA COMPARECER NO PAVILHÃO DA FESTA DA UVA NESTE FINAL DE SEMANA PARA VELO FAZER TRANÇINHAS NOS SEUS CABELOS ESTE É UM DOS SERVIÇOS QUE ELE FAZ PARA JUSTIFICAR SEU GORDO SALÁRIO.

Anônimo disse...

o mérito deste Tércio é só um, ser amigo pessoal do prefeito, pq se fosse depender de alguma capacidade, teria que continuar animando festas como palhaço e olhe lá!no mais corre a boca pequena no paço municipal os nomes dos bois no caso do cargos cruzados entre judiciário e executivo, já falei aqui mas o tayar preferiu não publicar, quem sabe no jornal né Tayar?!

Anônimo disse...

Outra farsa desse projeto e a quantidade de alunos que dizem ter ,70 ,35 em cada período (manha e tarde ) sem falar que esse projeto só ocorre 2 vezes por semana .Se por período tiver 12 alunos é muito ai vêm a D Eliane da Silva Pinto fala que atende 70 crianças poupeme ele deveria voltar pra escola e aprender a contar,e papel D Lili aceita tudo o número que a senhora colocar fica então sejamos mais coerentes .

Anônimo disse...

E o Tercio enchendo o saco dos funcionário aliás ele e a sr Carol vitti com esses reuniões ele deveria ter mais ética e parar de fazer essas coisas feias com o dinheiro público e parar de tentar fazer a cabeça dos servidores com esses reuniões toscas ,pelo exemplo é o sr né secretário.Amanhã ainda terá o grupo Inkice sr Eufra?

Anônimo disse...


Grave também, foi o asfaltamento que a PM fez no estacionamento particular do Pirana, e o caso da contratação de som do Carnaval para o Refogado!

Anônimo disse...

li em um jornal sexta a seguinte matéria ''PREFEITO ALMOÇA COM BRAÇAIS" ESSA NOTA FOI DADO PORQUE O DIGNISSIMO PREFEITO FOI EM UMA US QUERER FAZER MÉDIA COM OS SEVIDORES BRAÇAIS COMO ELE MESMO OS CHAMOU ,PORQUE O NOBRE PREFEITO NÃO PAGOU UM RODIZIO PRA CADA UM LÁ NO REI DO SUL E DE QUEBRA LEVAVA O SR SECRETÁRIO DE CULTURA TERCIO MARINHO JÁ QUE E CLIENTÃO DAQUELA CHURRASCARIA ,MAIS UMA PERGUNTA AGORA PRO SR PREFEITO E PRO SR LUCIANI DO SINDICATO ,PORUQUE SO OS SERVIDORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS TEM DIREITO A MARMITEX , PORQUE ESSE DIREITO NÃO SE REPETE AOS DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS ?SERIA TÃO SIMPLES UMA DIARIA PRA CADA FUNCIONÁRIO ALMOÇAR ONDE QUISER ,AI ACABARIAM A MÁFIA DA MARMITA ,LUCIANI SE EXPLIQUE AFINAL SERVIDORES SÃO TODOS IGUAIS EM DIREITOS E DEVERES.

Anônimo disse...

JA TÁ MARCADO E ACERTADO SENHORES VEREADORES...O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA É O VASELINA MARCELO GASTALDO...VEREADORES TANGA FROUXA DA CARAMBA..MINGUEM REAGE...???

Anônimo disse...

Queria saber o que o professor Everton Baiano está pensando disso. Não deve estar gostando nada.. O cara não gosta de coisa errada.

JOSE CARLOS RODRIGUES disse...

Não, não é nenhuma mentira que a educação está nas mãos de pessoas não preparadas!
Pedro Bigardi, disse que seu governo seria altamente técnico, mas não explicou que tipos de técnicos teria cada área, já que não condiz com a profissão deles!
Me perguntaram se o tal diretor da educação, CQ, era mesmo pedreiro, pois ele diz ser engenheiro. Ele nunca foi engenheiro, e mesmo que fosse, engenheiro não tem nada a ver com educação. Ele era pintor de casas e prédios e agora tem uma pequena firma de reformas de construção, ele não tem curso superior como afirmou ao fazer sua candidatura a vereador, e se ele estiver recebendo os 40% de adicional por curso superior, está totalmente ilegal, visto que não deve ter concluído nem o fundamental!
Não é desmerecer a profissão, pois é um serviço digno, mas cada macaco em seu galho! Seria a mesmo coisa que colocarmos um engenheiro naval para ser secretário de saúde, nada condizente com o cargo! Mas nesse governo de Pedro Bigradi, a fraude política, é de se esperar qualquer coisa!

JOSE CARLOS RODRIGUES disse...

Podemos encontrar secretários e diretores sem curso superior atuando em áreas que no mínimo teria de ter conhecimento!
Segundo lei municipal é necessário curso superior para ser secretário, mas não ocorre isso, pois temos secretários, que só concluíram o fundamental, sem dizer naqueles que nunca atuaram nas áreas que ocupam, e só fazem lambanças!
Como diretores temos, motoristas e peão de obra em local que exige no mínimo técnico em edificações...
Vendedor de bebidas em logística...
Se eu for colocar todos os absurdos que esse governo fraude faz, passaria horas digitando...
Podemos concluir que tudo não passou de acordo de amigos, feito em guardanapo de boteco!

Anônimo disse...


São Vicente chama a Guarda para conter pacientes

Vários leitores reclamam do atendimento médico no Hospital São Vicente, em Jundiaí.
Na noite deste domingo a Guarda Municipal foi chamada para conter os pacientes revoltados e que exigiam médicos.

Paciente agredido
Outra leitora conta que o pai foi agredido e fez boletim de ocorrência na Polícia: veja o desabafo dela:

"Bom dia,

Na data desse sábado 07/06 estive no plantão policial para registrar um boletim de ocorrência de lesão corporal quando aconteceu com o meu pai que se encontra internado no hospital são Vicente com problemas cardíacos, aconteceu que nesta sexta feira a noite meu pai se recusou a ficar deitado na cama quando um auxiliar de enfermagem atingiu ele com um soco na cabeça e um segundo grudou ele pelo pescoço, tudo isso para que meu pai se deitasse, as agressões só pararam quando meu pai disse que iria morrer mas a família saberia quem foram os culpados.
Eu estava em casa tranquila achando que estavam cuidando dele no hospital pois esta com a saúde debilitada e ao chegar para visita lo fico sabendo que foi agredido! Simplesmente se esses auxiliares de enfermagem não tem paciência para lidar com público acho melhor que mudem de profissão! Já fiz uma queixa para a ouvidora do hospital também é aguardo um retorno.M."

A Prefeitura de Jundiaí não reponde as reclamações dos leitores do "Jornal da Região", desde o dia que publicamos que o Ministério Público passou a investigar o prefeito Pedro Bigardi.

Fernando Zingra disse...

CAOS TOMA CONTA DO HOSPITAL SÃO VICENTE!!! INCAPACIDADE DE PEDRO BIGARDI E DURVAL ORLATO!!!

Não são nem 7 h da manhã e já tenho denuncias da má administração e do caos que tem tomado conta do Hospital São Vicente!!!
Faltam desde materiais básicos até os mais complexos para os atendimentos, e as pessoas que estão na direção, são incapazes de gerir, visto que transformaram ali em um cabide de empregos de apoiadores do PCdoB, PT e PMDB, e esse apoiadores não são capacitados para essa área hospitalar!!! A desculpa da administração é que não há dinheiro!!! Mas não falta dinheiro para pagar os salários astronômicos dos apoiadores que estão pendurados lá!!!
PEDRO BIGARDI e DURVAL ORLATO, administrar não é brincar com a vida de pessoas!!! Já imaginou que um familiar de vocês pode necessitar de atendimento e esse ser falho???

FORA PEDRO BIGARDI E DURVAL ORLATO!!!, RENUNCIEM E VAMOS CRIAR UMA JUNTA PARA ADMINISTRAR JUNDIAÍ ATÉ ORGANIZAR UMA NOVA ELEIÇÃO, COM PESSOAS QUE NÃO FAZEM DISCURSOS DEMAGOGOS E SÃO REALMENTE CAPACITADAS PARA AO QUE SE PROPÕE!!!

Anônimo disse...

Marcelo Gastaldo presidente da câmara é tudo que um governo medíocre e limitado como esse merece, afinal eles gostam de swing, já que este pífio vereador vai fazer campanha pro Luiz Fernando na condição de presidente da câmara.

Anônimo disse...

Cargos em comissão ganham 40%a mais no salário qia do possui nivel superior ,mas a lei diz o seguinte "quando desempenharem"a função em que são formados eu já acho isso um absurdo então como pode pessoas por exemplo ser formada em moda e ser secretaria do bailarino e ganhar os 40%?

Anônimo disse...

E a Carol vitti ,que coisa feia ficar bisbilhotando a vida dos funcionário s escutando atrás da porta ,sua mae não lhe ensinou que isso é feio menina?

Anônimo disse...

Quem é a Barbi atende pelo nome de Juliana que esta lá com o Tercio só cuidando dos contatos com as gráficas alguem da saúde sabe porque ela saiu de lá ?depois que seu padrinho se afastou pra sair candidato?

Anônimo disse...

O dia que os promotores forem ate a secretaria de cultura e principalmente na fundação casa da cultura e esmiucarem todas a notas fiscais pagas por esta dará muito pano pra manga.

Anônimo disse...

Visitando a pagina no Facebook de um ilustre deputado federal da região, vi que ele anuncia a inauguração do famigerado hospital regional. Sim, aquele mesmo que foi mote de campanha política por vaaaarios anos. Nos comentários, diversos puxa-sacos parabenizando o Deputado. Parabéns é o escambau!!!! Se esse lendário hospital sair, não é mais que a obrigação desses políticos trabalharem em prol da população (quando o fazem). Lembrando que esse hospital ha muito tempo era peça chave de promessa de campanha política. E só agora, depois de longos e eternos anos, é que parece que saira do papel, o que mostra a total incompetência de nossos governantes, cujas obras se arrastam ao longo do tempo, num custo exorbitante e, em geral, com materiais de péssima qualidade. Querem outro exemplo? Aquela obra na ferroviários, que não acaba nunca...

Anônimo disse...

César,você sabe quem é que andou pagando o aluguel pelas barracas da Festa Italiana, feita em benefício da Igreja Católica?
Andaram me dizendo que o pagamento saiu da Secretaria de Abastecimento...Confere?
Agora, diga para nós: é legal isso aí?

Anônimo disse...

Pqp meu caro! os infelizes braçais do Serviços Públicos já ganham mal e vc ainda quer tirar a mísera marmita deles? Já que quer equiparação braçal, vá pros Serviços Públicos trabalhar no asfalto e na construção de galerias. Mamar na teta vc não quer, não é?
Fácil vc querer direito à uma marmita se vc trabalha com o rabo na cadeira e com tudo a mão, inclusive com ar condicionado no bem bom. Vá pro serviço braçal e coma bem, se vc acha que isso é digno de equiparação.

Anônimo disse...

Apoiado Rita

Anônimo disse...

Coincidência a ex gerente do Bradesco, ser secretária do Pedro Banana Bigardi e esse ter passado toda a conta da prefeitura e dos funcionários para esse banco?

Depois do corre corre dos funcionários para abrirem conta no Bradesco, a fim de receberem seus salários, o Bananão está querendo novamente voltar para o Santander, pois parece que o Bradesco não avaliou o empréstimos bilionário da prefeitura para pagar o 13º, já que eles estão gastando demais com a folha de pagamento, pela quantidade absurda de CC!

O Santander deu um sinal amarelo, que pode significar que o verde será dado para o empréstimo se todos os funcionários voltarem a ter suas contas nesse banco!
E lá se vão os funcionários todos correndo para abrirem suas novas contas!

Uma clara demonstração de incapacidade desse Grupo Bigardi Banana & Orlado Ogro Incompetentes S/A

Familia do Anhangabau disse...

Caro César!

Qual será a estratégia nessa eleição para que vocês fiquem visíveis e se fortaleçam para ganharem a prefeitura em 2016?

Você ou o Zingra sairão de deputado estadual ou federal?

O terreno está propício para vocês, visto que de federal tem somente dois que o povo não engole mais, o tal do Gordo Sartori, aquele que ganha R$ 17 mil pela inutilidade, e o Brimo Biguel, que ninguém mais o tolera pelas quantidades de processos que lhe recaem sobre suas costas!

De estadual, tem uma meia duzia de zeros a esquerdas, que não sabem nem fazer o "O" na areia, e que estão querendo sair somente visando fundo de campanha. Então
o negócio e pensarem, planejarem, arregaçarem as mangas e partirem pra luta! Não temam, pois o Grande Mestre do Universo, estará com vocês!

Estamos ansiosos em saber o que irão fazer!

Grande e fraterno abraço da Família do Anhangabaú!

Eu e minha Grande Família, que primamos e lutamos pela honestidade, esperamos recebê-los, você César Tayar e o Fernando Zingra, na porta da Prefeitura no dia 01-Janeiro-2017.


Anônimo disse...

César, você tem alguma notícia sobre o Orçamento da Educação deste ano... Estão dizendo por aí que a grana, em pleno mês de junho, já acabou.
Tás sabendo de alguma coisa?

cesar tayar disse...

Ao amigo anônimo das 08:51 - Já disseram a mesma coisa sobre o orçamento da saúde. Vamos buscar informações sobre essas questões.

Anônimo disse...

Esse Thiago Siqueira é amigo do diretor de cultura, que o trouxe foi o contador de causos.

Anônimo disse...

Ao amigo das 19:14h ate onde eu sei é a secretaria de cultura que paga por essas barracas ,banheiros químicos etc ,isso ocorre com quase todas as festa de igrejas ,no começo o contador de causos até tentou se livrar de gastar com o pagamento dessas barracas mas não conseguiu pois são PS vereadores que pedem para pagar ,cada um tem "sua igreja" .