domingo, 1 de abril de 2012

JUSTIÇA EXPÕE O DESCASO DA PREFEITURA ! ! !

Quanto mais passa o tempo, mais fica clara a incompetência da administração pública de Jundiaí. No ano de 2005 a DAE S/A protocolou um processo judicial no fórum local pedindo a demolição do Condomínio Bela Vista alegando este ser um empreendimento clandestino. Só que não era. Era um condomínio legal, com processo de registro feito junto à prefeitura e aprovado no DEPRN. Um ato profundamente lamentável, levado a cabo pelas autoridades municipais, que resultou em sentença negando o que a DAE S/A havia pedido. Mais do que qualquer palavra por parte deste blog, a sentença judicial mostra o desleixo com que é tratado o interesse público em Jundiaí. Vejam abaixo alguns detalhes deste processo e também vários trechos da referida sentença que está, na íntegra, publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Processo - CÍVEL
Comarca/Fórum - Fórum de Jundiaí
Processo Nº 309.01.2005.026150-3
Cartório/Vara - 3ª. Vara Cível
Competência - Cível
Nº de Ordem/Controle - 1428/2005
Grupo - Cível
Ação - Procedimento Ordinário (em geral)
Tipo de Distribuição - Livre
Distribuído em 17/08/2005 às 12h 48m 25s
Moeda - Real
Valor da Causa - 10.000,00
Qtde. Autor(s) - 1
Qtde. Réu(s) - 1

PARTES DO PROCESSO

Requerido - ADILSON DONIZETE CÉSAR
Advogado: 145436/SP LENIANE MOSCA
Advogado: 231915/SP FELIPE BERNARDI
Advogado: 242907/SP WILSON ROBERTO SANTANIEL

Requerente - DAE S/A ÁGUA E ESGOTO
Advogado: 142128/SP LUIS RENATO VEDOVATO
Advogado: 254610/SP MIRENA FERRAGUT GALLO

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TRECHOS DA SENTENÇA:

DAE S/A-ÁGUA E ESGOTO ajuizou o presente pedido demolitório cumulado com pedido de fixação de multa cominatória em face de ADILSON DONIZETE CÉSAR, alegando que o réu construiu loteamento clandestino denominado "Condomínio Bela Vista", objeto da matrícula nº 35.669 do 1º CRI de Jundiaí, sem a devida licença junto à Municipalidade.
Citado, o réu ofertou contestação às fls 87/166. Arguiu, preliminarmente, a falta de autenticidade dos documentos juntados, a ilegitimidade passiva, a ausência do interesse de agir. No mérito sustentou que adquiriu a propriedade que estava sendo regularizada pela Lei Complementar 358, de dezembro de 2002, e informou que há processo administrativo, de n. 21591-3/2004, por parte do empreendedor junto à Prefeitura de Jundiaí...

...A Prefeitura se manifestou informando que o loteamento encontra-se aprovado pelo DEPRN às fls 240. Posteriormente comunicou a inexistência do processo administrativo às fls 316/324...

...O Estado de São Paulo, pelo DEPRN, já aprovou o que não poderia aprovar, por se tratar de loteamento em área de mananciais...

...Muito que bem: a presidência do DAE é nomeação livre do Exmo. Sr. Prefeito Municipal. A Prefeitura, de seu turno, ainda que por mero equívoco, ora informa haver processo administrativo de aprovação do loteamento, ora informa não haver. Mas há, sim, tal aprovação, como disse ela mesma, já, às fls. 240, sendo o ofício de fls. 319 baseado em numeração do DEPRN, como fornecida em ofício de equívoco do Cartório desta Vara, mas que não impede que se tome como respondida a questão da regularização feita pela Prefeitura, nos autos. Em outras palavras, o equívoco do Cartório fez a resposta negativa da Prefeitura como justificada, mas não uma incongruência com o já dito por ela às fls. 240.
Prefeitura e DAE, como se espera sempre, andaram juntos.
Mesmo sendo duvidosa a regularidade de tal aprovação na Prefeitura, pela questão ambiental que envolve a matéria, o DAE já ligou água e presta serviços de coleta de esgoto, como comprovam as contas juntadas nos autos...

...O DAE, preocupado em mostrar que se preocupa, mesmo aprovando, de sua parte, o loteamento, tornando-o, com prestação de serviços essenciais, habitável e com rótulo de insuspeitável pela excelência do que faz, questão conhecida do público, pede ao juízo que determine a demolição de moradias que se encontram ali.
Ali, onde ele ligou água e rede de coleta de esgoto, onde a Prefeitura aprovou como regular o local para moradia, onde lei que visava a regularizar a questão era discutida na Câmara Municipal.
E, ao depois, pede o DAE para que o juízo obstaculize danos por destruição do que ele mesmo, aqui autor, permitiu também existir...

...A cidade vive a especulação imobiliária maior de sua história, com tudo sendo construído, dois shoppings centers ao mesmo tempo, hotéis, ampliação de transportes e aeroporto, certamente com previsão para o necessário atendimento de demanda interna, mas acima de tudo provinda da Copa do Mundo de 2014. Agir a administração como parece ter agido aqui pode gerar danos irreparáveis. Se quando se nota uma irregularidade ambiental narrada processualmente por quem tem de proteger e evitar tal irregularidade, num simples loteamento, não atentar o juízo para a realidade à sua frente, deixa ele de mostrar sua preocupação, esta a tempo, não a destempo...

...Dada a ponderabilidade que lhe cabe para que faça justiça e ante as incongruências que lhe dão tal autonomia, em homenagem ao princípio da razoabilidade, o juízo entende que não se pode determinar a demolição de nada porque o Município, por seus órgãos, ajudou a construir...

...Danos ambientais devem ser desfeitos por todos os causadores, de outra forma que não a destruição de moradias de inocentes. Respondem, em tese, note-se, em tese, sempre se respeitando contraditório e ampla defesa, por tais danos, o loteador que não devia lotear, autoridades que ligaram água quando não a poderiam ligar, aprovaram o loteamento quando não o poderiam aprovar, dentre outros. Por improbidade administrativa e crime ambiental, inclusive. Se o caso, apuráveis alhures...

...A alegação do DAE feita na inicial é para se exculpar de seu agir irregular. É para obter, com o feito, na sentença de procedência eventualmente dada que fosse, objetivo ilegal, locupletando-se, infringindo-se, por isso, o art. 17, III, do CPC. Nesse sentido, reconheço-lhe a má fé processual.

Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, por improcedência do pedido, condenando o DAE ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorária ao importe de 10% sobre o valor da causa. Por litigância de má fé como apontada e reconhecida aqui, pagará ao Estado multa de 1% sobre o valor da causa e, à adversa, de 10%.
P. R. I. C., arquivando-se oportunamente, mas antes, independentemente de trânsito em julgado, oficiando-se para o Ministério Público com representação para fins de apuração, em especial, de improbidade administrativa e busca de indenização, se o caso, do dano ambiental, sem prejuízo de eventuais responsabilidades criminais, não se esquecendo da duvidosa atuação do DEPRN.


Jundiaí, 28 de Fevereiro de 2012

Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio
Juiz de Direito

34 comentários:

Anônimo disse...

Pois é...

Índio de Tanga disse...

Ísso reflete a pífia competência do departamento jurídico dessa Sociedade Anônima, que de anônima nada tem, pois é bem "limitada" aos seus sócios intimamente ligados à "famiglia" e, àquele DEPUTADO FEDERAL MACONHEIRO que aparentemente está adentrando à "famiglia".

Finalmente aqueles que devem se posicionar a favor "da justiça", se manifestaram com justiça !

Torçamos para que continue agindo com imparcialidade e, observando os direitos adquiridos através da inocência, do trabalho "honesto" e da "justa conquista" do patrimônio.

Anônimo disse...

Hoje, SEGUNDA-FEIRA, dia 02 de Abril, os Senhores Feudais estarão na AMO do Bairro Eloy Chaves, para a CONSULTA PÚBLICA SOBRE A SERRA DO JAPI, promovida (a consulta) pela secretaria do meio ambiente da prefeitura de Jundiaí.

Local: Rua Nancy Carlota Neto, 157.
Parque Eloy Chaves.
Horário: 19,00 horas.

VAMOS LÁ, DA MESMA FORMA COMO O PESSOAL DO AGAPEAMA FEZ !!!!!

Essa turminha do Mayor tem que aprender que nem sempre é Primeiro de Abril, como está fazendo com o VLT.

Anônimo disse...

241.223 eleitores devidamente recadastrados tá muito bom e prova que Jundiaí tem mais que 370.000 moradores. agora entre os 51.962 que sobraram estão os mortos e títulos falsos que sempre votam nos tucanos. façamos as contas: 241.223+51.962=293.185 como pode ter 370.000 moradores?

se fizer a conta de menos só sobram 76.815 moradores que não votam. tá de brincadeira!!!!!!

Anônimo disse...

REBELDE DA AGAPEAMA disse.......

Vcs viram quem é o juiz que meteu a mandioca na DAE,tomara que esse magistrado dê um "RÊGASSO" nesses tucanos,como ele fez na eleição passada.

Anônimo disse...

REBELDE di novo.....

Caro amigo bedúino,vamos fazer alguns esclarecimentos.
Quando o vereador evangélico que mexe com defunto,disse na (pig) de JUNDIAI que não sairia candidato a vereador novamente, e que o negócio dele era ser vice de qualquer um,(tanto faz de DEUS,como do diabo)fato esse alardeado pelo seu assessor tbm crente,que dizia que a camara estava muito pequena para ele.
Pois bem,um passarinho de penas bem coloridas e bico tmb,disse que ele não vai sair candidato a vereador porque ele TEM que dar a vez para um outro irmão crente,e ficou combinado que se ele quiser sair,que saia,mas sem o apoio dos fiéis.
COISA FEIA NÉ ????

Anônimo disse...

TEM UM SINDICALISTA AQUI EM JUNDIAI,QUE É O MAIOR BABA OVO DO PREFEITO, MESMO SABENDO QUE ESSA PALHAÇADA DAS SACOLINHAS ERA PRÁ BENEFICIAR OS DONOS DE MERCADOS E QUE NÃO VAI REFRESCAR P...A NENHUMA PARA O PLANETA.
MAS VAMOS AOS FATOS,QUANDO COMEÇOU A PROIBIÇÃO AQUI EM JUNDIAI,O BABA-OVO FICOU BEM QUIETINHO,MESMO SABENDO QUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA A CATEGORIA QUE ELE SE INTITULA REPRESENTANTE SAIRIA PREJUDICADA.
ACONTECE,QUE COMO A ORDEM SAIU DO DONO DOS OVOS QUE ELE GOSTA DE LAMBER,FICOU BEM QUIETINHO,MAS QUANDO O GERALDO(picolé de xuxu),TAMBÉM ADOTOU E LÁ,O POVO FOI PRÁ CIMA,INCLUSIVE O PROCOM DE LÄ(não confundir com o procom de cá),AÍ HOUVE O RECUO,TANTO LÁ COMO CÁ.
MAS VEJAM A CARA DE PAU DESSE LAMBÃO,FOI PRÁ PIG(JUNDIAI),FOI DE BICÃO LÁ NO (palácio do picolé),TIROU FOTOS,VEIO PRÁ CÁ FALANDO UM MONTE DE MERDA,FOI FAZER MANIFESTAÇÃO LÁ EM FRANCO DA ROCHA(lá,não cá),E AINDA QUER POSAR DE PALADINO.
COITADA DESSA CATEGORIA,MAS UM DIA A COISA MUDA,E NÃO DEMORARÁ MUITO.

Anônimo disse...

REBELDE (Com bastante gás,não confundir com gases).

Li no J(pig)J,que o deputado LUIS FERNANDO assistiu a missa desse domingo em pé o tempo todo e foi admoestado pelo BISPO VICENTE,perguntando se o moço não estava cansado......
PQP TAYAR,imagine a cena o bispo falando no microfone com a igreja lotada"DEPUTADO FERNANDO MACHADO,O SENHOR NÃO ESTÄ CANSADO DE FICAR EM PÉ? (nesse momento,todos olham com pena, lá atrás,e veêm o bonecão),VENHA AQUI QUE TEM UMA CADEIRA SOBRANDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!.
COISA FEIA EM BISPO!!!!!

Anônimo disse...

Sindicalista??? Malandro! Melhor dizendo.

Anônimo disse...

Começou a Via Sacra eleitoral do PSDB.

Anônimo disse...

Ajudantes:O Valgélico,a Anassáura e os inuteis Mingo e Ermani que estavam na Vila Esperança. O prefeitão se referiu à eles como pessoas que ajudam muito.

Anônimo disse...

Que entubada do juiz na prefeitura e no DAE. Caramba.

Anônimo disse...

Aí, Exclência!!!

É assim, céga, que a Justiça deve se pronunciar!!!

Não importa o peso de quem move a ação, mas a justiça que deve-ser feita!!!

TEMOS UM MAGISTRADO EM NOSSA CIDADE; UM MAGISTRADO QUE NÃO SE CURVA AO$ PODERE$ DOMINANTE$!!!

Finalmente um proce$$o dele$ caiu nas MÃOS DE UM JUSTO QUE HONRA O JURAMENTO QUE FEZ!!!

UM JUIZ DE SACO ROXO!!!

Dra. Fátima havia dito que esse Juiz é porreta e, agora provou que o povo pode confiar em seus pareceres, seus julgamentos e sua dignidade!!!

Anônimo disse...

Vocês se lembram quando o Dr. Aristides Bellesoni (1960), fez um filme na "SERRA DO JAPI"?

Chamava-se: "APERTA O BOTÃO CORNELITO".

Enrredo do filme:

"Um verdureiro, morador na Serra, estaria sendo traído por sua bela mulher. O verdureiro transtornado e cansado de ser corneado, engendrou a morte da mulher, detonando totalmente a Serra do Japi".

O fato aconteceu, e no passado foi matéria de vários jornais, aqui da terrinha de Petronilha.

Sr. Tayar, faça uma reportagem com o Sr. Bellesoni!

Anônimo disse...

Esse é o juiz dos sete processos.... quem falou que ele estava na geladeira?

Anônimo disse...

Bem que o Dr. Marco aurélio poderia fazer uma passagem por muitos órgãos, varas, e tribunais, quem sabe conseguiria ensinar a verdadeira função do magistrado, a serviço da justiça e do interesse publico e não de interesses nem tão públicos assim. E uma lastima, saber que pessoas treinadas para funcoes nobres e diferenciadas, se curvem aos interesses particulares, seu ou de terceiros, em detrimento do que jurou defender. E uma pena que esses doutores que um dia juraram defender a justiça e a verdade, hoje se subjugam ao crime, e aos criminosos, reverenciam e sentam-se na mesma mesa, pobres, esqueceram-se de tudo que um dia lhes fez vibrar e a vo Tadeu de mudar. Pobres homens, pobre justiça, onde o homem e o lobodo homem.

JUNDIAIENSE FANÁTICO disse...

Não é por pouca coisa que esse MAGISTRADO foi convocado para assessorar o TSE em Brasilia...

O Homem é CABRA MACHO e não se rende ao$ podero$o$, a e$$a corja que tomou de a$$alto a prefeitura de nossa Terra Querida, Jundiaí!!

Que venham mais Marcos Aurélios, para honrar o nome histórico, para honrar um juramento de defender a Justiça, digo, JUSTIÇA e não o poder dominante!

Não dá para enviar à Sua Excelência o processo em que o DEPUTADO FEDERAL MACONHEIRO foi apanhado com um pacote de maconha em Santos?

Que pena que só temos UM MAGISTRADO de Saco Roxo...

Parabéns, Excelência, por não se curvar ao$ intere$$se$ de$$e$ que $ó querem lucrar o tempo todo com a miséria e desinformação da população. parabéns!!!!!

Pena que lá na Capital exista um Órgão que muitas vezes anula os julgamentos efetuados aqui em Jundiaí.

Anônimo disse...

NA RÁDIO DE MANHÃ FORAM FEITOS DOIS COMENTÁRIOS PELO APRESENTADOR,O PRIMEIRO FOI A RESPEITO DO LUIS F. MACHADO TER FICADO DUAS HORAS DE PÉ NA MISSA NA CATEDRAL,PRA QUEM NUNCA BATEU CARTÃO DEVE SER FODA MESMO.A OUTRA FOI QUE O PREFEITO MANDOU A CAMARA O PROJETO QUE DENOMINA A AV. CAMINHO DE GOIAS COMO AV.STEVE JOBS NA EMPRESA ALI INSTALADA.O APRESENTADOR ESTAVA INDIGNADO QUE VARIAS PERSONALIDADES DA CIDADE NUNCA SÃO LEMBRADAS.SOMOS A MINORIA,MAS FALO O QUE PENSO APESAR DA REPRESSÃO!!!

Cover do Chalaça disse...

DOMINGO DE PÁSCOA: JUNDIAI VAI GANHAR MUITO MAIS DO QUE OVO DE PÁSCOA. O COELHINHO DA SORTE PROMETE MUITO MAIS. QUEM VIVER VERÁ!!!

Cover do Chalaça disse...

KKKKKK Essa é boa! Depois de rocorrer a todas as religiões para tentar se safar do inevitável fiasco nas próximas eleições, o nosso alcaide apela agora para São Longuinho e São Expedito. Será que está cansado do seu apego a Santa Angela? kkkk
Creio que o neo apego a São Longuinho seja para achar seu antigo prestígio, abalado pela especulação imobiliária que grassa na cidade com a sua benção. Riqueza explícita para poucos.
Quanto a São Expedito, tudo indica que o alcaide e seu criador, o verdureiro manco, procuram "com urgência" achar um candidato viável já que logo estarão sem opção para a eleição de outubro. Motivo: o "brimo" não será candidato.

JOSE CARLOS RODRIGUES disse...

César sabemos que onde há fumaça há fogo, principalmente em Jundiaí!

Me chegou informações que novamente houve a ruptura da tubulação de esgoto e a água da represa do DAE ficou contaminada, isso na semana retrasada!
E tudo está sendo tratado no maior sigilo!

Anônimo disse...

Por falar em rompimento de adutora, lá pelos lados do Eloy ficou novamente sem água no final de semana. Tem gato na tuba!!!!

FERNANDO ZINGRA disse...

Falta de água nos bairros Jardim Guanabara e Água Doce!

Onde está a cidade que não tem problemas de água?

Anônimo disse...

SR CESAR,GOSTARIA DE ESCLARECER UM FATO PELO QUAL O NOME DO VAL FOI SITADO. NO FINAL DO ANO EM UMA CONVERSA DE RODA ONDE PARTICIPAVAM VÁRIAS PESSÔAS ENTRE ELAS JORNALISTAS E EU ESTAVA TAMBÉM,O VEREADOR VAL QUANDO QUESTIONADO SE SERIA CANDIDATO A VEREADOR,ELE DISSE QUE ATÉ ENTÃO,NÃO TINHA DECIDIDO NADA,MÁS,QUEM SABE PODERIA SER CANDIDATO A VICE PREFEITO,NESSE MOMENTO UMA PESSÔA QUESTIONOU VICE DE QUEM????E EM UM TOM DE DESCONTRAÇÃO QUE O MOMENTO EXIGIA VAL DISSE:SE NÃO FOR CANDIDATO A VEREADOR PODEREI SER CANDIDATO A PREFEITO OU A VICE DE UM LADO OU DE OUTRO.
QUANTO AO POSICIONAMENTO DE CASO NÃO SEJA CANDIDATO A VEREADOR TERIA INTERFERÊNCIA DA IGREJA,LÊDO ENGANO TENHO O APOIO DE TODOS AMIGOS EVANGÈLICOS.O OUTRO ASSUNTO QUE DIZ QUE ESTAVA NA VILA ESPERANÇA,REALMENTE ESTAVA ACOMPANHANDO O PREFEITO COMO SEMPRE FAÇO.
OBRIGADO PELO ESPAÇO DE ESCLARECIMENTO.

Anônimo disse...

Uai, o Zingra está mudando?
É todos nos temos problemas!

Por falar em mudar e ter problemas, tem um médico em Jundiaí, que já mudou várias vezes de partido. Há pouco tempo era do PT, por achar que no PSDB, não lhe dava chance política. Agora volta ao PSDB, ganha a supervisão da Serra do Japi, e ainda aluga sua ex-residência (em frente ao Gasparian) para a Prefeitura, por R$ 15.000,00. Legal né?

Tayar, a residência fica próxima da sua casa (caminho prá cidade)>

Agora tem uma placa da Prefeitura na fachada.

Viva nóis, viva tudo, viva o Chico Barrigudo!!!

Anônimo disse...

Quem escreveu o comentário de 3 de abril de 2012 14:46? Foi o anônimo ou o próprio vereador VAL? Eu só queria saber!!!

Anônimo disse...

REBELDE falou ....
avisem o anônimo das 14:46,que "CITADO"se escreve com "C"e não com "S",vil Valnônimo.rs.

Anônimo disse...

Avisa ao VALetudo, que "mas",não tem acento agudo...

...E o cara quer ser vice prefeito...

Antes de ser vice, precisa voltar à escola!

Anônimo disse...

Esse tal de val. pelo jeito que faz campanha está tão interessado no poder que, apesar de morder mais de 80 mil por mes da prefeitura por serviços que presta nos cemitérios quer servir ao Deus e ao Diabo, tanto faz, basta ser vice, seja lá de quem for!!! Dá pra acreditar num político desses???? que não respeita nem livro sagrado que diz seguir fielmente? Vejam o que diz e Mt 67:24 Na boa esse cara já deveria ter sido expulso por falta ética; por despereito a religião, por improbidade administrativa e algo mais;
Caraca ninguém vê isso??? ou melhor todo mundo vê mas ninguem faz nada.
Eu tenho fé que um dia tudo isso aparece. Bas taver o que está acontecendo com o Demostenes.
Um dia a cara e a casa cai, só e esperar.

Anônimo disse...

REBELDE QUERO AGRADECER PELA CORREÇÃO DOS ERROS DE ESCRITA,SERIA BOM, SE TODOS FOSSEM ASSIM,IGUAL A VOCÊ QUE PRESTA ATENÇÃO E SABE O CERTO E O ERRADO,VOU TE RECOMENDAR PARA O PRESIDENTE LULA.

Anônimo disse...

SHIIIIIII....TEM VÁRIOS E VÁRIAS QUE FORAM PEDIR UMA BOQUINHA NA PREFEITURA,NÃO FORAM ATENDIDOS....FICAM AQUI CHORANDO.

Anônimo disse...

Caro César, bom dia!

algo soa muito estranho ... a advogada do Requerido, Drª. Leniane Mosca, até que eu saiba, trabalha junto com o advogado Dr. João Carlos Figueiredo, que, como todos sabem, faz parte da administração do "miguelito" .... por qual motivo ela estaria patrocinando uma causa contra o DAE????? Muito, mas muito estranho ....

Anônimo disse...

De uma coisa é certa esse val não entra na minha Igreja. Se pensa que contará com apoio dos nossos irmãos pode esquecer.

Anônimo disse...

Parem de falar deste advogado aqui, pô! Afinal, o blog do Tayar é sério.