quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

MIGUEL HADDAD É DESTITUÍDO DO CARGO ! ! !

" ...Sem efeito suspensivo, intimem-se os recorrentes, pessoalmente ou na pessoa de seus Advogados, via Oficial de Justiça e com benefícios do art. 172, do CPC, de que estão destituídos, desde já, de seus mandatos, por força deste, que aguardou prazo para exercício de eventual juízo de retrato ou decisão possível de ser dada se houvesse oposição de embargos de declaração, bem como o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal para que, em consonância com a Lei Orgânica do Município, tome as providências cabíveis, passando a responder pelo Poder Executivo Municipal, interinamente, não podendo cumular tal função com a legislativa, por óbvio, na qual deverá ser substituído regimental e eleitoralmente, com convocação de suplência.... ".

Esta foi a decisão emitida ontem pelo juiz eleitoral de Jundiaí, Dr. Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio, que destituiu de seus cargos o Prefeito Miguel Haddad e o Vice-Prefeito Luiz Fernando Machado. De acordo com a Lei Orgânica do Município assume, a partir de hoje, o cargo vago de prefeito o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Galvão Braga Campos ( TICO ).

Este é mais um episódio vergonhoso em que o PSDB e suas lideranças jogaram a nossa cidade. Desmandos atrás de desmandos; ilegalidades atrás de ilegalidades; o resultado só poderia ser este: A maior vergonha da história de Jundiaí. Se os coronéis tucanos tivessem um mínimo de amor a esta cidade e não apenas ao seu patrimônio pessoal, eles deixariam a política e iriam cuidar de seus negócios particulares. Nossa cidade e sua população ordeira não merecem passar por este enorme vexame. Como diriam os americanos do norte: GO HOME PSDB.

50 comentários:

Anônimo disse...

Não temos do que nos envergonhar Tayar, afinal estamos amadurecendo politicamente e como amadurecer implica em crescimento BEM VINDOS À FASE ADULTA DE JUNDIAÍ, espero que agora não haja "donos da bola" e nem "café com leite".

Anônimo disse...

Tayar, parabéns! Agora por favor espalhe pra todos os veiculos: VEJA, ESTADÃO, FOLHA SP, BLOGs do Paulo Henrique Amorin,Luiz Carlos Azenha,Nassif, etc

Nika disse...

POSTEI MINHAS OBSERVAÇÕES SOBRE ESTE ASSUNTO NA CHAMADA ANTERIOR.POR FAVOR CAROS BLOGUEIROS SE PUDEREM SACIAR MINHAS DUVIDAS FICO GRATA!!!

PRISCILA disse...

Um dia me disseram que eu não tinha poder para brigar contra essa gente e que estava colocando minha vida em risco hoje posso dizer que RESPEITO A JUSTIÇA DE DEUS e esperar que exista homens da lei humana que tenham caráter e respeito pelos cargos que ocupam á que são pagos por trabalhadores na maioria braçais e honestos que precisam muitas vezes recorrer a essas autoridades.Espero que o Senhor futuro prefeito o senhor Pedro não se desvie de seus princípios e de fato trabalha para os mais necessitados e que a cobiça não o atente.SE DEUS EXISTE ACREDITO QUE ELE ESTÁ MOSTRANDO SUAS FORÇAS PARA AQUELES QUE MAQUINAM CONTRA ELE.CESAR POR FAVOR SE HOUVER COMEMORAÇÃO QUE ACREDITO QUE DEVA TER UMA ENORME EM ELOGIO AO JUIZ POR TER UMA POSTURA IMPARCIAL E HONESTA E QUE SOFRERA CONSEQÜÊNCIAS POR TAL ATITUDE.UM ABRAÇÃO ENORME MEUS SENHOR AMADO QUE NOS PROTEJA E QUE O BEM SE PREVALEÇA DAQUI EM DIANTE.

Anônimo disse...

COICIDENCIA OU NAO, ATE O BISPO TUCANO FOI REMOVIDO DE JUNDIAI RSRSRSRSRSRSRS

Anônimo disse...

Lembrei do Jânio Quadros..."Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

GO BACK TO BAHIA, CÂNCER !

priscila disse...

cesar conversei com um amigo e ele disse que cabe recurso e que o PSDB ta bem com o LULA devido o AÉCIO NEVES e que ele é que o miguel é o 18 político mais rico cara fiquei irada pois como pode por tão pouco tem cidade tendo novas eleições não acha que tá estranho de fato?

Anônimo disse...

Tayar,
Está confirmado que os dois receberam a visita do oficial de justiça? Receberam a intimação?
Nada foi noticiado ainda na rádio e TV até agora (29/01 - 14:00hs).
Eu queria ver a cara do Baiano Gordo sendo intimado !
GO HOME BAIANO !
GO BACK TO BAHIA !
E LEVA O BINAÇI COM VOCÊ !

Anônimo disse...

O BISPO? ORA O BISPO,JÁ VAI TARDE,UM TUCANO À MENOS NA NOSSA CIDADE,E TEM TAMBÉM UM PADRE MUITO CONCEITUADO NA CIDADE,FAZEDOR DE OPINIÃO QUE É TUCANÃO ROXO!!!!!-----CQC,NELES! --"ELES ESTÃO À SOLTA.!,MAS NÓS,ESTAMOS CORRENDO ATRÁZ!. "PINDUCA NA ÁREA"

Anônimo disse...

O Brasil inteiro está sabendo da notícia, MENOS os jornalecos mequetrefes da terrinha, que insistem em escrever que está tudo sob controle, que ninguém vai ser destituído etc...

Confiram os links:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/11/24/justica_cassa_registrou_de_prefeito_eleito_em_jundiai_2130160.html

http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/11/24/justica_cassa_prefeito_eleito_de_jundiai-586530793.asp

http://www.estadao.com.br/nacional/eleicoes2008/not_cid282902,0.shtm

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u471072.shtml

http://br.noticias.yahoo.com/s/28012009/25/politica-juiz-decide-impugnar-mandato-prefeito.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3477662-EI7896,00.html

As rotativas vão parar e enferrujar! Se Deus quiser !

Anônimo disse...

Ainda está nas mãos do PSDB...

Anônimo disse...

AC Nº 343 - Ação Cautelar UF: SP TRE
MUNICÍPIO: JUNDIAÍ - SP N.° Origem:
PROTOCOLO: 65762009 - 29/01/2009 13:23
AUTOR(ES): MIGUEL HADDAD
AUTOR(ES): LUIZ FERNANDO MACHADO


A ação cautelar para manter miguelito no poder já chegou ao mesmo juiz e anda numa velocidade incrivelllllllllllllllllll

CAD 29/01/2009 15:11 Enviado para SJ-GAB. para providências
CAD 29/01/2009 14:34 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal em 29/01/2009 JUIZ BAPTISTA PEREIRA
CAD 29/01/2009 13:59 Autuado - AC nº 343
CAD 29/01/2009 13:54 Recebido
SJ-GAB 29/01/2009 13:38 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
SJ-GAB 29/01/2009 13:37 Recebido
SCPG 29/01/2009 13:30 Encaminhado
SCPG 29/01/2009 13:30 Documento registrado
SCPG 29/01/2009 13:23 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
29/01/2009 Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal BAPTISTA PEREIRA ART. 260 DO C.E.

Anônimo disse...

A primeira "obra" a ser inaugurada pelo novo prefeito, que certamente será fiscalizado por todos nós, é um estatua do busto do Dr. Marco Aurélio, de preferência na Praca Matriz, podemos aproveitar e rancar aquelas caravelas horríveis de metal e vender pro ferro velho, que mal gosto esse Miguel têm, e no parque da Uva o que esse homem fez, fora seu assassino cultural!

Anônimo disse...

Concordo quem sabe agora darão valor aqueles coitados da feira de artezanato da Festa da Uva. E coloquem pessoas cultas cuidando da Cultura.

Anônimo disse...

Como faço ma pesquisa do processo no TRE

Anônimo disse...

Alguém sabe dizer quando isso tudo acontecerá?
Quando é que o CQC que custou a vir pra cá, virá?
Imperdivel!!!

Anônimo disse...

Foi concedida a liminar?????

SJ-GAB 29/01/2009 16:06 Enviado para GAB05. CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ BAPTISTA PEREIRA (D) - LIMINAR
SJ-GAB 29/01/2009 16:06 Recebido
CAD 29/01/2009 15:11 Enviado para SJ-GAB. para providências
CAD 29/01/2009 14:34 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal em 29/01/2009 JUIZ BAPTISTA PEREIRA
CAD 29/01/2009 13:59 Autuado - AC nº 343
CAD 29/01/2009 13:54 Recebido
SJ-GAB 29/01/2009 13:38 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
SJ-GAB 29/01/2009 13:37 Recebido
SCPG 29/01/2009 13:30 Encaminhado
SCPG 29/01/2009 13:30 Documento registrado
SCPG 29/01/2009 13:23 Protocolado

Nika disse...

COMO NINGUÉM ME RESPONDEU RESOLVI POSTAR DE NOVO:
QUER DIZER QUE O PREFEITO INTERINO TEVE MESMO QUE TIRAR A BUNDA DA CADEIRA DO 8º ANDAR DO PAÇO MUNICIPAL??? QUER DIZER QUE UMA DAS SUAS CRIAS (O TAL DO TICO) É QUEM ESTÁ DANDO UNS TECOS NESTE MOMENTO NO ANDAR SUPREMO DO TANHO ALMEJADO PAÇO MUNICIPAL? SE ALGUÉM PUDER ME ESCLAREÇA: SE O FULANO TÁ MAIS DO QUE CAÇADO, SE OS VOTOS DELES ESTÃO NULOS A COMPOSIÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL NÃO TERIA QUE SER TOTALMENTE OUTRA? PQ SE ASSIM O FOR PRESUMI-SE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ SEM PRESIDENTE E SEM VEREADORES, CERTO? E SE ESTÁ SEM PRESIDENTE O QUE O TAL DO PASSARINHO ESTÁ FAZENDO LÁ? SE ALGUÉM PUDER E SE ISTO FOR REALMENTE POSSIVEL ESCLAREÇA-ME!!!

Anônimo disse...

VIU PESSOAL ,PAREM DE PUXAR O SACO DO JUIZ ,SENÃO A CORJA VAI COMEÇAR DIZENDO QUE ELE É CONTRA O MIGUEL,EU ACHO QUE ELE ESTÁ CUMPRINDO A LEI(e eu sou maior admirador dele),sabem porquê?,seus parazitas do esquema!,secou a teta,aquele viadão que deve ser algum bam-bam da secretaria de obras ,e que mantém um "bofe,que trouxe do rio grande do sul,deu apartamento e botou o "bofe" numa empreiteira de limpeza, e ele só vive fudendo os coitados(há que vontade que dá de dizer pros pobres coitados,..-viu o cara que tá dando dura em voces,é um puta "BIZORRÃO",gosta de cocô mesmo!alguém da sop.vai contestar!!é o pinduca na área.

anaju disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Adorei o nome dado, de: Assassino Cultural Excelente, concordo.

Anônimo disse...

já era... a liminar do bigardi continua parada, já a do miguel haddad andou rapidinho e como sempre, o resultado é o mesmo, o da pizza

Minirim Cuminista disse...

Quer dizer que pra tirar o miguelito e o bahiano gordo tiveru que mandar o bispo passear? Ara, chama o ari de vorta, sô: cuidá de buraco dos ôtro é cum ele messs: fóssem us passadu e não acharão quem fôssem candidaltiu de onrradeiz, lá pa queli ládeiss.

Anônimo disse...

Tayar, afinal o turco sai ou não sai? Estão me dizendo que ele não sai.... porra não aguento mais.Tô cansado. Já comprei minha fantasia listrada de preso pra desfilar e de repente tudo fica na mesma?

Anônimo disse...

Mais uma vez a "fumaça do bom direito" permite que miguel continue sentado na cadeira de prefeito cassado

CPRO 29/01/2009 18:53 Registrado Despacho de 29/01/2009. Deferindo a liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso interposto.
CPRO 29/01/2009 18:30 Autos Devolvidos
CPRO 29/01/2009 18:29 Autos Retirados (Advogado do Processo: ESTAGIÁRIO GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA) - carga rápida apenas das fls. 271 dos autos.
CPRO 29/01/2009 18:28 Recebido
SJ-GAB 29/01/2009 18:20 Enviado para CPRO. À CPRO, para providências.
SJ-GAB 29/01/2009 18:20 Recebido
GAB05 29/01/2009 18:17 Enviado para SJ-GAB. para providências
GAB05 29/01/2009 18:17 Recebido
SJ-GAB 29/01/2009 16:06 Enviado para GAB05. CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ BAPTISTA PEREIRA (D) - LIMINAR
SJ-GAB 29/01/2009 16:06 Recebido
CAD 29/01/2009 15:11 Enviado para SJ-GAB. para providências
CAD 29/01/2009 14:34 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal em 29/01/2009 JUIZ BAPTISTA PEREIRA
CAD 29/01/2009 13:59 Autuado - AC nº 343
CAD 29/01/2009 13:54 Recebido
SJ-GAB 29/01/2009 13:38 Enviado para CAD. À CAD, para providências.
SJ-GAB 29/01/2009 13:37 Recebido
SCPG 29/01/2009 13:30 Encaminhado
SCPG 29/01/2009 13:30 Documento registrado
SCPG 29/01/2009 13:23 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
29/01/2009 Distribuição por prevenção (art. 260, CE) Municipal BAPTISTA PEREIRA ART. 260 DO C.E.
Despacho
Despacho em 29/01/2009 - AC Nº 343 JUIZ BAPTISTA PEREIRA
"Na esteira da decisão proferida na Ação Cautelar nº 319, estando presentes o periculum in mora e o fumus boni iuris, defiro a liminar ora pleiteada, para conceder efeito suspensivo ao recurso interposto.

Comunique-se, cite-se e intime-se.

São Paulo, 29 de janeiro de 2009.

(a) Juiz Baptista Pereira - Relator."

Anônimo disse...

Prefeito de Jundiaí consegue liminar e volta ao cargo
Decisão obtida no início desta noite mantém Miguel Haddad (PSDB) e o vice no comando da cidade até julgamento do processo

Agência BOM DIA



O prefeito de Jundiaí, Miguel Haddad (PSDB), e o vice-prefeito, Luiz Fernando Machado (PSDB), conseguiram às 18h53 desta quinta-feira, 29, liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para voltarem a seus cargos.

Anônimo disse...

18:53hs 29/01/2009 liminar? CONSEGUIRAM???????????????????????
e agora o que vai dar?????Ó DEUS, Ó CÉUS, Ó VIDA>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Gente, sério mesmo, é bom rezar. E resolve, tá? FÉ, FÉ e FÉ...............

Anônimo disse...

Coisa que eu não consigo entender.
Como o JUIZ BAPTISTA PEREIRA consegue ler um processo com mais de 3000 paginas em 33 minutos e conceder liminar ao miguelito.

Gostaria de conhecer essa leitura dinâmica.

Gostaria que algum superior à ele grampeasse as conversas telefônicas desse juiz.

Anônimo disse...

Cala boca Baptista!!!

Anônimo disse...

Cala boca Baptista!!! Cala boca!!!

Anônimo disse...

E às 22:20h, NO MEIO DA NOVELA DAS 8, a TV Tem informou, rápidamente (tipo "Plantão"), que o tucano conseguiu a liminar.
Deve ter cu$$tado uma porrada de favore$$$$$ à referida emissora.
Hummmmm... sei não... nova eleição???
Como diria o bispo: "Oreeeeeemuuuus..."
Mas... acho que não sei...

Anônimo disse...

Alguém, de preferência um advogado, pode explicar por que quando se trata de defesa de Migué, a coisa anda depressa e quando se trata de defesa da população a coisa emperra!? Mas olha, gostaria de sinceridade tá... tudo bem estamos preparados!

Graúna disse...

Viram a noticia no intervalo da novela das 8, horario nobre? A TV Tem deu em edição extra que o MH tinha conseguido a liminar! É mole?
E o reporter fez quastão de deixar claro que a diferença entre os candidatos foi de "trocentos mir" votos. Dá pra acreditar? Quanto será que custou uma chamada destas na TV? Puta cara de pau...., com o nosso dinheiro! E trabalhar que é bom, nada.

PRISCILA disse...

É duro mas é fato o PSDB manda NO estado quem vocês acham que sera o próximo presidente?Fiquei parada por uns 10 min. sem saber o que dizer hoje uma das advogadas do conselho municipal de defesa da criança me perguntou se o fato da professora ter assediado meu filho era caso para punição? ela disse que eu teria que encaminhar meu filho para psicóloga,isso porque não é o filho dela.Vocês acreditam que um juiz honesto consegue fazer justiça sozinho é como eu em meu caso.

Priscila disse...

Hoje meu dia acho que está sendo infinito e toda a esperança de acreditar em alguém morreu desconfio até da minha sombra.Não sei como será minha vida daqui para frente,não sei se conseguirei crer mais na verdade dos homens.Para mim cabe esperar a hora e que aqueles que me criticam pode soltar rojões pois a ordem do dia sempre prevalecerá em vossas mãos enquanto existirem uma maioria de seres gananciosos.Não consigo nem chorar mais por meus filhos ainda estou sobrevivo nesse mundo cão

KALANGO DOIDO disse...

Qual será o valor que correu para que a restituição do cargo de prefeito fosse dada em minutos? Sabemos que o TRE de SP, está nas mãos do PSDB, então lá não há Justiça e sim julgam de acordo com as conveniências. Mostra cada vez mais que a Justiça aqui pende pro lado que o dinheiro favorece. Como pode um desembargador analisar um processo que se arrasta a meses, receber mais um e em poucos minutos desconsiderar o Juiz Stradiotto? Jundiaí não merece isso, não é uma cidade e nem seu povo é de barganha! Agora deixar a prefeitura a cargo do Presidente da Câmara também é trocar 6 por 1/2 duzia, afinal além de ter comtido irregularidades em sua campanha sua fama não é das melhores!!!

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

BOM DIA

JULGAM JEGUES

JEGUES DA CIDADE

Manchete dos 3 "paper de embruiá".

O dom cabeça de prego primeiro conseguiu no " fumus ni nóis" o que o dr simão, da rádio disfusora, queria:

SEIS VAI TE QUE ME INGULI, VOU FICA AQUI ATÉ O FINAR DU MANDATU E O POVU QUI SI DANI, EU TENHO MANEY, SEIS SÃO UNS MANÉ E EU O MIGUÉ.
PRIGUNTA:
Árco, tarco ou Werva.
Imbruia os treis qui nóis podi e o restu que se explodi.

Viva eu, viva tudo viva os corrupto barrigudo.

Em fevereiro tem carnaval prá gente sambar ........

É isto que interessa, o resto é honesto.

Anônimo disse...

TICO E TECO em:

Tudo bem!

Mais uma história de Walt Disney

Vamos a ela:

O Tico saiu para que o Teco não ficasse mal.
Ninguém conseguiu encontrar o Tico e o Teco passou a noite procurando na sua listinha de telefones os nomes dos colaboradores de campanha para arrumar a desculpa que ia enviar ao juiz do tre.
Quando conseguiu falar com os colaboradores, ainda não tinha achado o Tico, mas, não precisava mais, pois ele já tinha a desculpa para enviar para o juiz, e pela quantidade de "fumus" a desculpa foi grande.
O Teco continuou a procurar o Tico, só o encontrou depois da 19h00, quando o juiz tinha aceito a desculpa, que por sinal deve ter sido muito bem feita.
Com isto tudo o Teco ficou triste, pois está sendo perseguido e o Tico não estava para auxiliá-lo, nesta hora de tanta angústia.
Agora, tudo está normal, o Teco no lugar que ele pediu aos colaboradores de campanha e o Tico no lugar que os colaboradores de campanha mandaram ele ficar.
Assim termina mais uma história de Walt Disney, Tico & Teco no Paraíso da Justiça Eleitoral - Primeiro Capítulo, de muitos ...

Jorge Reis Tarcísio disse...
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Anônimo disse...

Tayar é possível conseguirmos um pronunciamento do Dr. Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio onde ele possa nos revelar de que forma é possível essas ações relâmpagos quando se trata de quem tem o famoso "Dindin alheio" nas mãos, diga-se de passagem, e também nos explicar se possível qual a diferença entre "pimenta no dos outros é refresco para o tal "fummus" que o Baptista nos enfiou?????

Sabe Priscila concordo com alguma de suas falas, de desabafo, o negócio é podrão mesmo!!!

Mas nao desanime jamais, o seu exemplo, principalmente para seus filhos é que nos garantirá uma geração de luta, de ideais e não vendida e tapada!!!

Deus te abençoe menina!

Francamente!!!

Anônimo disse...

Importante saber se a nota colocada na mídia televisa foi paga e qual o valor, importante saber a fonte, importante saber se todos no PSDB coadunam com tudo isso que acontece em JUNDIAÍ.

Anônimo disse...

É pessoal o artigo abaixo é longo mas nos dá uma idéia de onde estamos.

Abraços

fonte: http://www.brasilwiki.com.br/noticia.php?id_noticia=7123

O poder político da corrupção
Publicado em 22/09/2008 pelo(a) wiki repórter Didymo Borges, Recife-PE


Há algumas semanas escrevi um artigo em que sustentava a tese segundo a qual a mais poderosa organização política brasileira é a corrupção. Um amigo me telefonou e contestou com veemência minha afirmativa e perguntou: " Você pensa que nosso país é a casa de Noca ?" E, revelando toda sua indignação chegou a afirmar: "Se você continuar a escrever coisas deste tipo vai acabar totalmente desacreditado, pois vão pensar que você está doido!"

Podem crer que estou na plenitude de minhas faculdades mentais e volto a afirmar: nenhuma força política no nosso País supera a da corrupção. Agora mesmo encontrei quem compartilha desta minha idéia na pessoa do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE). Em entrevista ao Jornal do Commercio, ele relata como foi derrotada a emenda constitucional que proporcionava o financiamento público de campanha política para moralizar a política partidária no Brasil: " Nós - o PT, o DEM, metade do PMDB e do PSDB, o PPS - tentamos aprovar um projeto de lei estabelecendo a lista única e o voto em lista. Fomos derrotados pela maioria dos deputados, independentemente de partidos, que não se interessam em mudar nada, porque está bom para eles".

Ora, minha gente, se a corrupção consegue "brecar" um projeto de emenda constitucional moralizador apoiado por petistas, tucanos, democratas e pós-comunistas, numa coligação supostamente imbatível, é por que não existe neste país uma força política com mais poder que a corrupção o que corrobora a minha tese.

É por isso que também afirmo que é muito difícil - ou até impossível - erradicar a corrupção institucional, ou seja, a corrupção institucionalizada em princípios constitucionais tais como o que privilegia categorias de servidores como o funcionário público com a instituição corporativista da estabilidade no emprego bem como a que confere as chamadas "garantias" da magistratura onde está o cerne da ineficácia, ineficiência e corrupção do Poder Judiciário, pois transforma o juiz em verdadeiro marajá inimputável do serviço público. E isto justifica a afirmação do deputado pernambucano que é professor de Direito Constitucional: "A corrupção cresceu tanto no País, e espero estar enganado, mas pela impunidade generalizada, estou começando a achar que o eleitor brasileiro não está mais valorizando a honestidade, a seriedade, e sim o resultado".


Entrevista

É PRECISO EVITAR OS BANDIDOS

Sérgio Montenegro Filho [EMAIL]smontenegro@jc.com.br


Preocupado com a liberação das candidaturas ficha-suja pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Roberto Magalhães (DEM) apresentou à Câmara um projeto de lei para inibir a participação, nas eleições, de políticos condenados em processos judiciais em primeira ou segunda instância. De acordo com a resolução do STF, somente candidatos condenados em última instância, com sentença transitada em julgado, ficam impedidos de disputar. Com o projeto, Magalhães transfere aos partidos e seus dirigentes a responsabilidade civil pelos atos dos fichas-sujas que, eleitos, venham a causar danos ao erário. A matéria ainda vai à votação, e o próprio autor a considera polêmica. Mas justifica sua necessidade diante da "impunidade generalizada". Nesta entrevista, Magalhães critica parlamentares avessos às mudanças moralizadoras, e, embora acate a decisão do STF, diz que ela poderia ter sido diferente.

JC - O senhor apresentou um projeto à Câmara que responsabiliza os partidos pelos candidatos fichas-sujas. Qual o objetivo dessa proposta?
ROBERTO MAGALHÃES - Com a resolução do Supremo Tribunal Federal, ninguém tem mais a ficha suja. É uma decisão baseada no artigo 5º da Constituição, e com a interpretação que o Supremo deu, não temos como evitar a presença de bandidos nas assembléias políticas, e até nos cargos executivos. Vai depender simplesmente do voto. Teve voto, ele vale. No projeto, eu procurei transferir a responsabilidade do controle sobre a moralidade e a probidade, do Estado - que está manietado pela Constituição - para os partidos. Eu não criminalizo a atitude do dirigente partidário que deixou o bandido se candidatar e se eleger. Estaria descumprindo a decisão do Supremo. Eu responsabilizo os partidos e os dirigentes, solidariamente, pelos danos que o bandido causar ao erário.

JC - O senhor acha que um projeto assim tem chances de ser aprovado no Congresso?
MAGALHÃES - Chance mínima. Mas essa luta contra a corrupção é a mais ingrata que existe no País. A corrupção cresceu tanto no País, e espero estar enganado, mas pela impunidade generalizada, estou começando a achar que o eleitor brasileiro não está mais valorizando a honestidade, a seriedade, e sim o resultado. E não se pode abrir mão dos valores pessoais pela premissa de que não tem chances, que não vai conseguir. A humanidade não progrediria se houvesse todo esse conformismo. Digamos que hoje é difícil esse projeto passar, mas quem sabe não conseguimos aprová-lo para daqui a oito anos?

JC - É o eleitor que não valoriza a honestidade, ou é o partido, que candidata as pessoas sem analisar sua vida pregressa?
MAGALHÃES - São dois julgamentos. O partido quer votos. Não posso citar nomes, mas há verdadeiras máfias na política brasileira. Algumas estaduais, outras federais, fortíssimas, porque têm voto e, através da política, fazem fortuna. Os partidos não estão nem aí. Claro, há casos isolados de partidos que expulsam corruptos. O Democratas expulsou um vereador que comanda uma milícia num morro do Rio de Janeiro. Mas é exceção.

JC - Não seria o caso de instituir a lista fechada para a escolha dos candidatos? Com as listas, o eleitor vota no partido, que faria uma triagem dos nomes que vão representá-lo.
MAGALHÃES - Isso é outra questão. Nós - o PT, o DEM, metade do PMDB e do PSDB, o PPS - tentamos aprovar um projeto de lei estabelecendo a lista única e o voto em lista. Fomos derrotados pela maioria dos deputados, independentemente de partidos, que não se interessam em mudar nada, porque está bom para eles. O sujeito tem dinheiro para comprar os votos que precisa, não quer mudar nada. Quer continuar no poder. Mas há uma relação sim, mesmo distante. A lista seria moralizadora porque criava o financiamento público. Mas esse controle dos fichas-sujas, os partidos podem fazer hoje, porque é a convenção quem decide quem vai ser candidato.

JC - Como esse controle seria feito pelos partidos?
MAGALHÃES - O partido tem vários momentos em que pode fazer um controle dos seus filiados. Primeiro, ao abonar a ficha de filiação, deveria procurar saber quem está entrando, mas simplesmente assina a filiação. A segunda chance é quando o filiado se candidata. O partido deveria pedir a ficha corrida, referências e tal. E há mais um momento, depois que o político se candidatou e se elegeu. Então, o partido descobriu que ele é corrupto? Ora, o partido sabe muito bem quem são os corruptos. Mas não arrasta uma palha para tirá-los de seus quadros. Por que não manda sair? Não quer sair? Chama a comissão de ética e expulsa. Mas não fazem porque querem apenas força eleitoral.

JC - A quem o projeto atinge?
MAGALHÃES - O projeto é muito claro. Os dirigentes vão se responsabilizar por filiados que sejam acusados por crimes. O que devem fazer? O juiz recebeu a denúncia, ele ainda não é declarado culpado. Mas para efeito de vida pregressa, o partido poderá enquadrá-lo como inaceitável em seus quadros e recusar a aprovação da candidatura. O projeto aborda quem cometeu crime hediondo, crimes contra a vida, quem teve contas rejeitadas por irregularidade insanável e tem que fazer restituição ao erário. Quem tem processos por improbidade administrativa ou crime contra a economia popular. Todos com decisão definitiva das instâncias judiciais de primeiro ou segundo grau. Não precisa do trânsito em julgado. Basta ter sido condenado, ainda que caiba recurso, o partido é desaconselhado a candidatar o acusado. E se candidatar, vai pagar, tanto o partido como o dirigente. Não pelo ato que o filiado cometeu antes, mas porque ele já tinha ficha suja, e o partido assumiu o risco. Por isso, é culpado e vai responder solidariamente. Será cobrado na mesma moeda que o candidato. E caberá ao Ministério Público entrar contra um ou os dois.

JC - O senhor acha que houve negligência do STF, ao liberar os fichas-sujas, ou está apenas cumprindo a Constituição?
MAGALHÃES - Eu não posso responsabilizar o Supremo. É uma questão de interpretação da Carta. Eles se basearam no artigo 5º, inciso 57. Mas podiam ter decidido diferente, usando o artigo 37, que diz que a administração pública tem que obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade. Assim, o ficha-suja poderia não ser considerado culpado antes de a sentença transitar em julgado, mas para fins eleitorais, sua vida pregressa, independentemente de sentença, seria motivo de uma negativa de candidatura. Teria a ver com a proteção do interesse público. Pelo artigo 37, muitos dos que disputam a eleição hoje, não podem sequer se inscrever para concursos no serviço público. Mas podem ser candidatos. Tem lógica uma coisa dessas? Mas predominou uma decisão mais liberal.

JC - O senhor acha que a decisão será revista, ou quem sabe modificada por um Projeto de Emenda Constitucional?
MAGALHÃES - Nunca. Porque teria que mexer com o artigo 5º, que é uma cláusula pétrea, trata dos direitos individuais. Não pode ser modificado. Mas o projeto é um alerta de que não devemos nos conformar. É uma luta nobre, que cabe ao Congresso Nacional.

Jornal do Commercio - Publicado em 21.09.2008

Anônimo disse...

Não só no Brasil mas pior no Brasil a corrupção e as falsas promessas de buscar fazer valer os direitos dos cidadãos é algo que tá longe de ser verdade,pois essa briga judicial entre magistrados é vergonhoso,já que ambos concluíram o mesma área.Então os conhecimentos em leis são os mesmos.Acredito um desrespeito quando um julga de uma forma e daí vem outro e julga de outra,sei que pode ocorrer novas apresentações de provas,mais 8 vezes gente daí é demais.Quanto a ler o processo,de fato se quer eles lêem,quem le são as escreventes que fazem um resumo,tanto é que o fato ocorreu com meu processo em que o juiz ao dizer 7 anos ao invez de 3anos,não leu minhas provas e nem escutou minhas gravações,tudo porque envolve interesses pessoais,como o caso do miguelito,basta entrar no site do STJ e verão o presidente junto com KASSAB E SERRA APÓS A POSSE são amigos pessoais.O que o povo tem a oferecer para os magistrados? e o que os donos o poder tem?Trouxa do povão que chamam de loucos pessoas como eu que faz barraco,briga ,da piti para obter meus direitos.Se todos se unissem essa situação teria se resolvido,então basta se conformar que a maioria quer ele.O duro que eles não atendem o povão e daí o ano todo tem gente pedindo ajuda no portão de nossas casas.

priscila disse...

Cesar a anterior era minha pode por meu nome a que termina dizendo pedindo dinheiro no portão

Anônimo disse...

Ao Juiz Baptista:

Cala boca Batptista!!


Jô Soares tinha um personagem que faz muita falta hoje em dia. Era o Irmão Carmelo, italiano responsável por uma paróquia no Rio. Seu sacristão, o Batista, era interpretado pelo excelente ator Eliezer Motta. Pois bem, Carmelo era rabugento, mas o Batista, francamente, era de tirar a paciência de qualquer um. Só dizia asneiras e o pobre do frade italiano repetia sem parar, naquele seu sotaque carregado, acentuando o som do ‘t’ e puxando muito o ‘s’:

“Cala a boca, Batista!”.

Anônimo disse...

Com relação ao anônimo que pergunta o motivo da "defesa de migué andar depressa", respondo que cagada com quarenta e seis paginas se limpa com seis linhas.

Anônimo disse...

Ao Anônimo que respondeu ao anônimo que pergunta o motivo da "defesa de migué andar depressa", que cagada com quarenta e seis paginas se limpa com seis linhas. Ok, agradeço, mas gostaria de lembrar de uma frase do Millor Fernandes que diz "Viver é desenhar sem borracha". Na verdade numa pequena frase Millor expressa minhas convicções mais profundas!

Anônimo disse...

É, só que é impossível desenhar sem borracha, a menos que você tenha a profunda convicção de que não erra nunca e faz Justiça em tudo o que põe a mão. Isso é messiânico e perigoso. Não é preciso condenar sete vezes, se você desenha sem borracha.

Samuel disse...

Olá, gostaria de te convidar para participar de uma rede de conteúdo para blogueiros.

Chama Ocasional, se você tiver interessa veja como funciona a rede aqui em www.ocasional.com.br/howto.aspx ou então pode enviar um email no smatosjr@gmail.com

Abs,
Samuel